Segunda-feira, dia 31 de Março marca o lançamento oficial do Observatório de Género de Angola (OGA), uma plataforma digital estratégica que visa monitorar e promover a igualdade de género no país através da recolha e análise de dados desagregados. 

O lançamento do OGA representa um marco importante no compromisso conjunto entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas com a Agenda 2030, particularmente com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que visa alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.  O lançamento decorreu no Hotel Intercontinental, em Luanda, e contou com a presença de altas figuras do Executivo, incluindo Sua Excelência Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dra. Ana Paula do Sacramento Neto, e Sua Excelência Ministro do Planeamento, Dr. Victor Hugo Guilherme, bem como a Drª Zahira Virani, Residente Coordenadora das Nações Unidas, representantes da agências das Nações Unidas, da sociedade civil, do corpo diplomático e diversos parceiros de desenvolvimento.  Drª Virani, em representação do Sistema das Nações Unidas em Angola, saudou o compromisso renovado do Governo com os direitos humanos e com a igualdade de género. A formulação de políticas públicas mais justas e eficazes através da institucionalização de mecanismos à base de evidência, são passos concretos no desenvolvimento sustentável e como tal, atingir as metas do ODS está cada vez mais ao alcance de Angola. A Residente Coordenadora afirmou:“O lançamento do OGA simboliza uma viragem estratégica para Angola... As Nações Unidas reiteram o seu firme compromisso em continuar a apoiar Angola na construção de uma sociedade equitativa, onde nenhuma mulher ou rapariga fique para trás”O Observatório de Género de Angola foi desenvolvido com o apoio técnico e institucional do PNUD e do UNFPA, sendo resultado de uma colaboração entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, o Ministério do Planeamento, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e outros actores-chave da sociedade civil e do sector académico. Para além disso de promover a transparência e o acesso público à informação sobre as desigualdades de género, a sua missão é sistematizar informações quantitativas e qualitativas sobre a situação de género em Angola, promovendo o uso estratégico desses dados no planeamento, orçamentação e avaliação de políticas públicas.  
Cooperação como alicerce para transformaçãoO lançamento do OGA ocorre num ano particularmente simbólico, marcado pelos 30 anos da Declaração de Pequim, que consolidou os direitos das mulheres como direitos humanos. A recente Comissão sobre o Estatuto da Mulher reafirmou a importância de dados desagregados por género como base para o progresso. O Observatório de Género de Angola é mais do que uma plataforma digital. É um instrumento de transformação social e um reflexo do poder da cooperação internacional centrada na promoção da dignidade, igualdade e direitos humanos para todos. A ONU, através das suas agências especializadas e sob a liderança da Coordenadora Residente, reforça o seu apoio técnico, institucional e político ao Governo angolano, colaborando com ministérios, entidades estatísticas, universidades e organizações da sociedade civil. O objectivo é comum: construir uma Angola mais justa, equitativa e participativa, onde homens e mulheres caminhem juntos rumo ao desenvolvimento sustentável. , filtered_html

A União Africana (UA), sob a liderança de Sua Excelência Presidente João Lourenço, em parceria com as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE), reafirma seu compromisso na promoção da igualdade de género e na erradicação da violência contra mulheres e raparigas em África.No dia 5 de março, a UA e o Escritório de Coordenação do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) assinaram um acordo que formaliza uma colaboração estratégica para eliminar a violência baseada no género e fortalecer os direitos das mulheres no continente. Esta iniciativa surge em um momento emblemático, antecedendo o Dia Internacional da Mulher, e reflete um compromisso renovado em garantir um futuro mais equitativo para todas.A assinatura do acordo foi conduzida por Sua Excelência Embaixadora Minata Cessouma Samate, Comissária da UA para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, e pelo Senhor Yacoub Ali El-Hillo, Diretor Regional para África do UNDCO. A União Europeia, parceira estratégica nesta missão, continua a apoiar a promoção da igualdade de género e o combate à violência contra mulheres e raparigas.Spotlight Initiative Africa Regional Programme 2.0: Um Passo DecisivoDenominado "Spotlight Initiative Africa Regional Programme 2.0" (SIARP 2.0), este acordo dá continuidade ao sucesso do seu antecessor, SIARP 1.0, que impulsionou transformações político-jurídicas no combate à violência baseada no género. A iniciativa levou à adoção da Convenção da UA sobre a Eliminação da Violência contra Mulheres e Raparigas, estabelecendo um marco na defesa dos direitos femininos.O SIARP 2.0 reafirma o compromisso das Nações Unidas e da União Africana em criar um ambiente seguro e equitativo para todas as mulheres e raparigas, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar), ODS 5 (Igualdade de Género), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).Compromisso e Impacto na SociedadeCom base nos avanços alcançados, o SIARP 2.0 buscará fortalecer quadros político-jurídicos, capacitar instituições e promover intervenções comunitárias para erradicar práticas prejudiciais, como a mutilação genital feminina e o casamento infantil. A iniciativa também visa melhorar estratégias de prevenção e resposta à violência baseada no género, garantindo às vítimas acesso a serviços essenciais e incentivando o empoderamento feminino como ferramenta para transformações sustentáveis.A mobilização de organizações da sociedade civil, jovens e movimentos femininos será fundamental para garantir que as ações tenham impacto duradouro. Além disso, a parceria com a UE fortalece os recursos e a implementação da iniciativa, tornando-a ainda mais abrangente.Angola: Um Exemplo de Alinhamento RegionalEm Angola, a violência baseada no género ainda apresenta altos índices, tornando essencial a adoção de políticas públicas robustas. Consultas técnicas realizadas em Luanda no ano passado, com apoio do Secretariado Global da Iniciativa Spotlight, evidenciaram um alinhamento crescente entre os esforços do governo angolano e as prioridades da UA e da ONU.Representantes dos Ministérios da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Interior, Saúde, Justiça e Direitos Humanos, além de organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, participaram dessas consultas. O diálogo reforçou a necessidade de priorizar a erradicação da violência contra mulheres e meninas, além de criar sinergias para uma resposta mais eficaz.A campanha "Erradicação do Casamento Infantil e da Gravidez na Adolescência", promovida pela Assembleia Nacional de Angola, exemplifica o compromisso do país na luta contra a violência baseada no género. A implementação do SIARP 2.0 no contexto angolano pode reforçar essas iniciativas e consolidar estratégias que já estão em curso.Um Futuro de Esperança e CompromissoCom a assinatura do Acordo Spotlight 2.0 e a presidência de Angola na União Africana, renova-se a esperança de que o país possa, no futuro, integrar plenamente esta iniciativa a nível nacional. A erradicação da violência contra mulheres e raparigas é mais do que uma aspiração; é uma prioridade concreta.A jornada rumo à igualdade de género em Angola requer um esforço coletivo e sustentado. Cada passo dado nessa direção aproxima o país de um futuro mais justo, seguro e digno para todas as mulheres e raparigas, consolidando uma sociedade onde os direitos de todas sejam plenamente garantidos e respeitados. , filtered_html

Hoje, a Assembleia Nacional de Angola deu inicio à campanha para erradicar o casamento infantil e prevenir a gravidez na adolescência, reafirmando a dedicação do país aos direitos das crianças. A campanha, intitulada Erradicação do Casamento Infantil e da Gravidez na Adolescência – Uma Questão de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Criança, decorre sob a égide do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, HIV-Sida e Governação, promovido pelo Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O evento contou com a presença e discursos da S. Exª Srª. Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, do Ex.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho Neri, e da Drª. Zahira Virani, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola. O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, abriu a sessão declarando que o projeto tem como objetivo abordar desafios estruturais de grande importância em áreas como a saúde, direitos sexuais e reprodutivos, equidade de género, governação, entre outras. Acrescentou que a iniciativa contribuirá para a formulação e implementação de políticas alinhadas com compromissos regionais e internacionais, promovendo mudanças concretas e sustentáveis. A Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Drª. Zahira Virani, por sua vez, ressaltou a importância da aplicação de medidas eficazes na prevenção da gravidez precoce, realçando o impacto positivo de uma educação sexual abrangente. Sublinhando ainda que garantir o acesso das meninas à educação e a oportunidades económicas é investir no progresso de toda a sociedade, afirmando: “Quando uma rapariga não engravida ou se casa precocemente, tanto ela como a sociedade beneficiam.”A erradicação do casamento infantil e da gravidez precoce exige um esforço coordenado e multissetorial. Entre as principais recomendações destaca-se a reforma legislativa para estabelecer a idade mínima de 18 anos para o casamento, sem exceções – uma medida urgente sublinhada por Zahira Virani para assegurar a proteção das meninas e permitir que cresçam com autonomia e pleno acompanhamento escolar. Para ilustrar a gravidade do problema, apresentou o caso de Domingas, uma jovem que enfrentou desafios significativos ao engravidar na adolescência, comprometendo a sua saúde e interrompendo a sua educação. “Esta é a realidade de muitas outras raparigas no país”, declarou.  A campanha definiu objetivos claros na luta contra o casamento infantil e a gravidez precoce, priorizando o fortalecimento da educação sexual nas escolas, a promoção da igualdade de género – com a participação ativa de meninos e homens na desconstrução de normas sociais prejudiciais – e a melhoria dos serviços de saúde para adolescentes, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e cuidados maternos adequados.Igualmente, a campanha distingue a necessidade de investir no empoderamento económico das mulheres e no apoio a mães adolescentes através de programas de formação profissional e oportunidades de trabalho. A abordagem integrada inclui ainda o combate à fuga à paternidade, incentivos à responsabilidade parental e o envolvimento ativo de homens na criação dos filhos.Os dados recentes citados pela Drª Zahira Virani são alarmantes e colocam Angola entre os países com as taxas mais elevadas de gravidez na adolescência no mundo. Por cada 1.000 gravidezes, 122 ocorrem entre raparigas de 15 a 19 anos, um número significativamente acima da média da África Subsaariana, que é de 97,9 por 1.000, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Lamentavelmente, mais de 35% das adolescentes nesta faixa etária já são mães, o que contribui para a perpetuação dos ciclos de pobreza que restringem as suas oportunidades de futuro. Por consequência, muitas jovens enfrentam a maternidade sozinhas, ficando mais suscetíveis à exploração e à violência doméstica. Diante deste contexto, torna-se imperativo tomar ação e o lançamento desta campanha surge como um passo substancial para a transformação social. “Uma rapariga protegida do casamento infantil e da gravidez na adolescência é uma rapariga que pode tornar-se tudo o que sonhar... Juntos podemos proporcionar uma Angola melhor para essas raparigas, sem deixar ninguém para trás” concluiu a Coordenadora Residente.   A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, deu fim à cerimónia alertando para os impactos negativos do casamento infantil, sublinhando que esta prática leva à vulnerabilidade social e económica das meninas, frequentemente resultante da pobreza, da desigualdade de género e de práticas culturais que persistem apesar dos avanços legislativos. Consequentemente, reforçou a necessidade de um trabalho contínuo para garantir que as leis em vigor sejam devidamente implementadas e acompanhadas por mecanismos de fiscalização eficazes. Referindo-se à Lei Modelo sobre a Erradicação do Casamento Infantil e Proteção das Crianças Já Casadas como um marco nos esforços para acabar com o casamento infantil na região. Salientou, por fim, que Angola deve continuar a investir na proteção das crianças contra todas as formas de abuso e exploração, garantindo um futuro mais justo e equitativo para todas as meninas. Ao encerrar a sessão de lançamento, os participantes visitaram um quiosque pedagógico dedicado à informação e sensibilização sobre as consequências do casamento infantil e da gravidez precoce. O espaço também reforçou necessidade de acesso à informação e a recursos de saúde sexual e reprodutiva, sobretudo o acesso a preservativos, reconhecidos tanto pela sua eficácia como contraceptivo quanto na proteção contra infeções sexualmente transmissíveis, especialemente no combate ao VIH-Sida. Preservativos masculinos e femininos estavam disponíveis para distribuição.   A campanha está diretamente alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, que promote a saúde e o bem-estar, o Objectivo 5, que advoga a igualdade de género, o Objectivo 10, que pretende reduzir as desigualdades e o Objectivo 16, que visa fortalecer instituições eficazes e justas. Além disso, a iniciativa reforça diversos compromissos internacionais e regionais, incluindo a Estratégia da SADC para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, a Campanha da União Africana para Erradicar o Casamento Infantil, e a Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança. A ONU em Angola reafirma o seu compromisso com esta causa, disponibilizando apoio técnico e programático para assegurar que as políticas públicas respondam às necessidades das meninas e promovam um ambiente seguro e inclusivo. Dada à sua vasta experiência, a ONU tem um papel fundamental a desempenhar, nomeadamente através das suas agencias. A UNICEF, na promoção dos direitos das crianças e a UNFPA na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, são atores essenciais, tanto em Angola como a nível global na luta pela erradicação do casamento infantil e prevenção da gravidez na adolescência. Coletivamente, entre as suas principais ações, destacam-se campanhas de educação e sensibilização, apoio à educação das raparigas, fortalecimento do quadro legal e político, expansão dos serviços de saúde sexual e reprodutiva e envolvimento comunitário para mudar normas culturais que perpetuam essas práticas, abordando uma transformação de género, estratégias que fazem parte do Programa Global do UNFPA-UNICEF para Erradicar o Casamento Infantil. A erradicação do casamento infantil e da gravidez na adolescência é um passo essencial para garantir que todas as meninas tenham a oportunidade de viver com dignidade, autonomia e acesso absoluto aos seus direitos.O momento de agir é agora! O futuro de Angola depende do compromisso com a proteção e o desenvolvimento das meninas. , filtered_html

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola lançou, em janeiro de 2025, o PODSALO: Diálogos para o Futuro, um podcast inovador que discute os desafios e oportunidades do mercado de trabalho no país. Desenvolvido pelo Laboratório de Aceleração do PNUD, o podcast visa ampliar o debate sobre o futuro do trabalho, explorando temas essenciais como a criação de empregos dignos, o empreendedorismo e a transformação do sector informal. O PODSALO alinha-se directamente aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo para um futuro mais inclusivo e sustentável afirma a Representante Residente do PNUD, Denise António. O programa contará com 13 episódios, que estarão disponíveis quinzenais, em colaboração com instituições públicas e privadas, incluindo MAPTESS, INAPEM, AFRIMONEY, Angola Cables, que desempenham um papel fundamental no enriquecimento das discussões e na identificação de soluções para o mercado de trabalho angolano. O PODSALO propõe-se também a ser um ponto de encontro para especialistas, representantes do governo e do sector privado, abordando desafios estruturais e explorando iniciativas governamentais e privadas bem-sucedidas para um mercado de trabalho mais dinâmico e inclusivo, com especial atenção aos jovens em busca de oportunidades profissionais. Primeiro Episódio: Visão Geral da Situação de Emprego em Angola Apresentado por Breynnislava Van-Dúnem, o primeiro episódio, intitulado Visão Geral da Situação de Emprego em Angola, trouxe como convidados António Estote, Diretor Nacional para o Trabalho no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), e Bernardo Vaz, economista, investigador do Centro de Investigação da Universidade Lusíada de Angola (Cinvestec) e professor de microeconomia na Universidade Agostinho Neto. Durante a conversa, os especialistas ofereceram uma análise abrangente do panorama do emprego no país, abordando tanto os desafios estruturais da economia quanto as oportunidades emergentes para a juventude angolana.   Os principais temas discutidos incluíram o desemprego juvenil, a necessidade de diversificação econômica e a importância da formação profissional. No entanto, as opiniões expressas no podcast pertencem exclusivamente aos convidados e não representam, necessariamente, o posicionamento do PNUD ou da ONU. Desafios e Oportunidades para o Emprego em Angola O desemprego juvenil continua a ser um dos maiores desafios do mercado de trabalho angolano, agravado pelo crescimento populacional superior à criação de empregos. António Estote defende que Angola deve reduzir a dependência do sector petrolífero e diversificar a economia para gerar mais oportunidades. Os especialistas apontam sectores estratégicos como agricultura, construção civil, turismo e comércio como alternativas para impulsionar a empregabilidade. Bernardo Vaz sublinha que a construção e a agricultura oferecem oportunidades acessíveis e são essenciais para combater o desemprego juvenil. António Estote defende a criação de um subsídio para a formação profissional, como forma de evitar o abandono escolar por necessidade económica. Além disso, os especialistas reforçam a importância da expansão do acesso à internet e à educação digital, garantindo que os jovens, especialmente os das províncias, possam adquirir competências essenciais para um mercado moderno e formal. A formalização do sector informal surge como uma estratégia fundamental para garantir protecção social, melhorar as condições laborais e estruturar o ambiente de trabalho. Grande parte da população activa trabalha sem garantias laborais ou acesso a benefícios, tornando esta questão uma prioridade. António Estote explica que a formalização permitiria ao Estado investir mais em serviços públicos como a educação, a saúde e a infraestruturas, além de garantir a pequenas e médias empresas emergentes acesso a crédito e incentivos financeiros, impulsionando a economia e atraindo investidores, para além de tributação.  Por fim, a discussão aborda a equidade de género, destacando a gravidez precoce e o assédio sexual no trabalho como barreiras significativas para as mulheres. António Estote ressalta que a nova Lei Geral do Trabalho já inclui protecções contra o assédio e estabelece a licença de maternidade como um direito legal. Estas medidas representam um avanço significativo rumo a um ambiente profissional mais justo e equitativo.  Se este tema lhe interessa e deseja aprofundar-se na discussão, convidamo-lo a assistir ao episódio completo do PODSALO. Aqui apresentamos apenas uma visão geral dos pontos abordados, mas os especialistas exploram o tema em maior profundidade, trazendo perspetivas e nuances essenciais para a reflexão sobre o futuro do trabalho em Angola. Junte-se a nós nesta jornada e acompanhe os próximos episódios! Não vai querer perder o próximo, dedicado à "Transição Verde", onde exploraremos como a economia sustentável pode gerar novas oportunidades e transformar o mercado de trabalho. Conclusão e Próximo Episódio O PODSALO estabelece-se como um espaço essencial para debater o futuro do trabalho e explorar soluções concretas para o emprego juvenil e a diversificação da economia. Ao longo dos episódios, novos convidados abordaram áreas de grande potencial para o crescimento, como a transição verde, o turismo e as economias criativas, refletindo sobre as transformações necessárias para um futuro sustentável e inclusivo.   O próximo episódio contará com a presença de Victor Fontes, Presidente da ASAER (Associação Angolana de Energias Renováveis), e Érica Tavares, cofundadora da EcoAngola, para debater o tema "Transição Verde". A conversa explorará como a economia sustentável pode impulsionar a criação de empregos e transformar o cenário econômico angolano. Não perca! O PODSALO está disponível gratuitamente nas principais plataformas de streaming, no YouTube e no Spotify. Acesse pelo link abaixo ou escaneie o QR Code para assistir: 🔗 PODSALO: Diálogos para o Futuro , filtered_html