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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Angola, onde as várias agências, através das suas respectivas naturezas apoiam projectos catalizadores dos ODS.
História
08 março 2022
Dona Ernestina líder do sector da pesca artesanal no Namibe
A dona Ernestina Chipita é Presidente eleita da União das Cooperativas da Pesca Artesanal e de Processadores de Pescado do município do Tombwa, província do Namibe, e um grande exemplo de força e resiliência.
O seu percurso profissional começou aos 16 anos, na peixaria da família, na comuna do Forte Santa Rita, no Namibe. Do seu pai aprendeu a profissão de processadora de pescado, uma arte que sempre gostou, e a que pratica com dedicação até hoje. Paralelamente aos estudos no Instituto Médio Hélder Neto, sempre exerceu a profissão de vendedora de peixe, e criou a sua família.
Estabeleceu-se no Tombwa em 1989, mas não deixou nunca de viajar por todo o país para procurar oportunidades de comercialização dos seus produtos, sempre com a melhoria das condições de vida dos seus filhos em mente. A dona Ernestina, mãe solteira, admite que a sua profissão não é fácil, pois muitos armadores mostram-se resistentes a confiar e a querer fazer negócio com mulheres. Mas com muita resiliência e força, tem revelado há mais de 30 anos que é um exemplo de empreendedorismo na região.
O exemplo da dona Ernestina inspira e estendem-se às outras mulheres da comunidade e não só. Nas suas actividades de processamento, transformação, comercialização do pescado, bem como na elaboração da farinha de peixe, emprega muitas mulheres e jovens da comunidade a quem, para além de dar um trabalho digno, transmite seus conhecimentos em “Boas Práticas de Manuseamento e Processamento de Pescado”, adquiridos na formação organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A dona Ernestina, como impulsionadora para a criação da Cooperativa da Pesca Artesanal, ajuda também as mulheres do sector, a formalizarem os seus negócios e a se inserirem no sistema nacional de contribuição fiscal.
Como Presidente da União das Cooperativas da Pesca Artesanal no município do Tombwa, a dona Ernestina lidera 18 cooperativas devidamente legalizadas ligadas à pesca. Em 2018, foi convidada a representar as mulheres do sector da pesca artesanal de Angola no Comité das Pescas (COFI) da FAO, onde ganhou o prémio “Rainha do Mar”. A dona Ernestina participa também activamente na plataforma de mulheres empreendedoras AgroPRODESI, organizada pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), com o apoio técnico do Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e da FAO.
História
11 maio 2022
Estou em África para lembrar a comunidade internacional de agir pela natureza
Para aqueles de nós que vivem perto do oceano, as alterações climáticas não são uma ameaça iminente – é um perigo claro e presente. Já fomos forçados a investir em medidas de mitigação e a modificar os nossos estilos de vida e meios de subsistência em resposta. As gerações futuras herdarão os fardos da nossa inacção, a menos que a comunidade internacional faça finalmente o que é responsável: ouvir a ciência e agir para minimizar o impacto humano no clima e no ambiente.
Como Presidente da 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, escolhi a "esperança" como tema para a minha Presidência, porque, embora os nossos desafios sejam sempre assustadores, é a esperança que serve de trampolim e acende o engenho humano para procurar soluções quando tudo parece evasivo. E as Nações Unidas devem servir de guia para procurar soluções e defender a sua implementação.
Responder às necessidades do planeta é um dos cinco pilares da minha Presidência da Esperança – juntamente com a recuperação da pandemia, a reconstrução sustentável, o respeito pelos direitos de todos e todas e a revitalização das Nações Unidas.
Tenho o prazer de visitar a Costa do Marfim e Angola, de 9 a 14 de maio, para reunir-me com o Governo, funcionários das Nações Unidas, mulheres e jovens, e comunicar os cinco pilares da minha Presidência da Esperança.
Irei participar na 15ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), em Abidjan. O tema deste ano "Terra. Vida. Legado: Da escassez à prosperidade” é um apelo à acção para garantir que a nossa terra permaneça saudável e produtiva para as gerações actuais e futuras.
A seca não é apenas a ausência de água. É frequentemente o resultado da degradação da terra, das alterações climáticas e do uso insustentável da água doce. Embora as secas tenham existido muito antes da revolução industrial, a ciência mostra que a actividade humana tem exacerbado consideravelmente este problema, resultando em escassez de água e alimentos, incêndios florestais, deslocamento de famílias, perda de vidas humanas e animais e repercussões económicas.
Enquanto estiver em África, também visitarei Angola. Quero manifestar a minha solidariedade para com o Governo e com as pessoas que, apesar de algumas chuvas, estão no meio da pior seca registada em 40 anos. Ouvirei as histórias das pessoas directamente afectadas. As mulheres são as mais vulneráveis às alterações climáticas, e muitas vezes têm o fardo mais pesado deste impacto. Mas também são guerreiras das alterações climáticas e devem ser incluídas em qualquer tomada de decisão.
Infestações de gafanhotos e a seca nas províncias do Sudoeste de Huíla, Namibe e Cunene, em Angola, colocaram cerca de 1,6 milhões de pessoas em risco de fome severa, segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU.
A seca – aliada à pandemia COVID-19 e à mudança dos padrões climáticos – estão a inverter os ganhos que Angola tem feito para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a melhorar a vida das pessoas neste país.
Pode parecer fora de contexto para um homem como eu, que vem de um arquipélago insular rodeado de oceano, escrever sobre a seca. Venho das Maldivas, uma nação com cerca de 1.190 ilhas no Oceano Índico, onde as inundações devido à chuva são o evento natural mais frequente. As ilhas do meu país estão lentamente a ser ultrapassadas pela água. Ao ritmo actual do aquecimento global, acredita-se que quase 80% das Maldivas poderão ser inabitáveis em 2050.
No entanto, apesar de estar rodeado de água do mar, a maior parte do país sofre de falta de água potável. Não temos rios ou ribeiros permanentes nas Maldivas, e a lente de água doce de quase todas as ilhas sofre de intrusão de sal e uso excessivo. O país mudou para água dessalinazada, que é dispendiosa e de consumo intensivo de energia.
Um dos tópicos que abordarei na COP15 sobre a Desertificação na Costa do Marfim é a importância da comunidade internacional fornecer urgentemente soluções holísticas e bem abrangentes. Sabemos o que é preciso fazer, mas precisamos da vontade política para que isso aconteça.
Irei também relembrar que a questão da adaptação da desertificação está interligada ao combate às alterações climáticas, à manutenção da biodiversidade e ao apoio para acabar com a pobreza – que estão ligadas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Conferência das Partes sobre a desertificação surge no início da Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, que começou em 2021. É um grito de mobilização para a protecção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo, em benefício das pessoas e da natureza.
No dia 17 de junho, assinalamos o Dia Mundial do combate à Seca e à Desertificação. Este dia internacional tem três objectivos: promover a sensibilização do público para a desertificação e a seca; fazer com que as pessoas saibam que a desertificação e a seca podem ser combatidas eficazmente; e reforçar a aplicação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação em países que sofrem de seca severa e/ou desertificação, nomeadamente em África.
Durante o meu tempo como Presidente da Assembleia Geral, a comunidade internacional terá de se reunir em reuniões de alto nível sobre biodiversidade, desertificação, oceano, energia e clima. Para ter um olhar mais holístico sobre todas estas questões interligadas, em julho, convocarei um Momento para a Natureza na Assembleia Geral. Esta será uma oportunidade importante para a comunidade internacional olhar colectivamente para as nossas conquistas e planear com antecedência como abordar as lacunas e as deficiências.
A minha mensagem para a comunidade internacional é uma que tenho vindo a repetir - temos de agir agora, enquanto ainda temos a esperança de inverter os danos que fizemos à natureza e ao ambiente. Temos os recursos. Somos capazes. Vamos reunir a vontade. Devemos isso às gerações futuras.
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História
11 abril 2022
A nova colheita de África: desenvolvimento sustentável através da inovação e transformação
Já começou uma transformação promissora nas terras agrícolas de África. Os agricultores familiares estão a utilizar cada vez mais abordagens inovadoras e investigação científica, combinada com os conhecimentos tradicionais, para aumentar a produtividade dos seus campos, diversificar as suas culturas, melhorar a sua nutrição e construir resistência às alterações climáticas.
Esta reorientação pode ir muito mais longe com a inclusão de ferramentas digitais, ligações mais fortes com os mercados e uma maior eficiência ao longo das cadeias agro-alimentares, sobretudo se o sector privado e as políticas nacionais também apoiarem a transformação.
Este é o continente africano que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a trabalhar para promover, juntamente com uma vasta gama de parceiros, a fim de tornar os sistemas agro-alimentares africanos mais eficientes, mais inclusivos, mais resilientes e mais sustentáveis.
Para conseguir a transformação, são os próprios países africanos que devem assumir a liderança. De 11 a 14 de Abril de 2022, mais de 50 países africanos reunir-se-ão para celebrar a 32.ª Sessão da Conferência Regional para a África em Malabo (Guiné Equatorial) e definir as prioridades regionais no que diz respeito à transformação dos sistemas agro-alimentares no continente. A Conferência Regional realiza-se numa altura em que 281 milhões de africanos não dispõem de alimentos suficientes para comer todos os dias, quase três quartos da população do continente não têm meios para comprar alimentos nutritivos, e a seca ameaça a vida e a subsistência das pessoas no Corno de África. Isto à medida que os países continuam a lutar com as repercussões económicas da pandemia da COVID-19.
Tal como as altas árvores de ceiba que crescem em toda a ilha de Malabo e são retratadas na bandeira nacional da Guiné Equatorial, também nós devemos manter-nos firmes perante os muitos desafios simultâneos e sobrepostos que África enfrenta. A reunião de alto nível de quatro dias terá lugar no mesmo local onde os líderes dos países membros da União Africana se comprometeram a transformar o sector agrícola e a erradicar a fome em África até 2025. O tempo está a esgotar-se. Sem um esforço extraordinário de cada país africano, será difícil tornar realidade estas aspirações e alcançar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A digitalização e a Zona de Comércio Livre Continental Africana podem ser elementos-chave neste esforço extraordinário. Na FAO, vemos a digitalização como um elemento essencial do desenvolvimento rural. A nossa Iniciativa 1000 Aldeias Digitais está actualmente a ser testada em sete países africanos, e visa equipar as comunidades com ferramentas e serviços digitais para acelerar a transformação e o bem-estar rural. Através desta iniciativa, a FAO já apoiou países na utilização de ferramentas digitais para a criação de registos de terra electrónicos e aplicações para a gestão de pragas e doenças, incluindo serviços de extensão que cheguem aos agricultores nos locais mais remotos.
Da mesma forma, a Zona de Comércio Livre Continental Africana pode transformar radicalmente a prosperidade rural de África. Este mercado único regional, abrangendo 1,2 mil milhões de consumidores, é uma grande oportunidade para impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza e expandir a inclusão económica. A sua rápida implementação nacional, tendo em conta as mulheres e a juventude, fará com que esta oportunidade beneficie a todos.
De facto, os países africanos já dispõem de um conjunto de instrumentos para acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares e o desenvolvimento rural. O principal entre estes é o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), uma iniciativa a nível continental liderada por países africanos para erradicar a fome e reduzir a pobreza através do desenvolvimento agrícola.
Congratulo-me com a renovação do compromisso dos países africanos de acelerar a implementação do CAADP para cumprir os compromissos de Malabo. A FAO está pronta a apoiar este esforço, inclusive melhorando a qualidade dos dados utilizados para medir o progresso no âmbito da revisão bienal do CAADP.
Outros instrumentos existentes para acelerar os avanços incluem o Programa Africano de Desenvolvimento de Infra-estruturas, que cria um quadro comum para as partes interessadas africanas construírem infra-estruturas integradas para impulsionar o comércio e o emprego; a Estratégia da União Africana para as Alterações Climáticas, que visa alcançar a visão da Agenda 2063 através do fomento da resiliência do continente africano aos impactos negativos das alterações climáticas; a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para África, que pode trazer enormes benefícios para a agricultura; e o Quadro para Impulsionar o Comércio intra-africano para fazer do comércio um motor de desenvolvimento.
Em tudo isto, a apropriação africana e a liderança africana são de importância vital.
Estas e outras questões estarão no centro da Conferência Regional. As mesas redondas ministeriais centrar-se-ão nas prioridades políticas necessárias para abordar e mitigar os impactos da COVID-19 nos sistemas agro-alimentares africanos; investir na recuperação dos ecossistemas em África para a transformação dos sistemas agro-alimentares; promover o comércio e o investimento dentro da Zona de Comércio Livre Continental Africana; e assegurar que as mulheres, os jovens e os agricultores rurais sejam incluídos nos sistemas agro-alimentares do continente.
Convido os decisores políticos, as organizações da sociedade civil, as instituições de investigação, o sector privado, os parceiros doadores e todas as partes interessadas em transformar África através da inovação na agricultura, a acompanharem as discussões.
Estes serão baseados no Quadro Estratégico da FAO 2022-2031, que apoia a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e estabelece o nosso plano de trabalho para alcançar as quatro melhorias: uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor para todos, não deixando ninguém para trás.
Para alcançar estes objectivos são fundamentais as iniciativas emblemáticas da FAO, tais como a Iniciativa Mão na Mão, que permite identificar lacunas na transformação rural e liga os países com parceiros para alcançar resultados tangíveis. É apoiado por uma plataforma de dados geoespaciais alimentada pelo grande acervo de dados da FAO sobre sectores-chave. Até agora, 27 países africanos aderiram a esta iniciativa mundial, e encorajo mais países do continente africano a participar e beneficiar desta oportunidade única.
A FAO também lançou recentemente em África a iniciativa "Um país, um produto prioritário" para ajudar os países a desenvolver cadeias de valor sustentáveis e a alcançar novos mercados.
Em várias cidades africanas está em curso a nossa nova Iniciativa Cidades Verdes, que integra a silvicultura e a agricultura urbana na gestão local. Isto torna as cidades mais sustentáveis e encurta a distância para que os alimentos nutritivos cheguem aos mercados. Todas estas iniciativas são impulsionadas pelos países e são propriedade dos países, sublinhando que a acção a nível nacional é fundamental.
Juntos podemos transformar a agricultura africana de modo a alcançar “A África que queremos”.
- FIM -
Legenda da foto: Qu Dongyu, Director-Geral da FAO
Crédito da foto: ©FAO
Para seguir a conferência no site webcast da FAO: www.fao.org/webcast Para seguir-nos no Twitter: @FAOAfrica e @FAOAngola Para unir-se à conversa no Twitter: #ARC32
Esta reorientação pode ir muito mais longe com a inclusão de ferramentas digitais, ligações mais fortes com os mercados e uma maior eficiência ao longo das cadeias agro-alimentares, sobretudo se o sector privado e as políticas nacionais também apoiarem a transformação.
Este é o continente africano que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a trabalhar para promover, juntamente com uma vasta gama de parceiros, a fim de tornar os sistemas agro-alimentares africanos mais eficientes, mais inclusivos, mais resilientes e mais sustentáveis.
Para conseguir a transformação, são os próprios países africanos que devem assumir a liderança. De 11 a 14 de Abril de 2022, mais de 50 países africanos reunir-se-ão para celebrar a 32.ª Sessão da Conferência Regional para a África em Malabo (Guiné Equatorial) e definir as prioridades regionais no que diz respeito à transformação dos sistemas agro-alimentares no continente. A Conferência Regional realiza-se numa altura em que 281 milhões de africanos não dispõem de alimentos suficientes para comer todos os dias, quase três quartos da população do continente não têm meios para comprar alimentos nutritivos, e a seca ameaça a vida e a subsistência das pessoas no Corno de África. Isto à medida que os países continuam a lutar com as repercussões económicas da pandemia da COVID-19.
Tal como as altas árvores de ceiba que crescem em toda a ilha de Malabo e são retratadas na bandeira nacional da Guiné Equatorial, também nós devemos manter-nos firmes perante os muitos desafios simultâneos e sobrepostos que África enfrenta. A reunião de alto nível de quatro dias terá lugar no mesmo local onde os líderes dos países membros da União Africana se comprometeram a transformar o sector agrícola e a erradicar a fome em África até 2025. O tempo está a esgotar-se. Sem um esforço extraordinário de cada país africano, será difícil tornar realidade estas aspirações e alcançar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A digitalização e a Zona de Comércio Livre Continental Africana podem ser elementos-chave neste esforço extraordinário. Na FAO, vemos a digitalização como um elemento essencial do desenvolvimento rural. A nossa Iniciativa 1000 Aldeias Digitais está actualmente a ser testada em sete países africanos, e visa equipar as comunidades com ferramentas e serviços digitais para acelerar a transformação e o bem-estar rural. Através desta iniciativa, a FAO já apoiou países na utilização de ferramentas digitais para a criação de registos de terra electrónicos e aplicações para a gestão de pragas e doenças, incluindo serviços de extensão que cheguem aos agricultores nos locais mais remotos.
Da mesma forma, a Zona de Comércio Livre Continental Africana pode transformar radicalmente a prosperidade rural de África. Este mercado único regional, abrangendo 1,2 mil milhões de consumidores, é uma grande oportunidade para impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza e expandir a inclusão económica. A sua rápida implementação nacional, tendo em conta as mulheres e a juventude, fará com que esta oportunidade beneficie a todos.
De facto, os países africanos já dispõem de um conjunto de instrumentos para acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares e o desenvolvimento rural. O principal entre estes é o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), uma iniciativa a nível continental liderada por países africanos para erradicar a fome e reduzir a pobreza através do desenvolvimento agrícola.
Congratulo-me com a renovação do compromisso dos países africanos de acelerar a implementação do CAADP para cumprir os compromissos de Malabo. A FAO está pronta a apoiar este esforço, inclusive melhorando a qualidade dos dados utilizados para medir o progresso no âmbito da revisão bienal do CAADP.
Outros instrumentos existentes para acelerar os avanços incluem o Programa Africano de Desenvolvimento de Infra-estruturas, que cria um quadro comum para as partes interessadas africanas construírem infra-estruturas integradas para impulsionar o comércio e o emprego; a Estratégia da União Africana para as Alterações Climáticas, que visa alcançar a visão da Agenda 2063 através do fomento da resiliência do continente africano aos impactos negativos das alterações climáticas; a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para África, que pode trazer enormes benefícios para a agricultura; e o Quadro para Impulsionar o Comércio intra-africano para fazer do comércio um motor de desenvolvimento.
Em tudo isto, a apropriação africana e a liderança africana são de importância vital.
Estas e outras questões estarão no centro da Conferência Regional. As mesas redondas ministeriais centrar-se-ão nas prioridades políticas necessárias para abordar e mitigar os impactos da COVID-19 nos sistemas agro-alimentares africanos; investir na recuperação dos ecossistemas em África para a transformação dos sistemas agro-alimentares; promover o comércio e o investimento dentro da Zona de Comércio Livre Continental Africana; e assegurar que as mulheres, os jovens e os agricultores rurais sejam incluídos nos sistemas agro-alimentares do continente.
Convido os decisores políticos, as organizações da sociedade civil, as instituições de investigação, o sector privado, os parceiros doadores e todas as partes interessadas em transformar África através da inovação na agricultura, a acompanharem as discussões.
Estes serão baseados no Quadro Estratégico da FAO 2022-2031, que apoia a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e estabelece o nosso plano de trabalho para alcançar as quatro melhorias: uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor para todos, não deixando ninguém para trás.
Para alcançar estes objectivos são fundamentais as iniciativas emblemáticas da FAO, tais como a Iniciativa Mão na Mão, que permite identificar lacunas na transformação rural e liga os países com parceiros para alcançar resultados tangíveis. É apoiado por uma plataforma de dados geoespaciais alimentada pelo grande acervo de dados da FAO sobre sectores-chave. Até agora, 27 países africanos aderiram a esta iniciativa mundial, e encorajo mais países do continente africano a participar e beneficiar desta oportunidade única.
A FAO também lançou recentemente em África a iniciativa "Um país, um produto prioritário" para ajudar os países a desenvolver cadeias de valor sustentáveis e a alcançar novos mercados.
Em várias cidades africanas está em curso a nossa nova Iniciativa Cidades Verdes, que integra a silvicultura e a agricultura urbana na gestão local. Isto torna as cidades mais sustentáveis e encurta a distância para que os alimentos nutritivos cheguem aos mercados. Todas estas iniciativas são impulsionadas pelos países e são propriedade dos países, sublinhando que a acção a nível nacional é fundamental.
Juntos podemos transformar a agricultura africana de modo a alcançar “A África que queremos”.
- FIM -
Legenda da foto: Qu Dongyu, Director-Geral da FAO
Crédito da foto: ©FAO
Para seguir a conferência no site webcast da FAO: www.fao.org/webcast Para seguir-nos no Twitter: @FAOAfrica e @FAOAngola Para unir-se à conversa no Twitter: #ARC32
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História
31 março 2022
Concurso internacional destaca trabalho de artistas minoritários sobre apatridia
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONG Freemuse.
Artistas que se identificam como pertencentes a uma minoria nacional ou étnica, religiosa ou linguística podem se inscrever, até 21 de junho, com qualquer obra de arte que tenha apatridia como tema, incluindo fotografia, pintura, vídeo, instalação, desenho, escultura, dança, e música.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a organização não governamental Freemuse lançaram um concurso para artistas minoritários que expuseram, exploraram e/ou abordaram assuntos relacionados à apatridia através de suas obras de arte. O concurso é organizado para aumentar a visibilidade dessas obras, ao mesmo tempo em que aumenta a conscientização sobre os direitos humanos de indivíduos e grupos apátridas pertencentes a minorias.
“Em um mundo de intensa migração involuntária, conflitos internos e alienação do Estado, muitas pessoas enfrentam a assustadora realidade da apatridia”, disse a relatora especial da ONU para os direitos culturais, Alexandra Xanthaki.
De acordo com o ACNUDH, uma das principais causas da apatridia é a discriminação, inclusive com base na condição de minoria, religião ou crença, idade, identidade de gênero ou expressão de gênero, deficiência, idioma, origem racial ou étnica, sexo, características sexuais ou orientação sexual — ou uma combinação delas.
Estima-se que mais de 75% das populações de apátridas conhecidas no mundo pertencem a grupos minoritários. O ACNUR estima que existam pelo menos 12 milhões de apátridas em todo o mundo.
“Esta exposição permite que artistas minoritários transmitam algumas das emoções relacionadas à apatridia. As histórias dos apátridas não devem ser perdidas; o trabalho de artistas minoritários deve ser visível. Esta competição faz as duas coisas”, afirmou Xanthaki.
Um seleto grupo de artistas minoritários fará parte de um painel de jurados para selecionar três vencedores e baseará a avaliação no mérito, na relevância das opiniões dos artistas e no trabalho sobre o tema apatridia, criatividade e inovação.
Yuliya Lanina, juíza do concurso e artista multidisciplinar de origem judaica, considera-se uma artista minoritária deslocada. Durante a Segunda Guerra Mundial, seus avós fugiram de sua aldeia na Ucrânia para Moscou para evitar serem mortos pelos nazistas. Em 1990, ela também experimentou o antissemitismo em Moscou e teve que fugir para os Estados Unidos.
“Este prêmio é importante porque as minorias muitas vezes têm que deixar os lugares de onde são devido à violência contra elas, no entanto muitas vezes são reagrupadas com grupos majoritários de seus lugares de origem e não são reconhecidas por sua singularidade quando chegam a um novo lugar”, disse ela. “Muitos permanecem apátridas, muitas vezes sendo negados direitos e privilégios. Os artistas podem trazer visibilidade a esta edição, e este prêmio apoiará seus esforços e aumentará a visibilidade de suas obras de arte.”
Artistas que se identificam como pertencentes a uma minoria nacional ou étnica, religiosa ou linguística podem se inscrever no concurso internacional de arte e qualquer obra de arte com apatridia como tema é elegível, incluindo fotografia, pintura, vídeo, instalação, desenho, escultura, dança, e música. O prazo de inscrição é 21 de junho de 2022 e os vencedores serão anunciados em 4 de novembro de 2022.
O concurso de arte também faz parte da comemoração do 30º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre Minorias.
Saiba aqui como se inscrever (em inglês)
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História
28 março 2022
Mesa-redonda de diálogo social acerca da “Inclusão financeira na economia informal"
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) realizaram no dia 17 de Março de 2022 em Luanda uma mesa redonda para promover o diálogo social sobre a Inclusão Financeira na Economia Informal. Participaram do evento 81 delegados.
O tema é central em Angola, um país com uma elevada incidência de economia informal. A informalidade tem múltiplas causas - incluindo questões estruturais e de governação - e as políticas públicas podem acelerar a transição para a economia formal, num contexto de diálogo social.
O evento fez parte de uma série de diálogos iniciados em 2021 para abordar várias questões relacionadas com a formalização da economia informal, seguindo os princípios orientadores da Recomendação 204 da OIT. Os eventos estão em linha com a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal de Angola (PREI).
A mesa redonda reuniu participantes de diferentes instituições, incluindo o Ministério da Economia e Planeamento, o Banco Nacional de Angola (BNA), a União Europeia, o Instituto Nacional de Segurança Social, bem como associações empresariais e sindicais de economia informal e parceiros de desenvolvimento.
O programa do evento incluiu apresentações sobre as perspectivas de inclusão financeira em Angola pelo BNA, e uma mesa redonda com diferentes peritos para abordar questões relacionadas com a inclusão financeira digital em Angola, com particular atenção aos trabalhadores da economia informal.
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História
22 março 2022
“Inspirar para o Futuro” – Crianças e escolas a proteger as florestas de Angola
Ângela Chindossi adora ensinar e adora a natureza, então arranjou a forma perfeita de combinar as duas paixões: dá aulas de protecção ambiental a crianças e professores de escolas públicas, nas comunas da Chipipa e do Mbave, no Huambo. Em dois anos, “já ensinei 1120 crianças e 57 professores”, conta a professora orgulhosa. “Gosto muito”.
Aos 28 anos, Ângela colabora com o projecto Promoção do carvão vegetal sustentável em Angola através de uma Abordagem da Cadeia de Valor, implementado pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, com apoio da ADPP, Universidade José Eduardo dos Santos, Universidade de Córdova, e financiamento do PNUD e GEF. Ela trabalha com a vertente da educação ambiental do projecto, que visa ensinar às comunidades e às gerações futuras como preservar este bem tão precioso: as florestas.
Sem saber, ao ensinar crianças, dos 7 aos 16 anos, e professores como cuidar das árvores e das florestas, promovendo a sustentabilidade ambiental, a professora Ângela acaba por materializar o lema do Dia Internacional das Florestas para 2022: “Inspirar para o Futuro - O Papel das Florestas na Garantia de Produção e Consumo Sustentáveis”.
Com o apoio dela, directo ou indirecto, já foram produzidas 6300 árvores em cerca de 20 escolas. As árvores são plantadas no interior das escolas e nos espaços ao redor por professores e alunos, e oferecidas às comunidades, para que elas plantem e cuidem delas.
Ao longo do ano, Ângela vai organizando actividades divertidas para entreter, ensinar e cativar as crianças, como concursos de desenho e caminhadas pelas florestas ao redor das comunidades. “Eles gostam bastante e muitos sabem desenhar muito bem”, conta a professora. Durante as caminhadas “nas florestas nativas, eu explico a importância da plantação de árvores e eles vão citando os nomes das diferentes espécies florestais que encontramos nas florestas”.
Entre as brincadeiras educativas de que os mais novos mais gostam estão as “Olimpíadas do Ambiente”, que a professora implementou para chamar mais crianças para as actividades. Ela conta que são desafios e concurso, e que da última vez participaram 100 crianças. 22 delas ganharam como prémios cadernos, lápis, esferográficas, mochilas e outros materiais escolares.
“Eu preciso trabalhar, eu preciso produzir. A plantação é o caminho para seguir”, cantam alguns dos alunos da professora Ângela, na Chipipa.
https://youtu.be/hSz7-f6xRSg
Para poder falar sobre a protecção das florestas e sustentabilidade ambiental com propriedade, Ângela, que já era professora de formação, participou no programa de capacitação para a área ambiental da ADPP, parceira do projecto.
O projecto de promoção de carvão vegetal sustentável visa ensinar as comunidades a produzirem carvão de uma forma amiga do ambiente, cortando menos árvores, usando fornos melhorados, que emitem menos gases poluentes, e ensinando as populações a produzirem viveiros, para plantar novas árvores nas zonas mais lesadas. Evita, assim, a desflorestação, promove uma gestão sustentável dos recursos naturais e contribui na redução das emissões de CO2.
Há ainda outra vertente do projecto que consiste em ajudar as comunidades a criarem meios alternativos de rendimento, como a produção e venda de mel natural, e a transformação de frutas em doces, marmeladas e sumos, igualmente para venda. Assim, ameniza-se a necessidade da produção de carvão e, consequentemente, a pressão sobre as florestas, contribuindo de igual modo na redução da pobreza.
O programa de educação ambiental do projecto prevê também a realização de aulas sobre o meio ambiente nas comunidades e aldeias, por isso a professora Ângela é bem conhecida na zona da Chipipa e Mbave.
Ela está feliz com o trabalho que faz, pois tanto as crianças como os professores partilham os ensinamentos com pessoas próximas, espalhando a mensagem de preservação da natureza. “Os alunos contam aos pais e tios” e os outros “professores transmitem aos seus alunos”, e assim sucessivamente.
Gregório Estanislau, de 33 anos, é um dos alunos de Ângela que aprendeu bem e a lição e agora ensina outros. Professor da escola n.º 78 da Chipipa, ele ajudou os seus alunos, dos 8 aos 12 anos, a plantarem 14 árvores na escola. E “quem cuida das árvores são os alunos”, conta Gregório.
Na formação dada pela Ângela, “aprendemos como cuidar do meio ambiente. Aprendemos a criar viveiros de árvores nativas e de fruteiras disso já plantámos algumas plantas ao longo da escola e a tendência é de continuarmos”, diz o professor. “Plantámos não só na nossa escola, mas também participámos em plantios em outras escolas próximas da nossa”. O próximo plano do professor Gregório é “incentivar os alunos a terem hortas escolares”.
Aos alunos e às suas famílias, principalmente as famílias que vivem da venda de carvão, Gregório vai repetindo a mensagem da sustentabilidade: “Algumas árvores levam 7 anos para crescer e 2 minutos para destruir”.
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Comunicado de Imprensa
11 maio 2022
Lepra espelhando a lacuna entre a lei escrita e a lei em ação
Alice Cruz, Relatora Especial da ONU sobre a eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela lepra (hanseníase) e seus familiares, expressou sua profunda preocupação com o fato de muitas pessoas estarem sujeitas ao diagnóstico tardio, o que pode causar danos irreversíveis, reações de hanseníase e com a falta de provisão de reabilitação, cirurgia reconstrutiva e dispositivos assistivos. Lamentavelmente, o sistema de saúde em Angola não está preparado para enfrentar este problema. Ela instou as autoridades a dar prioridade no enfrentamento dos seguintes desafios: coleta de dados para informar políticas baseadas em evidências, garantindo o direito de acesso à informação e permitindo a prestação de contas; mecanismos de monitoramento e avaliação eficazes; alocação orçamentária adequada nos níveis nacional e subnacional, com metas, indicadores e referências.
“Os dados da hanseníase não são confiáveis. Como o governo reconhece, é muito provável que haja uma subnotificação considerável no país, o que aumentará a transmissão e a deficiência, inclusive em crianças. Além disso, muito mais precisa ser feito para prevenir, monitorar, prestar contas e remediar efetivamente a discriminação e as violações dos direitos humanos contra pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, dada a persistência da a discriminação institucionalizada e interpessoal. Ainda assim, a questão mais importante que impacta a vida das pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares em Angola diz respeito à discriminação substantiva, que exige políticas redistributivas e a garantia de direitos sociais e econômicos fundamentais, mas também direitos relacionados à deficiência”, acrescentou.
A especialista da ONU instou o governo, como parte da estratégia nacional de direitos humanos, a desenvolver um plano nacional para a implementação dos princípios e diretrizes, garantindo a plena participação das pessoas afetadas pela hanseníase e suas organizações na concepção, implementação e avaliação de todo o processo.
Durante a sua visita, Cruz encontrou-se com representantes do governo, incluindo os ministérios competentes e a Provedoria, bem como com representantes de organizações da sociedade civil, academia, profissionais de saúde e especialistas. Visitou o Dispensário de Tuberculose e Lepra e vários centros de saúde em Funda e Benguela. Ela escutou valiosos testemunhos de várias pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares.
A Relatora Especial entregará seu relatório sobre a visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2023.
FIM
Sra. Alice Cruz é a primeira relatora especial da ONU sobre a eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela lepra e seus familiares, nomeada em novembro de 2017 pelo Conselho de Direitos Humanos. A Sra. Cruz trabalhou como Professora Externa na Faculdade de Direito da Universidade Andina Simón Bolívar – Equador e em várias universidades portuguesas como pesquisadora em saúde e direitos humanos, em particular lepra. Ela participou da elaboração das Diretrizes da OMS para o Fortalecimento da Participação das Pessoas Afetadas pela Lepra nos Serviços de Lepra. Ela pesquisou e escreveu sobre o tema da eliminação da hanseníase e o estigma associado a ela e interagiu com várias partes interessadas, incluindo pessoas afetadas pela lepra.
Os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração e monitoramento de fatos do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.
Siga a Relator Especial sobre lepra (páginas pessoais) no Facebook https://www.facebook.com/srleprosy e Twitter @srleprosy
Para informações adicionais e solicitações de mídia antes e durante a visita, entre em contato com: Younkyo Ahn (younkyo.ahn@un.org / +41 79 444 3993)
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Comunicado de Imprensa
29 abril 2022
UN human rights expert on leprosy to visit Angola
“This is the first visit by a UN Special Rapporteur to the country since 2016 and the first visit of the leprosy mandate to Africa,” the expert said. “I am looking forward to exploring the good examples, challenges and opportunities in the elimination of discrimination against those affected by leprosy, also known as Hansen’s disease, and their family members.
“My visit will focus primarily on the issues of structural and interpersonal discrimination, anti-discriminatory policies; best strategies for stigma reduction and inclusive development about the specific population of persons affected by leprosy and their family members. I also intend to identify progress and gaps in the implementation of the UN Principles and Guidelines and make constructive recommendations.”
The expert will meet government representatives, civil society organisations, health, law, and social sciences experts, as well as persons affected, their family members and their representative organisations. She will also visit several Hansen’s disease communities in Luanda and Benguela regions, in order to learn their work and discuss their priorities.
At the end of her visit, Cruz will hold a press conference to share her preliminary observations on 10 May 2022 (morning – time and venue to be confirmed). Access to the press conference will be strictly limited to journalists.
The Special Rapporteur's full observations and recommendations will be presented at the UN Human Rights Council in June 2023.
Ms Alice Cruz is the first UN Special Rapporteur on the elimination of discrimination against persons affected by leprosy and their family members, appointed in November 2017 by the Human Rights Council. Ms. Cruz worked as External Professor at the Law School of University Andina Simón Bolívar – Ecuador and in several Portuguese universities as researcher on health and human rights, in particular leprosy. She participated in the elaboration of WHO Guidelines for Strengthening Participation of Persons Affected by Leprosy in Leprosy Services. She has researched and written on the subject of eliminating leprosy and the stigma attached to it and has interacted with various stakeholders, including persons affected by leprosy.
The Special Rapporteurs are part of what is known as the Special Procedures of the Human Rights Council. Special Procedures, the largest body of independent experts in the UN Human Rights system, is the general name of the Council’s independent fact-finding and monitoring mechanisms that address either specific country situations or thematic issues in all parts of the world. Special Procedures experts work on a voluntary basis; they are not UN staff and do not receive a salary for their work. They are independent from any government or organization and serve in their individual capacity.
Follow the Special Rapporteur on leprosy (personal pages) on Facebook https://www.facebook.com/srleprosy and Twitter @srleprosy
For additional information and media requests before and during the visit, please contact: Younkyo Ahn (younkyo.ahn@un.org / +41 79 444 3993)
For media inquiries related to other UN independent experts, please contact: Jeremy Laurence (jeremy.laurence@un.org)
Concerned about the world we live in?
Then STAND UP for someone’s rights today.
Standup4humanrights and visit the web page at
http://www.standup4humanrights.org
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Comunicado de Imprensa
22 abril 2022
Encerramento do Encontro multissectorial para elaboração do plano de acção da estratégia de operacionalização da política nacional da acção social
O evento de três dias foi organizado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Projecto "Sinergias entre a protecção social e gestão das finanças públicas", financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) encerrou no dia 14 de Abril 2022.
Esta actividade contou com a presença de 65 participantes de 35 instituições (governamentais, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e membros da comissão nacional da OIT), que contribuíram para a realização de trabalhos em grupo onde foram identificadas políticas, programas e projectos no âmbito da Protecção Social a nível nacional. Além do mais, associadas a estes trabalhos foram igualmente identificadas lacunas, bem como feitas várias recomendações para cenários que possam contribuir para uma melhor e maior cobertura da protecção social a nível nacional, no âmbito do estabelecimento do Piso de Protecção Social em Angola.de forma sustentável e inclusiva.
A relembrar de que o projecto encontra-se alinhado ao Decreto Presidencial n.° 37/2, de 8 de Fevereiro, da Política Nacional da Accão Social, e tem como objectivo global o desenvolvimento de um sistema de proteção social sustentável, incluindo um piso nacional de proteção social em Angola para o progresso no sentido da realização da meta 1.3 dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Este encontro é parte de uma sequência de diálogo multissectorial, iniciados no “Encontro Multissectorial de Diálogo Sobre a Política Nacional da Acção Social” (04 e 05 de Maio de 2021 ), seguido pelo “Encontro Nacional de Divulgação da Política Nacional da Acção Social” (12 de Julho de 2021).
Testemunhos:
Ana Daniela Goncalves, Directora Executiva do CNAS - Conselho Nacional da Acção Social
“A actividade foi gratificante , deu para perceber como é que os outros sectores também trabalham, e a partilha de informação também deu para trabalharmos melhor com os nossos
Edmio Fernandes, Director Nacional da Acção Social
“Este encontro multi-sectorial foi bastante importante sobretudo productivo, porque nos permite, como membro da administração pública e governo, ter uma visão mais holística e abrangente da politica social. Também foi productiva e interessante a visão de quem está fora da máquina política, no caso os parceiros sociais ou sociedade civil, e saem daqui reflexões relactivamente as várias políticas e programas da acção social. Um dos pontos que fica, é a maior participação da sociedade civil, principalmente na execução, avaliação e monitoria destes programas e projectos”
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Comunicado de Imprensa
11 abril 2022
Encontro multissectorial para elaboração do plano de acção da estratégia de operacionalização da política nacional da acção social
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) realizará de 12 a 14 de Abril do ano corrente, no Hotel Fórum, a segunda reunião multissectorial para a elaboração do plano de acção social para a estratégia de operacionalização da Política Nacional de Acção Social em parceria com o Projecto "Sinergias entre a protecção social e gestão das finanças públicas", financiado pela União Europeia, e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O projecto está alinhado ao Decreto Presidencial n. ° 37/2, de 8 de Fevereiro, da Política Nacional da Accão Social, e tem como objectivo global o desenvolvimento de um sistema de proteção social sustentável, incluindo um piso nacional de proteção social em Angola para o progresso no sentido da realização da meta 1.3 dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Este encontro é parte de uma sequência de diálogo multissectorial, iniciados no “Encontro Multissectorial de Diálogo Sobre a Política Nacional da Acção Social” (04 e 05 de Maio de 2021 ), seguido pelo “Encontro Nacional de Divulgação da Política Nacional da Acção Social” (12 de Julho de 2021).
Neste contexto, o encontro tem como objectivos, congregar quadros técnicos provenientes de diferentes instituições do governo, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, para um processo de avaliação baseado no diálogo nacional que visa validar o Diagnóstico do Sistema de Protecção Social e impulsionar o debate para recomendações políticas e cenários possíveis, que permitirão a criação de bases para a definição do Plano Nacional de Implementação da Política de Acção Social, no âmbito do estabelecimento do Piso de Protecção Social em Angola.
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Para mais informações, por favor, contactar OIT - Lizeth Joaquim – joaquiml@ilo.org & Denise Monteiro – monteirod@ilo.org
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Comunicado de Imprensa
30 março 2022
Doação do governo do Japão fortalece protecção de refugiados e comunidades de acolhimento em Angola
Luanda, 29 de Março de 2022 – No início deste mês, o ACNUR, Agência das Nações Unidas para Refugiados em Angola, recebeu uma nova contribuição do Governo do Japão no valor de 1 milhão de dólares que serão investidos para reforçar a resposta nacional de combate e prevenção à COVID-19 às comunidades refugiadas e angolana em Luanda e Lunda Norte. No total, cerca de 9.000 refugiados e requerentes de asilo em Angola e cerca de 2.000 membros da comunidade de acolhimento que vivem nas áreas circundantes ao assentamento de Lôvua serão beneficiados por essas actividades.
A contribuição será destinada a acções no domínio de saúde, distribuição de medicamentos e equipamentos de protecção individual (EPI), assim como possibilitará a melhoria de infraestrutura para o fornecimento de água e saneamento dentro do assentamento do Lôvua. Isto permitirá que o sistema de prestação de serviços básicos de saúde seja fortalecido nas unidades de saúde e clínicas nas áreas onde os refugiados e requerentes de asilo vivem em alto risco de infecção por COVID-19. De igual modo, permitirá também a realização de sessões informativas e de consciencialização sobre os riscos da COVID-19, voltadas a crianças e adolescentes, para que estes adquiram hábitos e comportamentos eficazes no combate contra a doença no país.
Desde o início da pandemia, no início de 2020, o ACNUR tem vindo a actuar em linha com o Plano Nacional Angolano COVID-19 para proporcionar actividades e intervenções de prevenção na Lunda Norte e Luanda no cumprimento das medidas de biossegurança.
O representante do ACNUR Em Angola, Vito Trani, ressaltou a importância dos recursos japoneses para o fortalecimento da resposta que vem sendo dada pelo ACNUR em colaboração com o governo de Angola. “O Japão é um dos maiores doadores do ACNUR globalmente. Estamos muito satisfeitos por este apoio adicional que reforçará ainda mais a nossa capacidade operacional para proteger e assistir refugiados e requerentes de asilo em Angola, e também a população angolana”.
Angola acolhe actualmente cerca de 57.000 refugiados e requerentes de asilo. Esta população é em grande parte composta por refugiados e requerentes de asilo da RDC, dos quais 17% vieram durante o afluxo em massa de 2017 do Grande Kasai. Outras nacionalidades também compõem a população sob o mandato do ACNUR em Angola, como guineenses, marfinenses, mauritanos, somalis, sudaneses, eritreus entre outros, totalizando cerca de 50 mil que vivem maioritariamente em áreas urbanas.
Contactos para a imprensa:
Flavia Faria, Oficial de Comunicação e Relações Externas, ACNUR Angola, +244 927 668 977, faria@unhcr.org
Yuko Komori, Sector de Cooperação Económica, Embaixada do Japão em Angola, +244 944 308 217, yuko.komori@mofa.go.jp
Shoji Kitamura, Sector de Cooperação Económica, Embaixada do Japão em Angola, +244 944 308 234, shoji.kitamura@mofa.go.jp
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