Vislumbrando um Futuro de Justiça e Equidade para as Mulheres de África

A União Africana (UA), sob a liderança de Sua Excelência Presidente João Lourenço, em parceria com as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE), reafirma seu compromisso na promoção da igualdade de género e na erradicação da violência contra mulheres e raparigas em África.

No dia 5 de março, a UA e o Escritório de Coordenação do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) assinaram um acordo que formaliza uma colaboração estratégica para eliminar a violência baseada no género e fortalecer os direitos das mulheres no continente. Esta iniciativa surge em um momento emblemático, antecedendo o Dia Internacional da Mulher, e reflete um compromisso renovado em garantir um futuro mais equitativo para todas.

A assinatura do acordo foi conduzida por Sua Excelência Embaixadora Minata Cessouma Samate, Comissária da UA para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, e pelo Senhor Yacoub Ali El-Hillo, Diretor Regional para África do UNDCO. A União Europeia, parceira estratégica nesta missão, continua a apoiar a promoção da igualdade de género e o combate à violência contra mulheres e raparigas.

Spotlight Initiative Africa Regional Programme 2.0: Um Passo Decisivo

Denominado "Spotlight Initiative Africa Regional Programme 2.0" (SIARP 2.0), este acordo dá continuidade ao sucesso do seu antecessor, SIARP 1.0, que impulsionou transformações político-jurídicas no combate à violência baseada no género. A iniciativa levou à adoção da Convenção da UA sobre a Eliminação da Violência contra Mulheres e Raparigas, estabelecendo um marco na defesa dos direitos femininos.

O SIARP 2.0 reafirma o compromisso das Nações Unidas e da União Africana em criar um ambiente seguro e equitativo para todas as mulheres e raparigas, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar), ODS 5 (Igualdade de Género), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Compromisso e Impacto na Sociedade

Com base nos avanços alcançados, o SIARP 2.0 buscará fortalecer quadros político-jurídicos, capacitar instituições e promover intervenções comunitárias para erradicar práticas prejudiciais, como a mutilação genital feminina e o casamento infantil. A iniciativa também visa melhorar estratégias de prevenção e resposta à violência baseada no género, garantindo às vítimas acesso a serviços essenciais e incentivando o empoderamento feminino como ferramenta para transformações sustentáveis.

A mobilização de organizações da sociedade civil, jovens e movimentos femininos será fundamental para garantir que as ações tenham impacto duradouro. Além disso, a parceria com a UE fortalece os recursos e a implementação da iniciativa, tornando-a ainda mais abrangente.

Angola: Um Exemplo de Alinhamento Regional

Em Angola, a violência baseada no género ainda apresenta altos índices, tornando essencial a adoção de políticas públicas robustas. Consultas técnicas realizadas em Luanda no ano passado, com apoio do Secretariado Global da Iniciativa Spotlight, evidenciaram um alinhamento crescente entre os esforços do governo angolano e as prioridades da UA e da ONU.

Representantes dos Ministérios da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Interior, Saúde, Justiça e Direitos Humanos, além de organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, participaram dessas consultas. O diálogo reforçou a necessidade de priorizar a erradicação da violência contra mulheres e meninas, além de criar sinergias para uma resposta mais eficaz.

A campanha "Erradicação do Casamento Infantil e da Gravidez na Adolescência", promovida pela Assembleia Nacional de Angola, exemplifica o compromisso do país na luta contra a violência baseada no género. A implementação do SIARP 2.0 no contexto angolano pode reforçar essas iniciativas e consolidar estratégias que já estão em curso.

Um Futuro de Esperança e Compromisso

Com a assinatura do Acordo Spotlight 2.0 e a presidência de Angola na União Africana, renova-se a esperança de que o país possa, no futuro, integrar plenamente esta iniciativa a nível nacional. A erradicação da violência contra mulheres e raparigas é mais do que uma aspiração; é uma prioridade concreta.

A jornada rumo à igualdade de género em Angola requer um esforço coletivo e sustentado. Cada passo dado nessa direção aproxima o país de um futuro mais justo, seguro e digno para todas as mulheres e raparigas, consolidando uma sociedade onde os direitos de todas sejam plenamente garantidos e respeitados.