Durante as últimas sete décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS), a autoridade global em matéria de saúde, tem servido de elo entre nações, parceiros e pessoas para promover a saúde, garantir a segurança global e ajudar os vulneráveis. O nosso mandato inabalável consiste em ajudar toda a gente, em todo o lado, a atingir o mais elevado nível de saúde e bem-estar. Hoje, na qualidade de Representante Interino da OMS em Angola, quero partilhar uma transição ambiciosa, mas fundamental: a passagem da abordagem tradicional dos Cuidados Primários de Saúde (CPS) para uma nova Abordagem Revitalizada dos Cuidados Primários de Saúde. O nosso anterior enfoque nos CPS surgiu da conferência de Alma Ata de 1978, que defendia cuidados de saúde acessíveis a todos, com enfoque na acessibilidade, participação pública, promoção da saúde e tecnologia apropriada. Serviu de base ao nosso sistema de saúde, garantindo serviços básicos, mas essenciais aos nossos cidadãos. No entanto, a evolução da dinâmica da saúde, a persistência das desigualdades no domínio da saúde, a evolução sociodemográfica e o peso das novas necessidades em matéria de saúde exigem uma recalibração desta abordagem. A missão da OMS, encapsulada nos nossos objectivos de proteger triplo bilião de pessoas, visa assegurar a cobertura universal de saúde a mais mil milhões de pessoas, proteger mais mil milhões de pessoas contra emergências de saúde e garantir que mais mil milhões de pessoas gozem de melhor saúde e bem-estar até 2025. No entanto, apesar de alguns progressos, a cobertura dos serviços de saúde em África está aquém da média mundial. Os riscos financeiros continuam a ser elevados, com uma taxa média de comparticipação da população de 36% a nível do continente africano e 34% em Angola. Além disso, a mão de obra e as infra-estructuras no sector da saúde enfrentam uma escassez significativa, enquanto 75% dos países da Região Africana da OMS realiza despesas média com a saúde na ordem dos 54 dólares per capita, um montante aquém das necessidades per capita necessárias para prestar um pacote de serviços de saúde essenciais, estimada em 127 dólares. Portanto, o objectivo de Abuja de alocar até 15% do orçamento geral do Estado para a saúde continua por cumprir, adiando cada vez mais a realização do pressuposto de Saúde Para Todos. Com a pandemia da COVID-19, os nossos sistemas de saúde revelaram resiliência e capacidade de melhoria, mas também expuseram vulnerabilidades e áreas a desenvolver. Chegou o momento de nos adaptarmos e evoluirmos, adoptando a Abordagem Revitalizada dos Cuidados Primários de Saúde, tal como previsto na Declaração de Astana de 2018. Esta abordagem é centrada na pessoa, atendendo às diversas necessidades de saúde e bem-estar das nossas populações e alargando a totalidade dos cuidados contínuos. Então, o que é que esta abordagem revitalizada significa para Angola? Implica uma mudança de um pacote para as pessoas vulneráveis das zonas suburbanas e rurais, para um pacote essencial para todos; uma mudança de um sistema centrado no programa para um sistema que dá prioridade ao indivíduo; de um enfoque primário nas mães e crianças para um enfoque em todas as populações vulneráveis; e de um enfoque nas doenças infecciosas agudas para um enfoque em todas as condições de saúde. Significa reconhecer que os cuidados primários de saúde não são baratos, mas sim um direito, oferecendo uma boa relação custo-benefício. Delineámos o nosso caminho através de cinco áreas de ação fundamentais, para permitir realinhar os nossos sistemas de saúde de acordo com a abordagem revitalizada dos CPS. Para a devida concretização, precisamos: Em primeiro lugar, chegar a acordo sobre um pacote de serviços essenciais de saúde, uma mudança fundamental em relação aos pacotes básicos do passado. Temos de nos concentrar em formas inovadoras de prestar estes serviços essenciais a todos, independentemente da idade, localização ou estado de saúde. Em segundo lugar, temos de explorar as melhores modalidades de prestação de serviços essenciais. Isto inclui, a definição dos papéis e das relações entre os vários prestadores e o levantamento das plataformas de serviços essenciais mais adequadas a cada modalidade. Em terceiro lugar, a integração das componentes dos CPS é crucial. O nosso objectivo é fazer a transição de programas verticais e isolados, para serviços combinados e abrangentes, incorporando o envolvimento multissectorial e a capacitação da comunidade. Em quarto lugar, a preparação do sistema é vital. Isto implica preparar o nosso sistema de saúde para prestar estes serviços essenciais de forma mais eficaz. Temos de reforçar os sistemas de licenciamento, registo e acreditação, melhorar a supervisão e a orientação e garantir a segurança dos doentes. Temos também de estabelecer e respeitar as directrizes, as normas, as cartas e as auditorias relactivas aos cuidados de saúde. Por último, precisamos de um sistema de controlo sólido. Isto inclui uma estratégia abrangente do sistema de informação sobre saúde e um plano de monitorização e avaliação. Além disso, a capacidade analítica e o desenvolvimento de produtos de conhecimento dos CPS são fundamentais para compreender a funcionalidade do nosso sistema. Encontramo-nos num momento crucial. O caminho para a saúde para todos é exigente, mas estamos prontos para o desafio. Empenhemo-nos juntos nesta viagem, seguros de que a nossa visão partilhada de uma Angola mais saudável se tornará uma realidade. O futuro da saúde, não só para Angola, mas para África, depende da nossa vontade de abraçar a Abordagem Revitalizada dos Cuidados Primários de Saúde.   "Dr. Humphrey Karamagi, natural do Uganda, é um reputado especialista em saúde pública, empenhado em melhorar os sistemas de saúde em todo o mundo. Desde junho de 2023, é o Representante Interino da OMS em Angola. É Doutorado em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, Mestre pela London School of Economics e possui um MBChB pela Makerere University Medical School. O seu trabalho em vários países a nível da Região Africana da OMS reforçou os serviços de saúde e melhorou a cooperação técnica."

“Para mim ter esperança é ter coragem”, diz Mamadou Lamarana. Este refugiado, de 35 anos, saiu da Guiné Conacri para procurar exílio em Angola. Aqui dedica-se à carpintaria, um trabalho que espera que dê, a ele e à comunidade que o rodeia, uma vida melhor. "Ter esperança é estar preparado para trabalhar, quando trabalhamos temos aquilo que queremos.” Já Henriette Kakuoy não tem tido uma vida fácil desde que saiu da República Democrática do Congo (RDC). Mesmo assim, tem esperança que um dos filhos entre na universidade. “Se um dos meus filhos conseguir estudar, pode ajudar os outros”, diz esta refugiada. Hoje, dia 20 de Junho, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) comemora o Dia Mundial do Refugiado com diferentes actividades. E o tema deste ano é precisamente a esperança: “Esperança longe de casa, por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”. O slogan chama a atenção para a necessidade de bom acolhimento, integração e soluções duráveis para os refugiados e requerentes de asilo. O Representante do ACNUR em Angola, Vito Trani, sublinha a importância da integração e que “as pessoas refugiadas trazem com elas conhecimento e capacidades, por isso elas seguramente podem contribuir para as comunidades que as acolhem”, acrescentando que esta data tão importante serve para homenagear refugiados e requentes de asilo em todo o mundo e também em Angola. “Em todo o mundo há cada vez mais homens e crianças forçadas a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos armados e perseguições e mais do que nunca o ACNUR trabalha com os governos e a sociedade civil para encontrar soluções para estas pessoas.” “O Dia Mundial do Refugiado é quando nas Nações Unidas reforçamos o compromisso para criar empatia e compreensão pela situação difícil dos refugiados, reconhecendo a sua força, coragem e resiliência na reconstrução das suas vidas”, acrescenta a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani. “É também uma oportunidade de relembrar que a importância da sua integração quer para os refugiados, como para as comunidades que os acolhem. Homenageamos os refugiados em todo mundo, e agradecemos aos países e às comunidades que os acolhem.” O Dia Mundial do Refugiado é celebrado globalmente desde 2001. A comemoração é também reconhecimento do aniversário da Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951, o tratado que garante protecção internacional a todas as pessoas forçadas a deixar suas casas devido a guerras, conflitos armados e perseguições. “No Dia Mundial do Refugiado honramos a coragem e a esperança dos milhões de pessoas forçadas a fugir da guerra, violência e perseguição”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, num comunicado em que salientou a integração. “No ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, sabemos que a inclusão é a melhor forma de apoiar os refugiados no exílio, prepará-los para que possam ajudar a reconstruir os seus países, quando houver condições para o seu regresso, ou serem bem-sucedidos caso sejam reinstalados noutro país.” Em Angola, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e parceiros têm vindo a organizar uma uma série de actividades para marcar a data, tanto em Luanda como no Assentamento do Lôvua, na província da Lunda Norte. O cartaz inclui sobretudo eventos artísticos, desportivos e exposição de produtos. Do programa fazem parte actividades dirigidas aos refugiados e também ao público em geral. Angola acolhe actualmente mais de 56.000 refugiados e requerentes de asilo. Esta população é composta em grande parte por refugiados e requerentes de asilo da, seguidos dos guineenses, marfinenses, mauritanos, somalis e sudaneses. A maioria destes refugiados (88%) vive em zonas urbanas. Há cerca de 6.000 refugiados a viver no assentamento do Lôvua, na Província da Lunda Norte. Ibrahim Kalilu está entre estes números. Este sudanês chegou a Angola em 2007 e hoje é Coordenador dos Refugiados em Lunda. Ibrahim sublinha a boa relação com os vizinhos angolanos deu-lhe esperança longe de casa: “Eu brinco, saio e como com eles. Desde que cheguei a Angola não tive nenhum problema as pessoas”

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e parceiros juntam-se aos “16 dias de activismo” todos os anos. Esta é uma campanha global, que começa no dia da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a 25 de Novembro, passa pelo Dia Mundial da Luta Contra a Sida, a 1 de Dezembro, e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro. Em Luanda as actividades dos “16 dias de activismo” este ano foram concentradas nos centros comunitários de Viana e do Bairro Popular. Para além de testagem ao VIH e de uma sessão de consciencialização sobre a violência de género, fizeram parte do programa a distribuição de roupas e de produtos de higiene feminina e sessões de capacitação para jovens. “Todo o homem e mulher deve pôr a mão na consciência e evitar estes actos,” diz Adriano, refugiado da RDC em Luanda desde 2017. Adriano, de 25 anos, tem uma mulher e um filho e apela por uma mudança de atitude. Ele também participou numa palestra no centro dos refugiados em Viana, seguida de uma campanha de limpeza. Canama Jorgette também esteve nesta palestra, até porque esta refugiada da RDC, há mais de 20 anos em Angola, participa regularmente nas actividades da comunidade refugiada nos arredores de Luanda. Canama recomenda a todas as mulheres e homens vítimas de violência de género que façam queixas destes casos nas instituições. “Não sofram calados”, diz. “A violência contra as mulheres é uma das violações mais comuns dos Direitos Humanos. Priva mulheres e meninas, inclusivamente entre a população refugiada, do direito à igualdade e diminui a dignidade humana, limitando as oportunidades relacionadas com as liberdades fundamentais”, explica o Representante do ACNUR em Angola, Vito Trani. “Nesta ocasião, apelamos a todos para que não fiquem indiferentes à violência, não estigmatizem os sobreviventes da violência e promovam a igualdade de direitos e oportunidades para mulheres e homens.” “Estamos aqui para dizer que temos de parar a violência contra as mulheres”, diz Audrey, uma refugiada da República Democrática do Congo (RDC), de 18 anos. “Bater numa mulher é mau, é ofendê-la. Faz mal ao coração,” diz enquanto promete abordar o assunto com as amigas e colegas de escola. Audrey vive no Assentamento de Refugiados do Lôvua, na Província da Lunda Norte, mas hoje veio até aldeia vizinha de Naginga. Dentro de momentos, ela, a mãe dela e as amigas vão dançar e fazer teatro na abertura dos “16 dias de Activismo”, uma campanha de duas semanas contra a violência de género. Desta vez, as actividades promovidas pelo ACNUR na Província Lunda Norte, em Angola, não passaram apenas pela comunidade refugiada do Assentamento do Lôvua, mas também foram estendidas à comunidade local e das zonas urbanas. “Os refugiados vivem na comunidade, por isso entendemos que devemos ter esta actividade em conjunto para passar melhor a mensagem”, explica o associado de protecção do ACNUR Ronaldo Segunda. A primeira paragem escolhida foi aldeia de Naginga porque, explica Ronaldo Segunda, “esta é uma comunidade que apoia muito os refugiados, é um exemplo de apoio”. Neste primeiro dia da campanha, o ACNUR e parceiros chamaram os habitantes da aldeia de Naginga  para falar sobre questões como violência doméstica e sexual, casamento e gravidez precoces, planeamento familiar e emancipação da mulher através de actividades económicas. Mas os próprios refugiados, que vieram do Assentamento do Lôvua, ali mesmo ao lado, também tiveram uma palavra a dizer. Logo a abrir, Marguerite Munkamba, uma refugiada de 27 anos, leu uma carta sobre os direitos das mulheres. “As pessoas dizem que o lugar das mulheres é na cozinha, que não temos o direito de nos sentarmos numa cadeira”, diz Marguerite.  “É por isso que estamos aqui, para sermos aceites.” Marguerite diz conhecer casos de mulheres que foram agredidas, mas acredita que os mais jovens têm um comportamento diferente: “Para a minha geração é mais fácil, podemos fazer o que queremos”. Mais à frente, é a mãe de Audrey, Rose Kasena, que fica no centro de todas as atenções: participa numa pequena encenação teatral  onde o tema do abuso e assédio sexual no contexto do trabalho são temas centrais. Rose está convencida que é muito importante educar os homens contra a violência de género. E dá outro exemplo: “É preciso aconselhar os homens a prevenir a gravidez precoce nas meninas. Os homens devem estudar e ser pessoas responsáveis para cuidarem das mulheres”. Rose defende que as meninas não se devem casar antes dos 18 anos. “Este ano a campanha envolveu não só o ACNUR, mas também refugiados, parceiros e entidades governamentais. Actuamos em conjunto e em diferentes localidades e isso ajuda a enviar uma mensagem muito importante contra a violência de género  aos refugiados e às comunidades ao nosso redor”, diz Chefe de Escritório do ACNUR no Dundo, Chrispus Tebid. Na Lunda Norte, as actividades organizadas pelo ACNUR e parceiros incluiram palestras sobre o cancro da mama e do útero para mães e adolescentes e testagem voluntária para o VIH. A campanha terminou com uma marcha no Assentamento do Lôvua a marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Por iniciativa do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA), realizou-se na quarta-feira, 30 de Novembro, em Luanda, uma reunião de alto nível dos Representantes Especiais e o Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas que trabalham na região da África Central, na presença do Ministro das Relações Exteriores de Angola, Sr. Téte António. O diplomata angolano congratulou-se com a escolha da capital angolana para acolher este importante encontro, apoiando a ideia de o tornar num mecanismo de consulta permanente.  O Sr. Téte António aproveitou a oportunidade para mencionar o contexto em que esta reunião está a decorrer, referindo-se à mini-cimeira sobre paz e segurança no Leste da República Democrática do Congo, organizada alguns dias antes em Luanda. Também destacou algumas das questões e desafios enfrentados pela sub-região, bem como as formas e meios de lidar com eles. "Para que os conflitos existentes terminem, acreditamos ser imperativo que todos tenhamos a mesma mente e caminhemos de mãos dadas na procura de soluções para uma paz duradoura nas diferentes partes do nosso continente e sempre a pensar na trilogia da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos, para que o povo africano possa beneficiar plenamente", sublinhou.   Visão comum do engajamento da ONU na África Central   Nesta perspectiva, Abdou Abarry, Representante Especial do Secretário-Geral para a África Central e Chefe do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA), observou que a reunião de Luanda permitirá "discutir prioridades comuns e adoptar recomendações concretas para uma melhor coordenação e maior coerência na implementação da visão comum do compromisso da ONU para com a África Central". Participam também: Bintou Keita, Representante Especial do Secretário-Geral para a República Democrática do Congo e Chefe da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO); Valentine Rugwabiza, Representante Especial do Secretário-Geral para a República Centro-Africana e Chefe da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA) e Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral para a região dos Grandes Lagos. A reunião de alto nível de Luanda, que terminou dia 1 de Dezembro, está em conformidade com o mandato da UNOCA sobre a necessidade de reforçar a "coerência e coordenação das actividades realizadas pelas entidades das Nações Unidas na sub-região a favor da paz e segurança". Tal como a lançada em Outubro de 2011 e aberta aos Coordenadores Residentes e Directores Regionais das agências da ONU, esta reunião será realizada anualmente e numa base rotativa em diferentes países da África Central. O objectivo é continuar a trocar opiniões sobre as dinâmicas políticas e de segurança, bem como sobre as oportunidades e o potencial da sub-região, para uma resposta concertada da ONU aos desafios transversais. No seu discurso de abertura, a Sra. Zahira Virani, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, disse ser uma "honra e um privilégio" acolher os seus colegas para esta primeira edição e ter facilitado a sua organização.