MIREX realiza uma sessão informativa sobre o Processo de Luanda e apresenta o PIP assinado em parceria com a ONU Angola
18 dezembro 2024
O Plano de Iniciação de Projecto (PIP) está ligado à "Promoção da Agenda do Campeão para a Paz e Reconciliação da União Africana".
O Ministério das Relações Exteriores realizou no Anfiteatro “Afonso Van-Dúnem Mbinda”, um encontro com o objectivo de proceder a um balanço e progresso alcançado no âmbito do mandato conferido a Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola e Facilitador Designado pela União Africana para promover o diálogo e a normalização das relações político-diplomáticas, de cooperação e de segurança entre a República Democrática do Congo e a República do Rwanda.
Em nome de Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, o evento foi orientado pelo Embaixador Jorge Catarino Cardoso, Director África, Médio Oriente e Organizações Regionais, tendo contado com a participação da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, e um grupo de Quinze (15) Embaixadores de países acreditados em Angola.
Na ocasião, foi igualmente apresentado e assinado o Plano de Iniciação de Projecto (PIP), para a Criação de um Fundo Multilateral de Contribuições, permitindo que vários parceiros, Organizações Internacionais e países interessados, possam prestar apoio financeiro, técnico, logístico, entre outros, ao Processo de Luanda, bem como às iniciativas da República de Angola, lideradas por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, na sua qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação.
Sob gestão e coordenação do Escritório das Nações Unidas em Angola, o Projecto prevê um montante inicial estimado em um milhão e oitocentos mil dólares americanos (USD 1.800.000), para um período de dezoito (18) meses, em áreas como apoio ao Processo de Luanda, para garantir uma paz duradoura no Leste da RDC, a criação de capacidades de resolução de conflitos e mediação, e a promoção de intercâmbios ao nível continental sobre a resolução de conflitos, reconciliação e a manutenção da paz.
Assinaram o respectivo PIP, o Director Jorge Catarino Cardoso, do MIREX, em nome do Ministério das Relações Exteriores, e Denise António, Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola.
Recorde-se que o Governo da República de Angola, assinou um Memorando de Entendimento (MdE) com as MONUSCO, visando facilitar a operacionalização das actividades do Mecanismo Ad Hoc de Verificação Reforçado (MVA-R), componente crucial para a monitorização da implementação do cessar-fogo e do Plano Harmonizado de Neutralização das FDLR e Desengajamento das Forças / Levantamento das Medidas Defensivas do Rwanda.