Hoje, a Assembleia Nacional de Angola deu inicio à campanha para erradicar o casamento infantil e prevenir a gravidez na adolescência, reafirmando a dedicação do país aos direitos das crianças. A campanha, intitulada Erradicação do Casamento Infantil e da Gravidez na Adolescência – Uma Questão de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Criança, decorre sob a égide do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, HIV-Sida e Governação, promovido pelo Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O evento contou com a presença e discursos da S. Exª Srª. Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, do Ex.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho Neri, e da Drª. Zahira Virani, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola. O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, abriu a sessão declarando que o projeto tem como objetivo abordar desafios estruturais de grande importância em áreas como a saúde, direitos sexuais e reprodutivos, equidade de género, governação, entre outras. Acrescentou que a iniciativa contribuirá para a formulação e implementação de políticas alinhadas com compromissos regionais e internacionais, promovendo mudanças concretas e sustentáveis. A Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Drª. Zahira Virani, por sua vez, ressaltou a importância da aplicação de medidas eficazes na prevenção da gravidez precoce, realçando o impacto positivo de uma educação sexual abrangente. Sublinhando ainda que garantir o acesso das meninas à educação e a oportunidades económicas é investir no progresso de toda a sociedade, afirmando: “Quando uma rapariga não engravida ou se casa precocemente, tanto ela como a sociedade beneficiam.”A erradicação do casamento infantil e da gravidez precoce exige um esforço coordenado e multissetorial. Entre as principais recomendações destaca-se a reforma legislativa para estabelecer a idade mínima de 18 anos para o casamento, sem exceções – uma medida urgente sublinhada por Zahira Virani para assegurar a proteção das meninas e permitir que cresçam com autonomia e pleno acompanhamento escolar. Para ilustrar a gravidade do problema, apresentou o caso de Domingas, uma jovem que enfrentou desafios significativos ao engravidar na adolescência, comprometendo a sua saúde e interrompendo a sua educação. “Esta é a realidade de muitas outras raparigas no país”, declarou.  A campanha definiu objetivos claros na luta contra o casamento infantil e a gravidez precoce, priorizando o fortalecimento da educação sexual nas escolas, a promoção da igualdade de género – com a participação ativa de meninos e homens na desconstrução de normas sociais prejudiciais – e a melhoria dos serviços de saúde para adolescentes, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e cuidados maternos adequados.Igualmente, a campanha distingue a necessidade de investir no empoderamento económico das mulheres e no apoio a mães adolescentes através de programas de formação profissional e oportunidades de trabalho. A abordagem integrada inclui ainda o combate à fuga à paternidade, incentivos à responsabilidade parental e o envolvimento ativo de homens na criação dos filhos.Os dados recentes citados pela Drª Zahira Virani são alarmantes e colocam Angola entre os países com as taxas mais elevadas de gravidez na adolescência no mundo. Por cada 1.000 gravidezes, 122 ocorrem entre raparigas de 15 a 19 anos, um número significativamente acima da média da África Subsaariana, que é de 97,9 por 1.000, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Lamentavelmente, mais de 35% das adolescentes nesta faixa etária já são mães, o que contribui para a perpetuação dos ciclos de pobreza que restringem as suas oportunidades de futuro. Por consequência, muitas jovens enfrentam a maternidade sozinhas, ficando mais suscetíveis à exploração e à violência doméstica. Diante deste contexto, torna-se imperativo tomar ação e o lançamento desta campanha surge como um passo substancial para a transformação social. “Uma rapariga protegida do casamento infantil e da gravidez na adolescência é uma rapariga que pode tornar-se tudo o que sonhar... Juntos podemos proporcionar uma Angola melhor para essas raparigas, sem deixar ninguém para trás” concluiu a Coordenadora Residente.   A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, deu fim à cerimónia alertando para os impactos negativos do casamento infantil, sublinhando que esta prática leva à vulnerabilidade social e económica das meninas, frequentemente resultante da pobreza, da desigualdade de género e de práticas culturais que persistem apesar dos avanços legislativos. Consequentemente, reforçou a necessidade de um trabalho contínuo para garantir que as leis em vigor sejam devidamente implementadas e acompanhadas por mecanismos de fiscalização eficazes. Referindo-se à Lei Modelo sobre a Erradicação do Casamento Infantil e Proteção das Crianças Já Casadas como um marco nos esforços para acabar com o casamento infantil na região. Salientou, por fim, que Angola deve continuar a investir na proteção das crianças contra todas as formas de abuso e exploração, garantindo um futuro mais justo e equitativo para todas as meninas. Ao encerrar a sessão de lançamento, os participantes visitaram um quiosque pedagógico dedicado à informação e sensibilização sobre as consequências do casamento infantil e da gravidez precoce. O espaço também reforçou necessidade de acesso à informação e a recursos de saúde sexual e reprodutiva, sobretudo o acesso a preservativos, reconhecidos tanto pela sua eficácia como contraceptivo quanto na proteção contra infeções sexualmente transmissíveis, especialemente no combate ao VIH-Sida. Preservativos masculinos e femininos estavam disponíveis para distribuição.   A campanha está diretamente alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, que promote a saúde e o bem-estar, o Objectivo 5, que advoga a igualdade de género, o Objectivo 10, que pretende reduzir as desigualdades e o Objectivo 16, que visa fortalecer instituições eficazes e justas. Além disso, a iniciativa reforça diversos compromissos internacionais e regionais, incluindo a Estratégia da SADC para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, a Campanha da União Africana para Erradicar o Casamento Infantil, e a Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança. A ONU em Angola reafirma o seu compromisso com esta causa, disponibilizando apoio técnico e programático para assegurar que as políticas públicas respondam às necessidades das meninas e promovam um ambiente seguro e inclusivo. Dada à sua vasta experiência, a ONU tem um papel fundamental a desempenhar, nomeadamente através das suas agencias. A UNICEF, na promoção dos direitos das crianças e a UNFPA na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, são atores essenciais, tanto em Angola como a nível global na luta pela erradicação do casamento infantil e prevenção da gravidez na adolescência. Coletivamente, entre as suas principais ações, destacam-se campanhas de educação e sensibilização, apoio à educação das raparigas, fortalecimento do quadro legal e político, expansão dos serviços de saúde sexual e reprodutiva e envolvimento comunitário para mudar normas culturais que perpetuam essas práticas, abordando uma transformação de género, estratégias que fazem parte do Programa Global do UNFPA-UNICEF para Erradicar o Casamento Infantil. A erradicação do casamento infantil e da gravidez na adolescência é um passo essencial para garantir que todas as meninas tenham a oportunidade de viver com dignidade, autonomia e acesso absoluto aos seus direitos.O momento de agir é agora! O futuro de Angola depende do compromisso com a proteção e o desenvolvimento das meninas. , filtered_html

Arranca hoje, oficialmente, a campanha emergencial de vacinação contra a cólera em Angola. O bairro Paraíso, no município de Cacuaco, em Luanda, identificado como o epicentro do surto, acolheu a cerimónia. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde, conta com a colaboração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) do Banco Mundial e da Cruz Vermelha, tendo o objetivo de imunizar cerca de um milhão de pessoas e conter a propagação da doença.A abertura da campanha surgiu num ambiente de mobilização e esperança. Desde as primeiras horas da manhã, o bairro Paraíso recebeu figuras de destaque, incluindo Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, Sua Excelência, Sr. Luís Nunes, Governador da Província de Luanda, e Sua Excelência, a Dra. Zahira Virani, Coordenadora Residente da Missão das Nações Unidas em Angola. Estiveram também presentes representantes da Rotary, da Gavi, do corpo diplomático, da UNICEF, da OMS, do Banco Mundial e da Cruz Vermelha, entre outros parceiros.Com muita energia no ar, o sol a erguer-se e a música a tocar, os convidados começaram a chegar. À medida que assumem os seus lugares, a música suaviza e a mestre de cerimónias dá início à sessão. As saudações cordiais e as apresentações pela mesma, deram seguimento aos discursos das autoridades presentes. Compromisso do Governo e Esforços na Resposta à Cólera Exmo. Governador de Luanda, Luís Nunes, fundamental na coordenação dos esforços locais, ressaltou que, tal como vencemos a pandemia da Covid-19, venceremos também esta batalha contra a cólera. Enfatizando a importância da higiene na prevenção da cólera, dirigiu palavras de conforto à população e reafirmou o compromisso das autoridades na protecção da das comunidades afectadas. Exma. Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, responsável pela resposta rápida e decisiva do Governo no combate à cólera, salientou a necessidade de proteger as comunidades mais afectadas. “Com determinação e solidariedade, a vacinação é um compromisso com um futuro mais saudável” descreveu, apelando à mobilização da população para aderir à campanha de vacinação, com uma meta de alcançar mais de 930 mil pessoas.A Exma. Coordenadora Residente das Nações Unidas (ONU) em Angola, Dra. Zahira Virani, expressou o seu agradecimento à equipa da ONU, liderada pelo Dr. Yoti Zabulon e por Antero Pina, pelo seu papel fundamental na coordenação com o governo, assegurando a mobilização dos parceiros internacionais e garantindo uma resposta sanitária eficaz e coordenada.  Durante o seu discurso, elogiou a resposta rápida do Ministério da Saúde e defendeu soluções sustentáveis para erradicar a cólera. Afirmando que a ONU e os seus parceiros continuarão a trabalhar de forma incansável para apoiar o governo angolano. Emocionada, apelou: “como mãe, apelo a todas as mães, pais e cuidadores para que observem medidas básicas de higiene... para que todos possam estar protegidos, especialmente, as nossas crianças.” reforçando que a educação e sensibilização comunitária são fundamentais para o sucesso da campanha. Impacto da Cólera e Importância da Vacinação A Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, não esconde a urgência da situação. "Cada vida conta", reforça, ao apresentar os números alarmantes: 1.710 casos confirmados, 59 mortes e Luanda como o epicentro da crise, com mais de mil infetados. Mas a resposta não se fez esperar. A meta é clara: vacinar 990 mil pessoas, protegendo os mais vulneráveis e travando a propagação da doença com prioridade às áreas mais atingidas, incluindo os municípios de Cacuaco, Sequele e Dande. Mobilizando 1.974 equipas de vacinação, supervisionadas por 508 coordenadores, envolvendo mais de 6.400 pessoas. A vacina será administrada em postos fixos instalados em unidades sanitárias, escolas, igrejas, mercados e outros locais estratégicos. Equipas móveis percorrerão as comunidades para garantir que todos tenham acesso à vacina.Todavia, a vacinação é apenas uma das estratégias para conter a cólera. Para garantir protecção a longo prazo, é essencial adoptar medidas preventivas, como o consumo de água tratada ou fervida, a lavagem frequente das mãos com água e sabão ou cinzas, a correcta higienização dos alimentos e a destinação adequada de resíduos sanitários.O envolvimento da comunidade é fundamental para o sucesso da campanha. A vacina é um passo importante, mas vencer esta luta depende de um compromisso conjunto com a higiene, o saneamento e o acesso a água potável. Acção e Prevenção: Um Compromisso com o Futuro O Governo angolano, em parceria com organizações internacionais e o sector privado, reafirma o seu compromisso com a saúde pública, dando prioridade a acções de emergência e prevenção. A mobilização de recursos e a colaboração entre sectores são essenciais para garantir um futuro mais seguro e saudável para todos os angolanos. Neste contexto, o sector privado tem desempenhado um papel crucial na resposta à cólera, unindo esforços sob a liderança do governo para reforçar as medidas de contenção da doença. Empresas como a UNITEL, OMATAPALO, Omnimed, West Aves, Refriango e Carmon Reestrutura têm contribuído com recursos, apoio logístico e iniciativas de sensibilização, demonstrando que a cooperação entre sectores é fundamental para enfrentar desafios de saúde pública de forma eficaz. Esta campanha não é apenas uma resposta imediata à crise, mas um reflexo de um compromisso global com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em destaque, O ODS 3 – Saúde de Qualidade está no centro desta luta, garantindo acesso equitativo à imunização e reduzindo a mortalidade. Contudo a ligação aos ODS vai para além da vacinação. A campanha contribuí diretamente ao ODS 6 – Água Potável e Saneamento, promovendo hábitos de higiene essenciais para evitar surtos futuros. Adicionalmente, a forte mobilização de parceiros internacionais e o sector privado evidencia a importância do ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos, provando que só com colaboração integral é possível enfrentar desafios de saúde pública desta magnitude.O Governo angolano reafirma que esta luta não termina com a vacinação. A erradicação da cólera depende de um compromisso contínuo com a saúde pública, do investimento em saneamento e o fortalecimento das comunidades.Enquanto as equipas de saúde continuam a vacinar, o país ergue-se numa luta coletiva, determinado a transformar o medo em segurança e a incerteza em esperança. Cada dose, cada ação, cada esforço é um passo rumo a um futuro onde a cólera seja apenas uma página virada na história de Angola.   , filtered_html

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola lançou, em janeiro de 2025, o PODSALO: Diálogos para o Futuro, um podcast inovador que discute os desafios e oportunidades do mercado de trabalho no país. Desenvolvido pelo Laboratório de Aceleração do PNUD, o podcast visa ampliar o debate sobre o futuro do trabalho, explorando temas essenciais como a criação de empregos dignos, o empreendedorismo e a transformação do sector informal. O PODSALO alinha-se directamente aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo para um futuro mais inclusivo e sustentável afirma a Representante Residente do PNUD, Denise António. O programa contará com 13 episódios, que estarão disponíveis quinzenais, em colaboração com instituições públicas e privadas, incluindo MAPTESS, INAPEM, AFRIMONEY, Angola Cables, que desempenham um papel fundamental no enriquecimento das discussões e na identificação de soluções para o mercado de trabalho angolano. O PODSALO propõe-se também a ser um ponto de encontro para especialistas, representantes do governo e do sector privado, abordando desafios estruturais e explorando iniciativas governamentais e privadas bem-sucedidas para um mercado de trabalho mais dinâmico e inclusivo, com especial atenção aos jovens em busca de oportunidades profissionais. Primeiro Episódio: Visão Geral da Situação de Emprego em Angola Apresentado por Breynnislava Van-Dúnem, o primeiro episódio, intitulado Visão Geral da Situação de Emprego em Angola, trouxe como convidados António Estote, Diretor Nacional para o Trabalho no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), e Bernardo Vaz, economista, investigador do Centro de Investigação da Universidade Lusíada de Angola (Cinvestec) e professor de microeconomia na Universidade Agostinho Neto. Durante a conversa, os especialistas ofereceram uma análise abrangente do panorama do emprego no país, abordando tanto os desafios estruturais da economia quanto as oportunidades emergentes para a juventude angolana.   Os principais temas discutidos incluíram o desemprego juvenil, a necessidade de diversificação econômica e a importância da formação profissional. No entanto, as opiniões expressas no podcast pertencem exclusivamente aos convidados e não representam, necessariamente, o posicionamento do PNUD ou da ONU. Desafios e Oportunidades para o Emprego em Angola O desemprego juvenil continua a ser um dos maiores desafios do mercado de trabalho angolano, agravado pelo crescimento populacional superior à criação de empregos. António Estote defende que Angola deve reduzir a dependência do sector petrolífero e diversificar a economia para gerar mais oportunidades. Os especialistas apontam sectores estratégicos como agricultura, construção civil, turismo e comércio como alternativas para impulsionar a empregabilidade. Bernardo Vaz sublinha que a construção e a agricultura oferecem oportunidades acessíveis e são essenciais para combater o desemprego juvenil. António Estote defende a criação de um subsídio para a formação profissional, como forma de evitar o abandono escolar por necessidade económica. Além disso, os especialistas reforçam a importância da expansão do acesso à internet e à educação digital, garantindo que os jovens, especialmente os das províncias, possam adquirir competências essenciais para um mercado moderno e formal. A formalização do sector informal surge como uma estratégia fundamental para garantir protecção social, melhorar as condições laborais e estruturar o ambiente de trabalho. Grande parte da população activa trabalha sem garantias laborais ou acesso a benefícios, tornando esta questão uma prioridade. António Estote explica que a formalização permitiria ao Estado investir mais em serviços públicos como a educação, a saúde e a infraestruturas, além de garantir a pequenas e médias empresas emergentes acesso a crédito e incentivos financeiros, impulsionando a economia e atraindo investidores, para além de tributação.  Por fim, a discussão aborda a equidade de género, destacando a gravidez precoce e o assédio sexual no trabalho como barreiras significativas para as mulheres. António Estote ressalta que a nova Lei Geral do Trabalho já inclui protecções contra o assédio e estabelece a licença de maternidade como um direito legal. Estas medidas representam um avanço significativo rumo a um ambiente profissional mais justo e equitativo.  Se este tema lhe interessa e deseja aprofundar-se na discussão, convidamo-lo a assistir ao episódio completo do PODSALO. Aqui apresentamos apenas uma visão geral dos pontos abordados, mas os especialistas exploram o tema em maior profundidade, trazendo perspetivas e nuances essenciais para a reflexão sobre o futuro do trabalho em Angola. Junte-se a nós nesta jornada e acompanhe os próximos episódios! Não vai querer perder o próximo, dedicado à "Transição Verde", onde exploraremos como a economia sustentável pode gerar novas oportunidades e transformar o mercado de trabalho. Conclusão e Próximo Episódio O PODSALO estabelece-se como um espaço essencial para debater o futuro do trabalho e explorar soluções concretas para o emprego juvenil e a diversificação da economia. Ao longo dos episódios, novos convidados abordaram áreas de grande potencial para o crescimento, como a transição verde, o turismo e as economias criativas, refletindo sobre as transformações necessárias para um futuro sustentável e inclusivo.   O próximo episódio contará com a presença de Victor Fontes, Presidente da ASAER (Associação Angolana de Energias Renováveis), e Érica Tavares, cofundadora da EcoAngola, para debater o tema "Transição Verde". A conversa explorará como a economia sustentável pode impulsionar a criação de empregos e transformar o cenário econômico angolano. Não perca! O PODSALO está disponível gratuitamente nas principais plataformas de streaming, no YouTube e no Spotify. Acesse pelo link abaixo ou escaneie o QR Code para assistir: 🔗 PODSALO: Diálogos para o Futuro , filtered_html

No Bairro Paraíso, em Cacuaco, Luanda, epicentro de um surto de cólera que já afetou três províncias de Angola, com 383 casos registados e 22 vidas perdidas, o medo paira sobre a comunidade. Em meio à incerteza, Maria da Conceição é uma voz de esperança. Residente há mais de 20 anos no Bairro Paraíso, Maria é mais do que uma moradora — há seis anos, atua como Agente de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECO), e, neste período desafiador, a sua missão tornou-se mais importante do que nunca. “Quando ouvi falar dos primeiros casos de cólera aqui no bairro, percebi que tinha de agir. A minha comunidade precisava de mim”, diz Maria enquanto caminha pelas ruas de terra batida, levando informação e apoio às famílias. Desde que o surto foi identificado, no início de janeiro de 2025, o Ministério da Saúde, com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), intensificou os esforços para conter a propagação da doença. As medidas incluem a desinfecção das áreas contaminadas, a identificação e rastreamento de contactos, o reforço das capacidades de diagnóstico no Laboratório Nacional, a realização de avaliações de prontidão em províncias e distritos, o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação sobre cólera com engajamento comunitário, assim como a investigação epidemiológica e laboratorial aprofundada para a confirmação dos casos suspeitos. Adicionalmente, tem sido realizada a mobilização de ativistas e mobilizadores no terreno para uma campanha de informação casa a casa e distribuição de material de Informação, Educação e Comunicação (IEC) e de solução-mãe de hipoclorito de cálcio (lixívia), permitindo que as famílias possam, elas mesmas, proceder à desinfecção caseira da água de consumo, assim como das latrinas e casas de banho. Maria é uma das heroínas na linha de frente, garantindo o sucesso destas ações. Maria destaca que o combate à cólera deve ser um trabalho conjunto de toda a comunidade: “Se cuidarmos da água que bebemos e mantivermos as casas limpas, podemos salvar vidas”, explica Maria, enquanto distribui folhetos e garrafas de solução de hipoclorito de cálcio, ensinando as famílias a desinfetar a água.Para Maria, ser ADECO vai além de uma mera responsabilidade. É também uma realização pessoal. Ela cresceu no Bairro Paraíso e conhece todos os vizinhos do seu quarteirão. “Quando vejo uma criança a beber água que sei que está tratada, sinto que estou a fazer a diferença. Isso dá-me força para continuar”, confessa, emocionada.A resposta ao surto tem sido abrangente. O Ministério da Saúde está a preparar um Centro de Tratamento da Cólera com capacidade para 100 camas, no Bairro Paraíso, para que ninguém precise de percorrer longas distâncias para receber tratamento. Também estão a ser instalados tanques de água potável, garantindo um acesso mais seguro a este recurso essencial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem desempenhado um papel essencial no combate ao surto de cólera em Angola, prestando apoio técnico e operacional em várias áreas. Desde a liderança e coordenação, facilitando a elaboração de um Plano Nacional de Resposta à Cólera e destacando equipas para as províncias afetadas, até ao apoio logístico, com a gestão de inventários e o reforço de 17 equipas de resposta rápida. A nível comunitário, a OMS tem apoiado a criação de uma estratégia de comunicação sobre a cólera, promovendo a educação e sensibilização junto das populações afetadas. Além disso, tem envidado esforços para a obtenção de 950.000 vacinas contra a cólera, uma medida fundamental para conter a propagação da doença. Outras áreas prioritárias têm sido o reforço da capacidade laboratorial, com o envio de especialistas para o Laboratório Nacional, e o apoio na vigilância epidemiológica, através da atualização de relatórios de situação e avaliações de prontidão nas várias províncias. Num esforço de mobilização comunitária, a OMS e o Ministério da Saúde têm contado com o apoio dos ADECOS, grupos de escuteiros, igrejas e associações para, em conjunto, proteger as comunidades e salvar vidas.Angola já enfrentou a cólera antes e superou momentos difíceis. Entre 1995 e 2000, o país manteve-se livre de surtos, mas em 2011 foi atingido por um grande surto, que causou 2.284 casos e 181 mortes. Mais recentemente, entre 2016 e 2017, o surto afetou as províncias de Cabinda, Luanda e Zaire, resultando em 252 casos e 11 mortes. Cada batalha foi uma lição, fortalecendo a capacidade de resposta e a resiliência das comunidades.“Eu acredito que vamos conseguir. Já passámos por muita coisa e, juntos, vamos vencer mais esta”, afirma Maria, com a voz carregada de confiança. Ela inspira não apenas os profissionais que trabalham ao seu lado, mas toda a comunidade que vê na sua determinação uma razão para acreditar que Angola pode vencer a cólera e garantir a saúde para todos., filtered_html