Plataforma nacional fortalece acção por igualdade de género e inclusão em Angola

Segunda-feira, dia 31 de Março marca o lançamento oficial do Observatório de Género de Angola (OGA), uma plataforma digital estratégica que visa monitorar e promover a igualdade de género no país através da recolha e análise de dados desagregados. 

O lançamento do OGA representa um marco importante no compromisso conjunto entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas com a Agenda 2030, particularmente com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que visa alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.

O lançamento decorreu no Hotel Intercontinental, em Luanda, e contou com a presença de altas figuras do Executivo, incluindo Sua Excelência Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dra. Ana Paula do Sacramento Neto, e Sua Excelência Ministro do Planeamento, Dr. Victor Hugo Guilherme, bem como a Drª Zahira Virani, Residente Coordenadora das Nações Unidas, representantes da agências das Nações Unidas, da sociedade civil, do corpo diplomático e diversos parceiros de desenvolvimento.

Drª Virani, em representação do Sistema das Nações Unidas em Angola, saudou o compromisso renovado do Governo com os direitos humanos e com a igualdade de género. A formulação de políticas públicas mais justas e eficazes através da institucionalização de mecanismos à base de evidência, são passos concretos no desenvolvimento sustentável e como tal, atingir as metas do ODS está cada vez mais ao alcance de Angola. A Residente Coordenadora afirmou:

“O lançamento do OGA simboliza uma viragem estratégica para Angola... As Nações Unidas reiteram o seu firme compromisso em continuar a apoiar Angola na construção de uma sociedade equitativa, onde nenhuma mulher ou rapariga fique para trás”

O Observatório de Género de Angola foi desenvolvido com o apoio técnico e institucional do PNUD e do UNFPA, sendo resultado de uma colaboração entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o Ministério do Planeamento, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e outros actores-chave da sociedade civil e do sector académico. Para além disso de promover a transparência e o acesso público à informação sobre as desigualdades de género, a sua missão é sistematizar informações quantitativas e qualitativas sobre a situação de género em Angola, promovendo o uso estratégico desses dados no planeamento, orçamentação e avaliação de políticas públicas. 

Cooperação como alicerce para transformação

O lançamento do OGA ocorre num ano particularmente simbólico, marcado pelos 30 anos da Declaração de Pequim, que consolidou os direitos das mulheres como direitos humanos. A recente Comissão sobre o Estatuto da Mulher reafirmou a importância de dados desagregados por género como base para o progresso. O Observatório de Género de Angola é mais do que uma plataforma digital. É um instrumento de transformação social e um reflexo do poder da cooperação internacional centrada na promoção da dignidade, igualdade e direitos humanos para todos. 

A ONU, através das suas agências especializadas e sob a liderança da Coordenadora Residente, reforça o seu apoio técnico, institucional e político ao Governo angolano, colaborando com ministérios, entidades estatísticas, universidades e organizações da sociedade civil. O objectivo é comum: construir uma Angola mais justa, equitativa e participativa, onde homens e mulheres caminhem juntos rumo ao desenvolvimento sustentável.