As Nações Unidas em Angola

04 novembro 2021

ACNUR faz apelo aos governos pelo progresso e resolução da situação dos apátridas do mundo

27 outubro 2021

Arrancou o segundo ciclo de capacitação sobre protecção social em Angola para alto nível na Governação

20 outubro 2021

Mesa-redonda de diálogo sobre os desafios e as soluções para a economia informal em Angola

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Angola, onde as várias agências, através das suas respectivas naturezas apoiam projectos catalizadores dos ODS.

História

09 março 2021

Activista ruandesa ajuda e inspira mulheres refugiadas e angolanas de sua comunidade

Celebrado globalmente no dia 8 de março, o dia Internacional das Mulheres tem como objectivo chamar a atenção para as questões sociais, políticas, econômicas e culturais enfrentadas por mulheres e defender progressos nessas áreas. No caso de mulheres refugiadas, os desafios costumam ser maiores, e os avanços ainda mais significativos. Para comemorar essa importante data, o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, conversou com Claudine, uma refugiada ruandesa cujas acções fazem muita diferença na vida de outras mulheres, refugiadas e angolanas, que vivem em sua comunidade. Claudine, 49 anos, foi forçada a deixar Ruanda devido a conflitos e perseguições e chegou em Luanda em 1997, sozinha e sem notícia do paradeiro do resto da família quando tinha apenas 19 anos. Naquele momento, Angola atravessava a guerra civil, o que tornou sua chegada ainda mais difícil. Com o tempo, ela conseguiu estabelecer-se, casou-se, teve filhos e junto com seu marido tornou-se muito actuante e uma grande referência junto à comunidade de refugiados em Luanda. Com formação em nutrição, costura e pastelaria, Claudine dedica-se às duas actividades para complementar a renda em casa. Entretanto, desde fevereiro de 2020, ela decidiu voluntariar-se como activista com o objectivo de fortalecer a prevenção de HIV/SIDA e violência de gênero na comunidade em que vive, atendendo tanto refugiados quanto membros da comunidade local. Com o início da pandemia de COVID-19, Claudine incorporou orientações de prevenção a COVID-19 às suas atividades, seguindo rigorosamente todos os protocolos de segurança. No início, ela revela que foi assustador. “Tivemos muito medo. Assistíamos na televisão o impacto do vírus em países mais desenvolvidos e ficamos apavorados com o que poderia acontecer em nossa comunidade”, conta. Mesmo tendo que adaptar sua rotina à nova realidade, ela seguiu com os atendimentos individuais, incluindo acompanhamentos de casos mais avançados de SIDA e apoio para situações de violência de gênero. Claudine conta que mulheres refugiadas estão mais expostas a riscos diversos e explica que os casos de assédio e violência são diários, tanto em suas casas quanto nos locais de trabalho. Grande parte das mulheres refugiadas em Angola trabalha vendendo mercadorias nas ruas, e isso acaba por deixá-las ainda mais vulneráveis. “Essas mulheres sofrem em silêncio, muitas têm medo de fazer denúncias”, ressalta a activista, reforçando a importância da rede de apoio. Além de Claudine, outras 12 mulheres e 8 homens, somam-se as actividades de conscientização e acompanhamento deste projecto que é conduzido pela organização Serviços Jesuítas aos Refugiados (JRS), com o apoio do ACNUR. Para prepararem-se, os activistas receberam treinamentos da JRS e do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS). Desde o início de 2020, mais de 500 pessoas já foram sensibilizadas e beneficiadas pelo projecto. No último ano, Claudine conta que já pôde perceber o impacto positivo de suas actividades, como a redução do número de infecções por HIV e o controle de contágio da COVID-19 em sua comunidade. Além disso, ela diz acreditar que seu trabalho voluntário inspira outras mulheres e que ela acredita que o projecto vai crescer e beneficiar cada vez mais pessoas. O ACNUR entende que o apoio entre as mulheres refugiadas em uma mesma comunidade é fundamental para a prevenção de novos casos de violência de gênero. Para a Associada de Protecção do escritório do ACNUR em Angola, Wine Camilo, “embora ainda haja o presupposto de que certas actividades devem ser lideradas por homens, a experiência no terreno e testemunhos como o de Claudine, têm nos mostrado que cada vez mais mulheres têm desafiado estereótipos, entretanto, para além de mulheres, é necessário redobrar esforços com os homens na promoção da igualdade de gênero ”. Por fim, quando perguntada sobre qual mensagem gostaria de passar para todas as outras refugiadas do mundo neste Dia Internacional da Mulher, ela reforçou a importância da união. “Temos que nos unir e trabalhar pelo bem da nossa sociedade e do país que nos recebeu, assim seremos cada vez mais fortes”. Sim, Claudine, que você siga inspirando cada vez mais mulheres com a sua força!

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História

26 outubro 2020

Plataforma dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é lançada amanhã em Luanda

O Ministério da Economia e Planeamento, na qualidade de Ordenador Nacional, lança nesta terça-feira, 30 de Junho, a Plataforma Nacional dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Plataforma constituída pelas Agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), em Angola será um fórum de diálogo para acelerar, priorizar, disseminar e mobilizar financiamento para os ODS, bem como monitorizar a sua implementação em Angola. Os 17 ODS alteram a forma de abordagem do desenvolvimento sustentável nas dimensões económica, social e ambiental, com a promoção dos Direitos Humanos e o combate às desigualdades. A Agenda 2030 pressupôs a integração dos ODS nas políticas, processos e programas nacionais, e em particular no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022). Angola deve agora, através da Plataforma, preparar o seu 1º Relatório Nacional Voluntário (RNV), com base na avaliação de um conjunto de indicadores nacionais de desenvolvimento.
Para que se cumpram as metas, é necessária a conjugação de esforços de uma multiplicidade de actores, nomeadamente os Governos, Parlamentares, as Organizações Não Governamentais, o Sector Empresarial Privado, Academias, Sociedade Civil e Parceiros Sociais e do Desenvolvimento. Neste contexto, foi estabelecida a Plataforma Nacional dos ODS, que realizará uma série de acções preparatórias no período de 23 de Junho a 4 de Agosto de 2020. A primeira fase contemplará a realização de 4 Workshops Regionais de refrescamento dos seus integrantes. O evento de lançamento da Plataforma, a decorrer no Hotel Epic Sana no dia 30 de Junho de 2020, pelas 16 horas, terá o Ministro da Economia e Planeamento, nas vestes de Ordenador Nacional, Sérgio dos Santos, a presidir a cerimónia, ladeado pelo Coordenador Residente do Sistema da ONU em Angola, Paolo Balladelli, e será presenciado por entidades do Governo da República de Angola, representantes do Sistema das Nações Unidas em Angola e do Corpo Diplomático. Por outro lado, será realizado o 1º Workshop de refrescamento sobre os ODS nos dias 1 e 2 nas instalações do Instituto Nacional de Estatística (INE), com a participação dos Pontos Focais dos Departamentos Ministeriais afins do Governo de Angola, Parceiros Sociais, Parceiros do Desenvolvimento, ONGs, e representantes do Sistema das Nações Unidas.

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Comunicado de Imprensa

04 novembro 2021

ACNUR faz apelo aos governos pelo progresso e resolução da situação dos apátridas do mundo

Mais ações são necessárias para resolver a situação de milhões de pessoas em todo o mundo que ainda não têm nacionalidade conferida, foi o apelo feito hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), na ocasião dos sete anos do lançamento de sua campanha #IBelong (#EuPertenço, em Português) pelo fim da apatridia. “Pudemos observar um progresso significativo nos últimos anos, mas os governos devem fazer mais para preencher as lacunas jurídicas e políticas que continuam a deixar milhões de pessoas apátridas ou que ainda permitem que crianças nasçam apátridas”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. A apatridia, ou condição de não ser reconhecido como cidadão nacional por nenhum país, afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Os apátridas muitas vezes não têm acesso aos direitos mais básicos, incluindo ir à escola, trabalhar legalmente, acessar serviços de saúde, casar ou registar o nascimento de uma criança. Desde que o ACNUR lançou sua campanha #IBelong em 2014 para chamar a atenção pelo fim da apatridia global, mais de 400.000 apátridas em 27 países adquiriram a nacionalidade, enquanto dezenas de milhares de pessoas na Ásia, Europa, África e Américas têm agora soluções para a cidadania como resultado de mudanças legislativas recentemente promulgadas. Nos últimos sete anos, 29 estados aderiram às Convenções sobre Apatridia, sinalizando o fortalecimento da vontade política para acabar com a apatridia. “Sentimo-nos encorajados por este impulso global para combater a apatridia que, com esforços conjuntos dos Estados, podemos erradicar. Mas a menos que o progresso acelere, os milhões que permanecem privados de uma nacionalidade ficarão presos em um limbo de direitos humanos, e incapazes de acessar os direitos mais básicos”, disse Grandi. A apatridia tem muitas causas, que normalmente são o resultado de lacunas ou falhas nas leis de nacionalidade ou de como elas são implementadas. A discriminação - inclusive com base na etnia, religião e gênero - é um dos principais motivos de apatridia. Por não serem reconhecidos como cidadãos, os apátridas são frequentemente privados de direitos legais ou serviços básicos. Isso os deixa politicamente e economicamente marginalizados e vulneráveis à discriminação, exploração e abuso. Eles também podem não conseguir ter acesso ao teste, tratamento ou vacinação contra a COVID-19 e podem ter pouco acesso à proteção diante de riscos climáticos. Os governos detêm o poder de promulgar reformas legais e políticas que podem ajudar os apátridas em seu território a adquirir cidadania ou prevenir a ocorrência de apatridia, às vezes com uma assinatura ou uma mudança legal relativamente simples. Esta situação continua a ser um problema evitável e solucionável. A campanha #IBelong do ACNUR, com duração esperada de uma década, apela aos Estados para que acabem com a apatridia até 2024. Sobre o risco de apatridia em Angola As principais causas de risco para situações de apatridia em Angola referem-se a lacunas jurídicas, combinadas com a baixa taxa de registos de nascimento, agravadas com as históricas e contínuas ondas migratórias oriundas e com destino ao País - antes e após a independência e o conflito armado. Em 2019, Angola aderiu às Convenções de 1961 e de 1954 que foram elaboradas para garantir que apátridas gozem de uma série de direitos. Na ocasião, o país afirmou perante a comunidade internacional seu compromisso em estabelecer soluções referentes a este tema, e apresentou diversos compromissos com o objetivo de reduzir e prevenir casos de apatridia em Angola e entre comunidades de origem angolana no exterior. Como parte do apoio oferecido pelo ACNUR ao Governo de Angola neste tema, no último dia 28 de Outubro, o ACNUR e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos realizaram, em Luanda, uma conferência sobre apatridia em Angola com o objetivo de discutir conceitos, causas administrativas e jurídicas em contextos nacionais e globais, consequências e soluções, com a contribuição de painelistas de diferentes instituições. O evento contou com a presença da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, do Representante do ACNUR em Angola, Vito Trani, e mais 47 membros do Ministério do Interior, Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Serviço para Migração e Estrangeiros (SME), Instituto Nacional para Crianças (INAC), organizações da sociedade civil, Academia, Agências das Nações Unidas, Banco Mundial e representantes do corpo diplomático. Na ocasião, os participantes debateram o contexto da apatridia em Angola e propuseram soluções para lidar com e prevenir os casos. As recomendações foram consolidadas pelo ACNUR e serão compartilhadas com os participantes para apoiar a formulação da estratégia nacional de apatridia, de acordo com compromissos assumidos por Angola durante o Fórum Global de Refugiados em 2019.

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Comunicado de Imprensa

28 outubro 2021

Arrancou o segundo ciclo de capacitação sobre protecção social em Angola para alto nível na Governação

A realização desta formação decorre no âmbito de uma parceria das agências com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) no sector da protecção social, através dos Programas APROSOC – Apoio à Protecção Social e “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, ambos implementados em Angola com financiamento da União Europeia. No seu discurso de abertura do evento, a Secretária do Presidente da República para os assuntos sociais, Fátima Viegas, afirmou que “os desafios de actuais do executivo assentam numa perspectiva de desenvolvimento integral do individuo através de medidas e políticas de prevenção, protecção e promoção de acções em prol das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade”. “Num país como Angola, com uma grande população jovem (65 por cento da população são crianças e jovens) o esforço ao acesso à Protecção Social é essencial. Investir na formação dos que trabalham no sistema nacional da protecção social, através de uma aprendizagem contínua, é continuar a investir nas pessoas e no país”, destacou na abertura a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani. Este seminário de capacitação é dirigido, essencialmente, a Ministros, Secretários de Estado, parlamentares, altos funcionários dos órgãos auxiliares do Presidente da República, Directores Nacionais, entre outros decisores políticos.

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Comunicado de Imprensa

27 outubro 2021

Mesa-redonda de diálogo sobre os desafios e as soluções para a economia informal em Angola

A Organização Internacional de Trabalho (OIT) e O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram esta quarta-feira, 20 de Outubro, uma mesa-redonda de diálogo para abordar desafios e soluções para economia informal e segurança social em Angola. O evento teve lugar no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e contou com mais de 60 participantes, incluindo representantes do INSS, Ministério da Economia e Planeamento, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e outros ministérios, associações empresariais e sindicais da economia informal e parceiros de desenvolvimento, onde foram apresentadas contribuições para a estratégia de transição da economia informal para economia formal. Durante o diálogo, na primeira parte da mesa-redonda foram apresentados pela OIT e PNUD, os resultados do estudo conjunto sobre “Informalidade e Protecção Social nos Países Africanos”, onde a OIT focou-se nas abordagem sobre estratégias para extensão da proteção social para os trabalhadores informais, usando como exemplos experiências de outros países africanos que estenderam a cobertura de segurança social para os trabalhadores informais em particular em sectores predominantemente organizados por mulheres. O Ministério da Economia e Planeamento participou deste painel para partilhar as linhas orientadoras do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), que inclui a extensão da proteção social para os trabalhadores informais. Na segunda parte, foram apresentados resultados do estudo sobre políticas Pró-família para Trabalhadores da economia informal, realizado pela OIT e UNICEF que abriu o tema de diálogo sobre igualdade de género e empoderamento da mulher na economia informal, com a representante do Ministério da Acão Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) a tomar a palavra, junto das representantes das associações empresariais e sindicais da economia informal. A mesa-redonda foi realçada pelas sessões de debate com os participantes, onde foram abordados questões e estratégias sobre os temas da extensão da segurança social para os trabalhadores por conta própria, o engajamento das associações que representam a economia informal e a igualdade de género.

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Comunicado de Imprensa

08 outubro 2021

ENCERRADO PRIMEIRO CICLO DE FORMAÇÃO SOBRE PROTECÇÃO SOCIAL

Sob o lema “Construindo Pisos de Proteção Social em África”, decorreu de 28 a 30 de Setembro do corrente ano, o primeiro Programa de Formação TRANSFORM em Angola - Um Pacote de Aprendizagem e Transformação para a Construção e Gestão de Sistemas de Proteção Social em África, em o Hotel Palmeiras em Luanda, e contou com mais de 35 profissionais intersectoriais entre directores de áreas técnicas, chefes de departamentos de vários ministérios, assessores e consultores da Presidência da República. TRANSFORM visa construir o pensamento crítico e as capacidades dos decisores políticos e políticos e é destinado a profissionais da área de protecção social a nível nacional e descentralizado na região africana para melhorar a os programas, gestão e administração dos sistemas de protecção social. Durante os 3 dias de treinamento, o programa TRANSFORM abordou oito (8) áreas, relacionados a temas como quadro legal, seleção e identificação, administração, coordenação, governação, sistemas de informação, financiamento e gestão financeira, monitoria e avaliação. Esta actividade está enquadrada no âmbito da parceria técnica da Organização Internacional de Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com a colaboração do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) através dos Programas “Apoio a Protecção Social (APROSOC)” e “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, ambos implementados com financiamento da União Europeia. A formação servirá para dar continuidade aos trabalhos que tiveram início no “Encontro Multissectorial de Diálogo Sobre a Política Nacional da Acção Social” e no “Encontro Nacional de Divulgação da Política Nacional da Acção Social” organizados pelo MASFAMU com o objectivo de promover a política nacional da Acção Social aprovada pelo Executivo angolano.

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16 setembro 2021

FAO apoia arranque da campanha agrícola com entrega de kits de agricultura a 50 mil produtores que participam nos programas de formação

Cuito Cuanavale, 16 de Setembro de 2021 – No contexto do arranque da nova Campanha Agrícola 2021- 2022 em Angola, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), apoia os agricultores familiares e as cooperativas agrícolas de mulheres e jovens empreendedores com a entrega de cerca de 1 500 kits agrícolas, no valor total de aproximadamente 1,5 milhões de dólares, e um alcance estimado de 50 mil produtores. A Representante da FAO em Angola, Gherda Barreto, participou hoje no acto central de arranque da Campanha Agrícola no Cuito Cuanavale, na província do Cuando Cubango, junto ao Ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, onde fez uma entrega simbólica de kits agrícolas a cooperativas. A Representante da FAO salienta que com esta entrega a FAO pretende apoiar os pequenos agricultores familiares e as cooperativas de mulheres e jovens agro-empreendedores a prosperarem nesta nova campanha, contribuindo assim para a segurança alimentar das famílias rurais angolanas. O conteúdo dos kits da FAO e respectiva entrega será feita de acordo com as necessidades identificadas, sendo agrupados de acordo com as seguintes categorias: “Combate à Seca”, “Mulheres Empreendedoras”, “Jovens do Agronegócio”, “Escolas de Campo Resilientes”, “Reforço da Nutrição”. Por exemplo o “Kit de Combate à Seca” é composto por sistemas de irrigação com motobomba, mangueiras, tanques de depósito de água, sementes de milho, massango e feijão, blocos de sais minerais para o gado, produtos veterinários para tratar de animais. O “Kit Mulheres Empreendedoras” inclui motos “kaleluias” para o transporte de produtos, moageira para transformação em farinha e também tanques de irrigação e conservação de água das chuvas, sementes de cereais e hortícolas (tomate, melancia, cenoura, beringela, etc). O “Kit Escolas de Campo Resilientes” tem painéis solares portáteis e diversas fruteiras (mangueiras, limoeiros, ameixoeiras, etc), para além de propágulos de batata-doce, galinhas e produtos veterinários para tratamento de animais. De salientar é o facto de todos os kits serem reforçados por formações aos agricultores sobre como utilizar cada material/produto. Todos os kits incluirão também enxadas e catanas, e barras de sabão, no contexto da prevenção da COVID-19. Na ocasião, a Representante da FAO em Angola, Gherda Barreto destacou a importância dada pelo Executivo angolano, através de vários Ministérios, à agricultura familiar e à valorização desta actividade como factor essencial para a diversificação da economia e aumento da produção nacional. Com esta deslocação ao Cuando Cubango, Gherda Barreto aproveitou para reunir-se com o Governador da província, Júlio Marcelino Bessa, para juntos explorarem oportunidades de parceria para fomentar a agricultura familiar na província, bem como projectos de agronegócio e iniciativas ligadas à preservação do meio ambiente. Gherda Barreto visitou também cooperativas do Cuando Cubango que participam no projecto AgroPRODESI, uma iniciativa do programa PRODESI, em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento.