Já começou uma transformação promissora nas terras agrícolas de África. Os agricultores familiares estão a utilizar cada vez mais abordagens inovadoras e investigação científica, combinada com os conhecimentos tradicionais, para aumentar a produtividade dos seus campos, diversificar as suas culturas, melhorar a sua nutrição e construir resistência às alterações climáticas.
Esta reorientação pode ir muito mais longe com a inclusão de ferramentas digitais, ligações mais fortes com os mercados e uma maior eficiência ao longo das cadeias agro-alimentares, sobretudo se o sector privado e as políticas nacionais também apoiarem a transformação.
Este é o continente africano que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a trabalhar para promover, juntamente com uma vasta gama de parceiros, a fim de tornar os sistemas agro-alimentares africanos mais eficientes, mais inclusivos, mais resilientes e mais sustentáveis.
Para conseguir a transformação, são os próprios países africanos que devem assumir a liderança. De 11 a 14 de Abril de 2022, mais de 50 países africanos reunir-se-ão para celebrar a 32.ª Sessão da Conferência Regional para a África em Malabo (Guiné Equatorial) e definir as prioridades regionais no que diz respeito à transformação dos sistemas agro-alimentares no continente. A Conferência Regional realiza-se numa altura em que 281 milhões de africanos não dispõem de alimentos suficientes para comer todos os dias, quase três quartos da população do continente não têm meios para comprar alimentos nutritivos, e a seca ameaça a vida e a subsistência das pessoas no Corno de África. Isto à medida que os países continuam a lutar com as repercussões económicas da pandemia da COVID-19.
Tal como as altas árvores de ceiba que crescem em toda a ilha de Malabo e são retratadas na bandeira nacional da Guiné Equatorial, também nós devemos manter-nos firmes perante os muitos desafios simultâneos e sobrepostos que África enfrenta. A reunião de alto nível de quatro dias terá lugar no mesmo local onde os líderes dos países membros da União Africana se comprometeram a transformar o sector agrícola e a erradicar a fome em África até 2025. O tempo está a esgotar-se. Sem um esforço extraordinário de cada país africano, será difícil tornar realidade estas aspirações e alcançar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A digitalização e a Zona de Comércio Livre Continental Africana podem ser elementos-chave neste esforço extraordinário. Na FAO, vemos a digitalização como um elemento essencial do desenvolvimento rural. A nossa Iniciativa 1000 Aldeias Digitais está actualmente a ser testada em sete países africanos, e visa equipar as comunidades com ferramentas e serviços digitais para acelerar a transformação e o bem-estar rural. Através desta iniciativa, a FAO já apoiou países na utilização de ferramentas digitais para a criação de registos de terra electrónicos e aplicações para a gestão de pragas e doenças, incluindo serviços de extensão que cheguem aos agricultores nos locais mais remotos.
Da mesma forma, a Zona de Comércio Livre Continental Africana pode transformar radicalmente a prosperidade rural de África. Este mercado único regional, abrangendo 1,2 mil milhões de consumidores, é uma grande oportunidade para impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza e expandir a inclusão económica. A sua rápida implementação nacional, tendo em conta as mulheres e a juventude, fará com que esta oportunidade beneficie a todos.
De facto, os países africanos já dispõem de um conjunto de instrumentos para acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares e o desenvolvimento rural. O principal entre estes é o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), uma iniciativa a nível continental liderada por países africanos para erradicar a fome e reduzir a pobreza através do desenvolvimento agrícola.
Congratulo-me com a renovação do compromisso dos países africanos de acelerar a implementação do CAADP para cumprir os compromissos de Malabo. A FAO está pronta a apoiar este esforço, inclusive melhorando a qualidade dos dados utilizados para medir o progresso no âmbito da revisão bienal do CAADP.
Outros instrumentos existentes para acelerar os avanços incluem o Programa Africano de Desenvolvimento de Infra-estruturas, que cria um quadro comum para as partes interessadas africanas construírem infra-estruturas integradas para impulsionar o comércio e o emprego; a Estratégia da União Africana para as Alterações Climáticas, que visa alcançar a visão da Agenda 2063 através do fomento da resiliência do continente africano aos impactos negativos das alterações climáticas; a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para África, que pode trazer enormes benefícios para a agricultura; e o Quadro para Impulsionar o Comércio intra-africano para fazer do comércio um motor de desenvolvimento.
Em tudo isto, a apropriação africana e a liderança africana são de importância vital.
Estas e outras questões estarão no centro da Conferência Regional. As mesas redondas ministeriais centrar-se-ão nas prioridades políticas necessárias para abordar e mitigar os impactos da COVID-19 nos sistemas agro-alimentares africanos; investir na recuperação dos ecossistemas em África para a transformação dos sistemas agro-alimentares; promover o comércio e o investimento dentro da Zona de Comércio Livre Continental Africana; e assegurar que as mulheres, os jovens e os agricultores rurais sejam incluídos nos sistemas agro-alimentares do continente.
Convido os decisores políticos, as organizações da sociedade civil, as instituições de investigação, o sector privado, os parceiros doadores e todas as partes interessadas em transformar África através da inovação na agricultura, a acompanharem as discussões.
Estes serão baseados no Quadro Estratégico da FAO 2022-2031, que apoia a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e estabelece o nosso plano de trabalho para alcançar as quatro melhorias: uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor para todos, não deixando ninguém para trás.
Para alcançar estes objectivos são fundamentais as iniciativas emblemáticas da FAO, tais como a Iniciativa Mão na Mão, que permite identificar lacunas na transformação rural e liga os países com parceiros para alcançar resultados tangíveis. É apoiado por uma plataforma de dados geoespaciais alimentada pelo grande acervo de dados da FAO sobre sectores-chave. Até agora, 27 países africanos aderiram a esta iniciativa mundial, e encorajo mais países do continente africano a participar e beneficiar desta oportunidade única.
A FAO também lançou recentemente em África a iniciativa "Um país, um produto prioritário" para ajudar os países a desenvolver cadeias de valor sustentáveis e a alcançar novos mercados.
Em várias cidades africanas está em curso a nossa nova Iniciativa Cidades Verdes, que integra a silvicultura e a agricultura urbana na gestão local. Isto torna as cidades mais sustentáveis e encurta a distância para que os alimentos nutritivos cheguem aos mercados. Todas estas iniciativas são impulsionadas pelos países e são propriedade dos países, sublinhando que a acção a nível nacional é fundamental.
Juntos podemos transformar a agricultura africana de modo a alcançar “A África que queremos”.
- FIM -
Legenda da foto: Qu Dongyu, Director-Geral da FAO
Crédito da foto: ©FAO

Para seguir a conferência no site webcast da FAO: www.fao.org/webcast Para seguir-nos no Twitter: @FAOAfrica e @FAOAngola Para unir-se à conversa no Twitter: #ARC32

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONG Freemuse. Artistas que se identificam como pertencentes a uma minoria nacional ou étnica, religiosa ou linguística podem se inscrever, até 21 de junho, com qualquer obra de arte que tenha apatridia como tema, incluindo fotografia, pintura, vídeo, instalação, desenho, escultura, dança, e música. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a organização não governamental Freemuse lançaram um concurso para artistas minoritários que expuseram, exploraram e/ou abordaram assuntos relacionados à apatridia através de suas obras de arte. O concurso é organizado para aumentar a visibilidade dessas obras, ao mesmo tempo em que aumenta a conscientização sobre os direitos humanos de indivíduos e grupos apátridas pertencentes a minorias. “Em um mundo de intensa migração involuntária, conflitos internos e alienação do Estado, muitas pessoas enfrentam a assustadora realidade da apatridia”, disse a relatora especial da ONU para os direitos culturais, Alexandra Xanthaki. De acordo com o ACNUDH, uma das principais causas da apatridia é a discriminação, inclusive com base na condição de minoria, religião ou crença, idade, identidade de gênero ou expressão de gênero, deficiência, idioma, origem racial ou étnica, sexo, características sexuais ou orientação sexual — ou uma combinação delas. Estima-se que mais de 75% das populações de apátridas conhecidas no mundo pertencem a grupos minoritários. O ACNUR estima que existam pelo menos 12 milhões de apátridas em todo o mundo. “Esta exposição permite que artistas minoritários transmitam algumas das emoções relacionadas à apatridia. As histórias dos apátridas não devem ser perdidas; o trabalho de artistas minoritários deve ser visível. Esta competição faz as duas coisas”, afirmou Xanthaki. Um seleto grupo de artistas minoritários fará parte de um painel de jurados para selecionar três vencedores e baseará a avaliação no mérito, na relevância das opiniões dos artistas e no trabalho sobre o tema apatridia, criatividade e inovação. Yuliya Lanina, juíza do concurso e artista multidisciplinar de origem judaica, considera-se uma artista minoritária deslocada. Durante a Segunda Guerra Mundial, seus avós fugiram de sua aldeia na Ucrânia para Moscou para evitar serem mortos pelos nazistas. Em 1990, ela também experimentou o antissemitismo em Moscou e teve que fugir para os Estados Unidos. “Este prêmio é importante porque as minorias muitas vezes têm que deixar os lugares de onde são devido à violência contra elas, no entanto muitas vezes são reagrupadas com grupos majoritários de seus lugares de origem e não são reconhecidas por sua singularidade quando chegam a um novo lugar”, disse ela. “Muitos permanecem apátridas, muitas vezes sendo negados direitos e privilégios. Os artistas podem trazer visibilidade a esta edição, e este prêmio apoiará seus esforços e aumentará a visibilidade de suas obras de arte.” Artistas que se identificam como pertencentes a uma minoria nacional ou étnica, religiosa ou linguística podem se inscrever no concurso internacional de arte e qualquer obra de arte com apatridia como tema é elegível, incluindo fotografia, pintura, vídeo, instalação, desenho, escultura, dança, e música. O prazo de inscrição é 21 de junho de 2022 e os vencedores serão anunciados em 4 de novembro de 2022. O concurso de arte também faz parte da comemoração do 30º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre Minorias. Saiba aqui como se inscrever (em inglês)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) realizaram no dia 17 de Março de 2022 em Luanda uma mesa redonda para promover o diálogo social sobre a Inclusão Financeira na Economia Informal. Participaram do evento 81 delegados. O tema é central em Angola, um país com uma elevada incidência de economia informal. A informalidade tem múltiplas causas - incluindo questões estruturais e de governação - e as políticas públicas podem acelerar a transição para a economia formal, num contexto de diálogo social. O evento fez parte de uma série de diálogos iniciados em 2021 para abordar várias questões relacionadas com a formalização da economia informal, seguindo os princípios orientadores da Recomendação 204 da OIT. Os eventos estão em linha com a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal de Angola (PREI). A mesa redonda reuniu participantes de diferentes instituições, incluindo o Ministério da Economia e Planeamento, o Banco Nacional de Angola (BNA), a União Europeia, o Instituto Nacional de Segurança Social, bem como associações empresariais e sindicais de economia informal e parceiros de desenvolvimento. O programa do evento incluiu apresentações sobre as perspectivas de inclusão financeira em Angola pelo BNA, e uma mesa redonda com diferentes peritos para abordar questões relacionadas com a inclusão financeira digital em Angola, com particular atenção aos trabalhadores da economia informal.

Ângela Chindossi adora ensinar e adora a natureza, então arranjou a forma perfeita de combinar as duas paixões: dá aulas de protecção ambiental a crianças e professores de escolas públicas, nas comunas da Chipipa e do Mbave, no Huambo. Em dois anos, “já ensinei 1120 crianças e 57 professores”, conta a professora orgulhosa. “Gosto muito”. Aos 28 anos, Ângela colabora com o projecto Promoção do carvão vegetal sustentável em Angola através de uma Abordagem da Cadeia de Valor, implementado pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, com apoio da ADPP, Universidade José Eduardo dos Santos, Universidade de Córdova, e financiamento do PNUD e GEF. Ela trabalha com a vertente da educação ambiental do projecto, que visa ensinar às comunidades e às gerações futuras como preservar este bem tão precioso: as florestas. Sem saber, ao ensinar crianças, dos 7 aos 16 anos, e professores como cuidar das árvores e das florestas, promovendo a sustentabilidade ambiental, a professora Ângela acaba por materializar o lema do Dia Internacional das Florestas para 2022: “Inspirar para o Futuro - O Papel das Florestas na Garantia de Produção e Consumo Sustentáveis”. Com o apoio dela, directo ou indirecto, já foram produzidas 6300 árvores em cerca de 20 escolas. As árvores são plantadas no interior das escolas e nos espaços ao redor por professores e alunos, e oferecidas às comunidades, para que elas plantem e cuidem delas. Ao longo do ano, Ângela vai organizando actividades divertidas para entreter, ensinar e cativar as crianças, como concursos de desenho e caminhadas pelas florestas ao redor das comunidades. “Eles gostam bastante e muitos sabem desenhar muito bem”, conta a professora. Durante as caminhadas “nas florestas nativas, eu explico a importância da plantação de árvores e eles vão citando os nomes das diferentes espécies florestais que encontramos nas florestas”. Entre as brincadeiras educativas de que os mais novos mais gostam estão as “Olimpíadas do Ambiente”, que a professora implementou para chamar mais crianças para as actividades. Ela conta que são desafios e concurso, e que da última vez participaram 100 crianças. 22 delas ganharam como prémios cadernos, lápis, esferográficas, mochilas e outros materiais escolares. “Eu preciso trabalhar, eu preciso produzir. A plantação é o caminho para seguir”, cantam alguns dos alunos da professora Ângela, na Chipipa. https://youtu.be/hSz7-f6xRSg Para poder falar sobre a protecção das florestas e sustentabilidade ambiental com propriedade, Ângela, que já era professora de formação, participou no programa de capacitação para a área ambiental da ADPP, parceira do projecto. O projecto de promoção de carvão vegetal sustentável visa ensinar as comunidades a produzirem carvão de uma forma amiga do ambiente, cortando menos árvores, usando fornos melhorados, que emitem menos gases poluentes, e ensinando as populações a produzirem viveiros, para plantar novas árvores nas zonas mais lesadas. Evita, assim, a desflorestação, promove uma gestão sustentável dos recursos naturais e contribui na redução das emissões de CO2. Há ainda outra vertente do projecto que consiste em ajudar as comunidades a criarem meios alternativos de rendimento, como a produção e venda de mel natural, e a transformação de frutas em doces, marmeladas e sumos, igualmente para venda. Assim, ameniza-se a necessidade da produção de carvão e, consequentemente, a pressão sobre as florestas, contribuindo de igual modo na redução da pobreza. O programa de educação ambiental do projecto prevê também a realização de aulas sobre o meio ambiente nas comunidades e aldeias, por isso a professora Ângela é bem conhecida na zona da Chipipa e Mbave. Ela está feliz com o trabalho que faz, pois tanto as crianças como os professores partilham os ensinamentos com pessoas próximas, espalhando a mensagem de preservação da natureza. “Os alunos contam aos pais e tios” e os outros “professores transmitem aos seus alunos”, e assim sucessivamente. Gregório Estanislau, de 33 anos, é um dos alunos de Ângela que aprendeu bem e a lição e agora ensina outros. Professor da escola n.º 78 da Chipipa, ele ajudou os seus alunos, dos 8 aos 12 anos, a plantarem 14 árvores na escola. E “quem cuida das árvores são os alunos”, conta Gregório. Na formação dada pela Ângela, “aprendemos como cuidar do meio ambiente. Aprendemos a criar viveiros de árvores nativas e de fruteiras disso já plantámos algumas plantas ao longo da escola e a tendência é de continuarmos”, diz o professor. “Plantámos não só na nossa escola, mas também participámos em plantios em outras escolas próximas da nossa”. O próximo plano do professor Gregório é “incentivar os alunos a terem hortas escolares”. Aos alunos e às suas famílias, principalmente as famílias que vivem da venda de carvão, Gregório vai repetindo a mensagem da sustentabilidade: “Algumas árvores levam 7 anos para crescer e 2 minutos para destruir”.