Cerimónia de lançamento do Projecto da UNODC: "Promovendo um Ambiente Empresarial Responsável e Sustentável..."

Luanda, 30 de Abril – A Administração Geral Tributária (AGT) e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC - Angola),em coordenação com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), realizam nos dias 5 e 6 de Maio, na Sede do MINFIN, em Luanda, a Cerimónia de Lançamento do Projecto “Promover um Ambiente Empresarial Responsável e Sustentável e Incentivando a Boa Governação e a Facilitação do Comércio através do Combate e Prevenção dos Fluxos Financeiros Ilícitos e dos Crimes Fiscais em Angola”, financiado pelo Governo do Japão, engajando os distintos Órgãos do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, os Tribunais e o Sector Privado. O lançamento ofícial vai ser seguido de um workshop que vai reunir representantes de alto nível das instituições supracitadas, enquanto intervenientes relevantes para os objectivos da presente iniciativa.

Para assinalar o início deste Projecto, a Cerimónia de Abertura esta prevista para o dia 5 de Maio de 2024, às 09 horas, no Anfiteatro do MINFIN, contando com a presença dos Titulares do Departamento Ministerial das Finanças Públicas de Angola, Embaixador do Japão em Angola e da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, entre outros representantes dos Órgãos do Estado.

Este projeto visa fortalecer a capacidade institucional das autoridades angolanas para prevenir e combater os crimes financeiros e fiscais, dentre outros conexos, promovendo simultaneamente a transparência, a integridade e a boa governação no sector público e privado. A iniciativa contribuirá para a criação de um ambiente mais atractivo para o investimento, alinhado com os objetivos da Agenda 2030 e com os compromissos internacionais assumidos por Angola.

Esta iniciativa reflecte o compromisso contínuo de Angola com o desenvolvimento sustentável e com a prosperidade no continente africano, no quadro das prioridades estabelecidas pela Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD).

Nesta senda, o Projeto vai integrar acções de capacitação e sensibilização em todo o território angolano, tendo como foco a formação do capital humano, enaltecendo a figura central do homem para atender os desafios existentes no domínio da prevenção e combate aos fenómenos ilícitos à nível interno, com efeitos na região e mundial, permitindo o aumento da eficácia e eficiência das instituições, bem como o fomento da cooperação entre o sector público e privado na luta contra os crimes económicos, contribuindo para uma governação ajustada ao paradigma global neste domínio.

Para mais informações, por favor contactar os seguintes pontos focais:
Iveth Cassule, CGCF – Telefone: +244 923 537 111 e E-mail: Iveth.cassule@minfin.gov.ao

Casimiro Paulo, ONUDC Angola - Telefone: +244 934 930 018 e E-mail: casimiro.paulo@un.org