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TRANSFORM – Quarta Formação
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Comunicado de Imprensa
14 junho 2022
ACNUR e parceiros promovem actividades para celebrar o Dia Mundial do Refugiado em Angola
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Angola, onde as várias agências, através das suas respectivas naturezas apoiam projectos catalizadores dos ODS.
História
08 março 2022
Dona Ernestina líder do sector da pesca artesanal no Namibe
A dona Ernestina Chipita é Presidente eleita da União das Cooperativas da Pesca Artesanal e de Processadores de Pescado do município do Tombwa, província do Namibe, e um grande exemplo de força e resiliência.
O seu percurso profissional começou aos 16 anos, na peixaria da família, na comuna do Forte Santa Rita, no Namibe. Do seu pai aprendeu a profissão de processadora de pescado, uma arte que sempre gostou, e a que pratica com dedicação até hoje. Paralelamente aos estudos no Instituto Médio Hélder Neto, sempre exerceu a profissão de vendedora de peixe, e criou a sua família.
Estabeleceu-se no Tombwa em 1989, mas não deixou nunca de viajar por todo o país para procurar oportunidades de comercialização dos seus produtos, sempre com a melhoria das condições de vida dos seus filhos em mente. A dona Ernestina, mãe solteira, admite que a sua profissão não é fácil, pois muitos armadores mostram-se resistentes a confiar e a querer fazer negócio com mulheres. Mas com muita resiliência e força, tem revelado há mais de 30 anos que é um exemplo de empreendedorismo na região.
O exemplo da dona Ernestina inspira e estendem-se às outras mulheres da comunidade e não só. Nas suas actividades de processamento, transformação, comercialização do pescado, bem como na elaboração da farinha de peixe, emprega muitas mulheres e jovens da comunidade a quem, para além de dar um trabalho digno, transmite seus conhecimentos em “Boas Práticas de Manuseamento e Processamento de Pescado”, adquiridos na formação organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A dona Ernestina, como impulsionadora para a criação da Cooperativa da Pesca Artesanal, ajuda também as mulheres do sector, a formalizarem os seus negócios e a se inserirem no sistema nacional de contribuição fiscal.
Como Presidente da União das Cooperativas da Pesca Artesanal no município do Tombwa, a dona Ernestina lidera 18 cooperativas devidamente legalizadas ligadas à pesca. Em 2018, foi convidada a representar as mulheres do sector da pesca artesanal de Angola no Comité das Pescas (COFI) da FAO, onde ganhou o prémio “Rainha do Mar”. A dona Ernestina participa também activamente na plataforma de mulheres empreendedoras AgroPRODESI, organizada pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), com o apoio técnico do Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e da FAO.

História
11 maio 2022
Estou em África para lembrar a comunidade internacional de agir pela natureza
Para aqueles de nós que vivem perto do oceano, as alterações climáticas não são uma ameaça iminente – é um perigo claro e presente. Já fomos forçados a investir em medidas de mitigação e a modificar os nossos estilos de vida e meios de subsistência em resposta. As gerações futuras herdarão os fardos da nossa inacção, a menos que a comunidade internacional faça finalmente o que é responsável: ouvir a ciência e agir para minimizar o impacto humano no clima e no ambiente.
Como Presidente da 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, escolhi a "esperança" como tema para a minha Presidência, porque, embora os nossos desafios sejam sempre assustadores, é a esperança que serve de trampolim e acende o engenho humano para procurar soluções quando tudo parece evasivo. E as Nações Unidas devem servir de guia para procurar soluções e defender a sua implementação.
Responder às necessidades do planeta é um dos cinco pilares da minha Presidência da Esperança – juntamente com a recuperação da pandemia, a reconstrução sustentável, o respeito pelos direitos de todos e todas e a revitalização das Nações Unidas.
Tenho o prazer de visitar a Costa do Marfim e Angola, de 9 a 14 de maio, para reunir-me com o Governo, funcionários das Nações Unidas, mulheres e jovens, e comunicar os cinco pilares da minha Presidência da Esperança.
Irei participar na 15ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), em Abidjan. O tema deste ano "Terra. Vida. Legado: Da escassez à prosperidade” é um apelo à acção para garantir que a nossa terra permaneça saudável e produtiva para as gerações actuais e futuras.
A seca não é apenas a ausência de água. É frequentemente o resultado da degradação da terra, das alterações climáticas e do uso insustentável da água doce. Embora as secas tenham existido muito antes da revolução industrial, a ciência mostra que a actividade humana tem exacerbado consideravelmente este problema, resultando em escassez de água e alimentos, incêndios florestais, deslocamento de famílias, perda de vidas humanas e animais e repercussões económicas.
Enquanto estiver em África, também visitarei Angola. Quero manifestar a minha solidariedade para com o Governo e com as pessoas que, apesar de algumas chuvas, estão no meio da pior seca registada em 40 anos. Ouvirei as histórias das pessoas directamente afectadas. As mulheres são as mais vulneráveis às alterações climáticas, e muitas vezes têm o fardo mais pesado deste impacto. Mas também são guerreiras das alterações climáticas e devem ser incluídas em qualquer tomada de decisão.
Infestações de gafanhotos e a seca nas províncias do Sudoeste de Huíla, Namibe e Cunene, em Angola, colocaram cerca de 1,6 milhões de pessoas em risco de fome severa, segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU.
A seca – aliada à pandemia COVID-19 e à mudança dos padrões climáticos – estão a inverter os ganhos que Angola tem feito para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a melhorar a vida das pessoas neste país.
Pode parecer fora de contexto para um homem como eu, que vem de um arquipélago insular rodeado de oceano, escrever sobre a seca. Venho das Maldivas, uma nação com cerca de 1.190 ilhas no Oceano Índico, onde as inundações devido à chuva são o evento natural mais frequente. As ilhas do meu país estão lentamente a ser ultrapassadas pela água. Ao ritmo actual do aquecimento global, acredita-se que quase 80% das Maldivas poderão ser inabitáveis em 2050.
No entanto, apesar de estar rodeado de água do mar, a maior parte do país sofre de falta de água potável. Não temos rios ou ribeiros permanentes nas Maldivas, e a lente de água doce de quase todas as ilhas sofre de intrusão de sal e uso excessivo. O país mudou para água dessalinazada, que é dispendiosa e de consumo intensivo de energia.
Um dos tópicos que abordarei na COP15 sobre a Desertificação na Costa do Marfim é a importância da comunidade internacional fornecer urgentemente soluções holísticas e bem abrangentes. Sabemos o que é preciso fazer, mas precisamos da vontade política para que isso aconteça.
Irei também relembrar que a questão da adaptação da desertificação está interligada ao combate às alterações climáticas, à manutenção da biodiversidade e ao apoio para acabar com a pobreza – que estão ligadas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Conferência das Partes sobre a desertificação surge no início da Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, que começou em 2021. É um grito de mobilização para a protecção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo, em benefício das pessoas e da natureza.
No dia 17 de junho, assinalamos o Dia Mundial do combate à Seca e à Desertificação. Este dia internacional tem três objectivos: promover a sensibilização do público para a desertificação e a seca; fazer com que as pessoas saibam que a desertificação e a seca podem ser combatidas eficazmente; e reforçar a aplicação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação em países que sofrem de seca severa e/ou desertificação, nomeadamente em África.
Durante o meu tempo como Presidente da Assembleia Geral, a comunidade internacional terá de se reunir em reuniões de alto nível sobre biodiversidade, desertificação, oceano, energia e clima. Para ter um olhar mais holístico sobre todas estas questões interligadas, em julho, convocarei um Momento para a Natureza na Assembleia Geral. Esta será uma oportunidade importante para a comunidade internacional olhar colectivamente para as nossas conquistas e planear com antecedência como abordar as lacunas e as deficiências.
A minha mensagem para a comunidade internacional é uma que tenho vindo a repetir - temos de agir agora, enquanto ainda temos a esperança de inverter os danos que fizemos à natureza e ao ambiente. Temos os recursos. Somos capazes. Vamos reunir a vontade. Devemos isso às gerações futuras.
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História
11 abril 2022
A nova colheita de África: desenvolvimento sustentável através da inovação e transformação
Já começou uma transformação promissora nas terras agrícolas de África. Os agricultores familiares estão a utilizar cada vez mais abordagens inovadoras e investigação científica, combinada com os conhecimentos tradicionais, para aumentar a produtividade dos seus campos, diversificar as suas culturas, melhorar a sua nutrição e construir resistência às alterações climáticas.
Esta reorientação pode ir muito mais longe com a inclusão de ferramentas digitais, ligações mais fortes com os mercados e uma maior eficiência ao longo das cadeias agro-alimentares, sobretudo se o sector privado e as políticas nacionais também apoiarem a transformação.
Este é o continente africano que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a trabalhar para promover, juntamente com uma vasta gama de parceiros, a fim de tornar os sistemas agro-alimentares africanos mais eficientes, mais inclusivos, mais resilientes e mais sustentáveis.
Para conseguir a transformação, são os próprios países africanos que devem assumir a liderança. De 11 a 14 de Abril de 2022, mais de 50 países africanos reunir-se-ão para celebrar a 32.ª Sessão da Conferência Regional para a África em Malabo (Guiné Equatorial) e definir as prioridades regionais no que diz respeito à transformação dos sistemas agro-alimentares no continente. A Conferência Regional realiza-se numa altura em que 281 milhões de africanos não dispõem de alimentos suficientes para comer todos os dias, quase três quartos da população do continente não têm meios para comprar alimentos nutritivos, e a seca ameaça a vida e a subsistência das pessoas no Corno de África. Isto à medida que os países continuam a lutar com as repercussões económicas da pandemia da COVID-19.
Tal como as altas árvores de ceiba que crescem em toda a ilha de Malabo e são retratadas na bandeira nacional da Guiné Equatorial, também nós devemos manter-nos firmes perante os muitos desafios simultâneos e sobrepostos que África enfrenta. A reunião de alto nível de quatro dias terá lugar no mesmo local onde os líderes dos países membros da União Africana se comprometeram a transformar o sector agrícola e a erradicar a fome em África até 2025. O tempo está a esgotar-se. Sem um esforço extraordinário de cada país africano, será difícil tornar realidade estas aspirações e alcançar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A digitalização e a Zona de Comércio Livre Continental Africana podem ser elementos-chave neste esforço extraordinário. Na FAO, vemos a digitalização como um elemento essencial do desenvolvimento rural. A nossa Iniciativa 1000 Aldeias Digitais está actualmente a ser testada em sete países africanos, e visa equipar as comunidades com ferramentas e serviços digitais para acelerar a transformação e o bem-estar rural. Através desta iniciativa, a FAO já apoiou países na utilização de ferramentas digitais para a criação de registos de terra electrónicos e aplicações para a gestão de pragas e doenças, incluindo serviços de extensão que cheguem aos agricultores nos locais mais remotos.
Da mesma forma, a Zona de Comércio Livre Continental Africana pode transformar radicalmente a prosperidade rural de África. Este mercado único regional, abrangendo 1,2 mil milhões de consumidores, é uma grande oportunidade para impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza e expandir a inclusão económica. A sua rápida implementação nacional, tendo em conta as mulheres e a juventude, fará com que esta oportunidade beneficie a todos.
De facto, os países africanos já dispõem de um conjunto de instrumentos para acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares e o desenvolvimento rural. O principal entre estes é o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), uma iniciativa a nível continental liderada por países africanos para erradicar a fome e reduzir a pobreza através do desenvolvimento agrícola.
Congratulo-me com a renovação do compromisso dos países africanos de acelerar a implementação do CAADP para cumprir os compromissos de Malabo. A FAO está pronta a apoiar este esforço, inclusive melhorando a qualidade dos dados utilizados para medir o progresso no âmbito da revisão bienal do CAADP.
Outros instrumentos existentes para acelerar os avanços incluem o Programa Africano de Desenvolvimento de Infra-estruturas, que cria um quadro comum para as partes interessadas africanas construírem infra-estruturas integradas para impulsionar o comércio e o emprego; a Estratégia da União Africana para as Alterações Climáticas, que visa alcançar a visão da Agenda 2063 através do fomento da resiliência do continente africano aos impactos negativos das alterações climáticas; a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para África, que pode trazer enormes benefícios para a agricultura; e o Quadro para Impulsionar o Comércio intra-africano para fazer do comércio um motor de desenvolvimento.
Em tudo isto, a apropriação africana e a liderança africana são de importância vital.
Estas e outras questões estarão no centro da Conferência Regional. As mesas redondas ministeriais centrar-se-ão nas prioridades políticas necessárias para abordar e mitigar os impactos da COVID-19 nos sistemas agro-alimentares africanos; investir na recuperação dos ecossistemas em África para a transformação dos sistemas agro-alimentares; promover o comércio e o investimento dentro da Zona de Comércio Livre Continental Africana; e assegurar que as mulheres, os jovens e os agricultores rurais sejam incluídos nos sistemas agro-alimentares do continente.
Convido os decisores políticos, as organizações da sociedade civil, as instituições de investigação, o sector privado, os parceiros doadores e todas as partes interessadas em transformar África através da inovação na agricultura, a acompanharem as discussões.
Estes serão baseados no Quadro Estratégico da FAO 2022-2031, que apoia a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e estabelece o nosso plano de trabalho para alcançar as quatro melhorias: uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor para todos, não deixando ninguém para trás.
Para alcançar estes objectivos são fundamentais as iniciativas emblemáticas da FAO, tais como a Iniciativa Mão na Mão, que permite identificar lacunas na transformação rural e liga os países com parceiros para alcançar resultados tangíveis. É apoiado por uma plataforma de dados geoespaciais alimentada pelo grande acervo de dados da FAO sobre sectores-chave. Até agora, 27 países africanos aderiram a esta iniciativa mundial, e encorajo mais países do continente africano a participar e beneficiar desta oportunidade única.
A FAO também lançou recentemente em África a iniciativa "Um país, um produto prioritário" para ajudar os países a desenvolver cadeias de valor sustentáveis e a alcançar novos mercados.
Em várias cidades africanas está em curso a nossa nova Iniciativa Cidades Verdes, que integra a silvicultura e a agricultura urbana na gestão local. Isto torna as cidades mais sustentáveis e encurta a distância para que os alimentos nutritivos cheguem aos mercados. Todas estas iniciativas são impulsionadas pelos países e são propriedade dos países, sublinhando que a acção a nível nacional é fundamental.
Juntos podemos transformar a agricultura africana de modo a alcançar “A África que queremos”.
- FIM -
Legenda da foto: Qu Dongyu, Director-Geral da FAO
Crédito da foto: ©FAO
Para seguir a conferência no site webcast da FAO: www.fao.org/webcast Para seguir-nos no Twitter: @FAOAfrica e @FAOAngola Para unir-se à conversa no Twitter: #ARC32
Esta reorientação pode ir muito mais longe com a inclusão de ferramentas digitais, ligações mais fortes com os mercados e uma maior eficiência ao longo das cadeias agro-alimentares, sobretudo se o sector privado e as políticas nacionais também apoiarem a transformação.
Este é o continente africano que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a trabalhar para promover, juntamente com uma vasta gama de parceiros, a fim de tornar os sistemas agro-alimentares africanos mais eficientes, mais inclusivos, mais resilientes e mais sustentáveis.
Para conseguir a transformação, são os próprios países africanos que devem assumir a liderança. De 11 a 14 de Abril de 2022, mais de 50 países africanos reunir-se-ão para celebrar a 32.ª Sessão da Conferência Regional para a África em Malabo (Guiné Equatorial) e definir as prioridades regionais no que diz respeito à transformação dos sistemas agro-alimentares no continente. A Conferência Regional realiza-se numa altura em que 281 milhões de africanos não dispõem de alimentos suficientes para comer todos os dias, quase três quartos da população do continente não têm meios para comprar alimentos nutritivos, e a seca ameaça a vida e a subsistência das pessoas no Corno de África. Isto à medida que os países continuam a lutar com as repercussões económicas da pandemia da COVID-19.
Tal como as altas árvores de ceiba que crescem em toda a ilha de Malabo e são retratadas na bandeira nacional da Guiné Equatorial, também nós devemos manter-nos firmes perante os muitos desafios simultâneos e sobrepostos que África enfrenta. A reunião de alto nível de quatro dias terá lugar no mesmo local onde os líderes dos países membros da União Africana se comprometeram a transformar o sector agrícola e a erradicar a fome em África até 2025. O tempo está a esgotar-se. Sem um esforço extraordinário de cada país africano, será difícil tornar realidade estas aspirações e alcançar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A digitalização e a Zona de Comércio Livre Continental Africana podem ser elementos-chave neste esforço extraordinário. Na FAO, vemos a digitalização como um elemento essencial do desenvolvimento rural. A nossa Iniciativa 1000 Aldeias Digitais está actualmente a ser testada em sete países africanos, e visa equipar as comunidades com ferramentas e serviços digitais para acelerar a transformação e o bem-estar rural. Através desta iniciativa, a FAO já apoiou países na utilização de ferramentas digitais para a criação de registos de terra electrónicos e aplicações para a gestão de pragas e doenças, incluindo serviços de extensão que cheguem aos agricultores nos locais mais remotos.
Da mesma forma, a Zona de Comércio Livre Continental Africana pode transformar radicalmente a prosperidade rural de África. Este mercado único regional, abrangendo 1,2 mil milhões de consumidores, é uma grande oportunidade para impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza e expandir a inclusão económica. A sua rápida implementação nacional, tendo em conta as mulheres e a juventude, fará com que esta oportunidade beneficie a todos.
De facto, os países africanos já dispõem de um conjunto de instrumentos para acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares e o desenvolvimento rural. O principal entre estes é o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), uma iniciativa a nível continental liderada por países africanos para erradicar a fome e reduzir a pobreza através do desenvolvimento agrícola.
Congratulo-me com a renovação do compromisso dos países africanos de acelerar a implementação do CAADP para cumprir os compromissos de Malabo. A FAO está pronta a apoiar este esforço, inclusive melhorando a qualidade dos dados utilizados para medir o progresso no âmbito da revisão bienal do CAADP.
Outros instrumentos existentes para acelerar os avanços incluem o Programa Africano de Desenvolvimento de Infra-estruturas, que cria um quadro comum para as partes interessadas africanas construírem infra-estruturas integradas para impulsionar o comércio e o emprego; a Estratégia da União Africana para as Alterações Climáticas, que visa alcançar a visão da Agenda 2063 através do fomento da resiliência do continente africano aos impactos negativos das alterações climáticas; a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para África, que pode trazer enormes benefícios para a agricultura; e o Quadro para Impulsionar o Comércio intra-africano para fazer do comércio um motor de desenvolvimento.
Em tudo isto, a apropriação africana e a liderança africana são de importância vital.
Estas e outras questões estarão no centro da Conferência Regional. As mesas redondas ministeriais centrar-se-ão nas prioridades políticas necessárias para abordar e mitigar os impactos da COVID-19 nos sistemas agro-alimentares africanos; investir na recuperação dos ecossistemas em África para a transformação dos sistemas agro-alimentares; promover o comércio e o investimento dentro da Zona de Comércio Livre Continental Africana; e assegurar que as mulheres, os jovens e os agricultores rurais sejam incluídos nos sistemas agro-alimentares do continente.
Convido os decisores políticos, as organizações da sociedade civil, as instituições de investigação, o sector privado, os parceiros doadores e todas as partes interessadas em transformar África através da inovação na agricultura, a acompanharem as discussões.
Estes serão baseados no Quadro Estratégico da FAO 2022-2031, que apoia a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e estabelece o nosso plano de trabalho para alcançar as quatro melhorias: uma melhor produção, uma melhor nutrição, um melhor ambiente e uma vida melhor para todos, não deixando ninguém para trás.
Para alcançar estes objectivos são fundamentais as iniciativas emblemáticas da FAO, tais como a Iniciativa Mão na Mão, que permite identificar lacunas na transformação rural e liga os países com parceiros para alcançar resultados tangíveis. É apoiado por uma plataforma de dados geoespaciais alimentada pelo grande acervo de dados da FAO sobre sectores-chave. Até agora, 27 países africanos aderiram a esta iniciativa mundial, e encorajo mais países do continente africano a participar e beneficiar desta oportunidade única.
A FAO também lançou recentemente em África a iniciativa "Um país, um produto prioritário" para ajudar os países a desenvolver cadeias de valor sustentáveis e a alcançar novos mercados.
Em várias cidades africanas está em curso a nossa nova Iniciativa Cidades Verdes, que integra a silvicultura e a agricultura urbana na gestão local. Isto torna as cidades mais sustentáveis e encurta a distância para que os alimentos nutritivos cheguem aos mercados. Todas estas iniciativas são impulsionadas pelos países e são propriedade dos países, sublinhando que a acção a nível nacional é fundamental.
Juntos podemos transformar a agricultura africana de modo a alcançar “A África que queremos”.
- FIM -
Legenda da foto: Qu Dongyu, Director-Geral da FAO
Crédito da foto: ©FAO
Para seguir a conferência no site webcast da FAO: www.fao.org/webcast Para seguir-nos no Twitter: @FAOAfrica e @FAOAngola Para unir-se à conversa no Twitter: #ARC32
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História
31 março 2022
Concurso internacional destaca trabalho de artistas minoritários sobre apatridia
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONG Freemuse.
Artistas que se identificam como pertencentes a uma minoria nacional ou étnica, religiosa ou linguística podem se inscrever, até 21 de junho, com qualquer obra de arte que tenha apatridia como tema, incluindo fotografia, pintura, vídeo, instalação, desenho, escultura, dança, e música.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a organização não governamental Freemuse lançaram um concurso para artistas minoritários que expuseram, exploraram e/ou abordaram assuntos relacionados à apatridia através de suas obras de arte. O concurso é organizado para aumentar a visibilidade dessas obras, ao mesmo tempo em que aumenta a conscientização sobre os direitos humanos de indivíduos e grupos apátridas pertencentes a minorias.
“Em um mundo de intensa migração involuntária, conflitos internos e alienação do Estado, muitas pessoas enfrentam a assustadora realidade da apatridia”, disse a relatora especial da ONU para os direitos culturais, Alexandra Xanthaki.
De acordo com o ACNUDH, uma das principais causas da apatridia é a discriminação, inclusive com base na condição de minoria, religião ou crença, idade, identidade de gênero ou expressão de gênero, deficiência, idioma, origem racial ou étnica, sexo, características sexuais ou orientação sexual — ou uma combinação delas.
Estima-se que mais de 75% das populações de apátridas conhecidas no mundo pertencem a grupos minoritários. O ACNUR estima que existam pelo menos 12 milhões de apátridas em todo o mundo.
“Esta exposição permite que artistas minoritários transmitam algumas das emoções relacionadas à apatridia. As histórias dos apátridas não devem ser perdidas; o trabalho de artistas minoritários deve ser visível. Esta competição faz as duas coisas”, afirmou Xanthaki.
Um seleto grupo de artistas minoritários fará parte de um painel de jurados para selecionar três vencedores e baseará a avaliação no mérito, na relevância das opiniões dos artistas e no trabalho sobre o tema apatridia, criatividade e inovação.
Yuliya Lanina, juíza do concurso e artista multidisciplinar de origem judaica, considera-se uma artista minoritária deslocada. Durante a Segunda Guerra Mundial, seus avós fugiram de sua aldeia na Ucrânia para Moscou para evitar serem mortos pelos nazistas. Em 1990, ela também experimentou o antissemitismo em Moscou e teve que fugir para os Estados Unidos.
“Este prêmio é importante porque as minorias muitas vezes têm que deixar os lugares de onde são devido à violência contra elas, no entanto muitas vezes são reagrupadas com grupos majoritários de seus lugares de origem e não são reconhecidas por sua singularidade quando chegam a um novo lugar”, disse ela. “Muitos permanecem apátridas, muitas vezes sendo negados direitos e privilégios. Os artistas podem trazer visibilidade a esta edição, e este prêmio apoiará seus esforços e aumentará a visibilidade de suas obras de arte.”
Artistas que se identificam como pertencentes a uma minoria nacional ou étnica, religiosa ou linguística podem se inscrever no concurso internacional de arte e qualquer obra de arte com apatridia como tema é elegível, incluindo fotografia, pintura, vídeo, instalação, desenho, escultura, dança, e música. O prazo de inscrição é 21 de junho de 2022 e os vencedores serão anunciados em 4 de novembro de 2022.
O concurso de arte também faz parte da comemoração do 30º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre Minorias.
Saiba aqui como se inscrever (em inglês)
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História
28 março 2022
Mesa-redonda de diálogo social acerca da “Inclusão financeira na economia informal"
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) realizaram no dia 17 de Março de 2022 em Luanda uma mesa redonda para promover o diálogo social sobre a Inclusão Financeira na Economia Informal. Participaram do evento 81 delegados.
O tema é central em Angola, um país com uma elevada incidência de economia informal. A informalidade tem múltiplas causas - incluindo questões estruturais e de governação - e as políticas públicas podem acelerar a transição para a economia formal, num contexto de diálogo social.
O evento fez parte de uma série de diálogos iniciados em 2021 para abordar várias questões relacionadas com a formalização da economia informal, seguindo os princípios orientadores da Recomendação 204 da OIT. Os eventos estão em linha com a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal de Angola (PREI).
A mesa redonda reuniu participantes de diferentes instituições, incluindo o Ministério da Economia e Planeamento, o Banco Nacional de Angola (BNA), a União Europeia, o Instituto Nacional de Segurança Social, bem como associações empresariais e sindicais de economia informal e parceiros de desenvolvimento.
O programa do evento incluiu apresentações sobre as perspectivas de inclusão financeira em Angola pelo BNA, e uma mesa redonda com diferentes peritos para abordar questões relacionadas com a inclusão financeira digital em Angola, com particular atenção aos trabalhadores da economia informal.
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História
22 março 2022
“Inspirar para o Futuro” – Crianças e escolas a proteger as florestas de Angola
Ângela Chindossi adora ensinar e adora a natureza, então arranjou a forma perfeita de combinar as duas paixões: dá aulas de protecção ambiental a crianças e professores de escolas públicas, nas comunas da Chipipa e do Mbave, no Huambo. Em dois anos, “já ensinei 1120 crianças e 57 professores”, conta a professora orgulhosa. “Gosto muito”.
Aos 28 anos, Ângela colabora com o projecto Promoção do carvão vegetal sustentável em Angola através de uma Abordagem da Cadeia de Valor, implementado pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, com apoio da ADPP, Universidade José Eduardo dos Santos, Universidade de Córdova, e financiamento do PNUD e GEF. Ela trabalha com a vertente da educação ambiental do projecto, que visa ensinar às comunidades e às gerações futuras como preservar este bem tão precioso: as florestas.
Sem saber, ao ensinar crianças, dos 7 aos 16 anos, e professores como cuidar das árvores e das florestas, promovendo a sustentabilidade ambiental, a professora Ângela acaba por materializar o lema do Dia Internacional das Florestas para 2022: “Inspirar para o Futuro - O Papel das Florestas na Garantia de Produção e Consumo Sustentáveis”.
Com o apoio dela, directo ou indirecto, já foram produzidas 6300 árvores em cerca de 20 escolas. As árvores são plantadas no interior das escolas e nos espaços ao redor por professores e alunos, e oferecidas às comunidades, para que elas plantem e cuidem delas.
Ao longo do ano, Ângela vai organizando actividades divertidas para entreter, ensinar e cativar as crianças, como concursos de desenho e caminhadas pelas florestas ao redor das comunidades. “Eles gostam bastante e muitos sabem desenhar muito bem”, conta a professora. Durante as caminhadas “nas florestas nativas, eu explico a importância da plantação de árvores e eles vão citando os nomes das diferentes espécies florestais que encontramos nas florestas”.
Entre as brincadeiras educativas de que os mais novos mais gostam estão as “Olimpíadas do Ambiente”, que a professora implementou para chamar mais crianças para as actividades. Ela conta que são desafios e concurso, e que da última vez participaram 100 crianças. 22 delas ganharam como prémios cadernos, lápis, esferográficas, mochilas e outros materiais escolares.
“Eu preciso trabalhar, eu preciso produzir. A plantação é o caminho para seguir”, cantam alguns dos alunos da professora Ângela, na Chipipa.
https://youtu.be/hSz7-f6xRSg
Para poder falar sobre a protecção das florestas e sustentabilidade ambiental com propriedade, Ângela, que já era professora de formação, participou no programa de capacitação para a área ambiental da ADPP, parceira do projecto.
O projecto de promoção de carvão vegetal sustentável visa ensinar as comunidades a produzirem carvão de uma forma amiga do ambiente, cortando menos árvores, usando fornos melhorados, que emitem menos gases poluentes, e ensinando as populações a produzirem viveiros, para plantar novas árvores nas zonas mais lesadas. Evita, assim, a desflorestação, promove uma gestão sustentável dos recursos naturais e contribui na redução das emissões de CO2.
Há ainda outra vertente do projecto que consiste em ajudar as comunidades a criarem meios alternativos de rendimento, como a produção e venda de mel natural, e a transformação de frutas em doces, marmeladas e sumos, igualmente para venda. Assim, ameniza-se a necessidade da produção de carvão e, consequentemente, a pressão sobre as florestas, contribuindo de igual modo na redução da pobreza.
O programa de educação ambiental do projecto prevê também a realização de aulas sobre o meio ambiente nas comunidades e aldeias, por isso a professora Ângela é bem conhecida na zona da Chipipa e Mbave.
Ela está feliz com o trabalho que faz, pois tanto as crianças como os professores partilham os ensinamentos com pessoas próximas, espalhando a mensagem de preservação da natureza. “Os alunos contam aos pais e tios” e os outros “professores transmitem aos seus alunos”, e assim sucessivamente.
Gregório Estanislau, de 33 anos, é um dos alunos de Ângela que aprendeu bem e a lição e agora ensina outros. Professor da escola n.º 78 da Chipipa, ele ajudou os seus alunos, dos 8 aos 12 anos, a plantarem 14 árvores na escola. E “quem cuida das árvores são os alunos”, conta Gregório.
Na formação dada pela Ângela, “aprendemos como cuidar do meio ambiente. Aprendemos a criar viveiros de árvores nativas e de fruteiras disso já plantámos algumas plantas ao longo da escola e a tendência é de continuarmos”, diz o professor. “Plantámos não só na nossa escola, mas também participámos em plantios em outras escolas próximas da nossa”. O próximo plano do professor Gregório é “incentivar os alunos a terem hortas escolares”.
Aos alunos e às suas famílias, principalmente as famílias que vivem da venda de carvão, Gregório vai repetindo a mensagem da sustentabilidade: “Algumas árvores levam 7 anos para crescer e 2 minutos para destruir”.
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Comunicado de Imprensa
17 junho 2022
Refugiados do assentamento do Lôvua marcam o Dia Mundial do Refugiado
Dundo, 17 de Junho de 2022 - O ACNUR (Agência das Nações Unidas para Refugiados), parceiros e refugiados do Assentamento do Lôvua, na Lunda Norte, vão marcar, no dia 20 de Junho, o dia Mundial do Refugiado. As actividades seguem o tema deste ano: o direito de procurar protecção, seja quem for, quando for e onde for.
O programa começa com uma cerimónia no Centro de Partidas do assentamento. As crianças das escolas vão receber os participantes e dar início a um espectáculo de música, danças tradicionais, teatro e poesia da responsabilidade das estruturas comunitárias (Força do Lôvua, Mulheres Fortes do Lôvua, Papas Sages, Jovens CEJILO). Os voluntários da Cruz Vermelha vão fazer uma apresentação de sobre primeiros socorros. Está também planeado um desfile em que participam 21 grupos de refugiados.
No mesmo local serão montadas também duas tendas, promovidas pelos parceiros ACNUR. Uma tenda da World Vision com brinquedos construídos pelas crianças refugiadas e uma tenda da Igreja Evangélica dos Irmãos (IEIA) sobre saúde, que vai oferecer testes de despistagem de algumas doenças (testes de glicemia, malária, VIH-sida e medição da tensão arterial).
Os festejos vão terminar no campo de futebol do assentamento, com dois jogos amigáveis de equipas de homens e mulheres. Isto depois de, durante os meses de Maio e meados de Junho, ter decorrido o torneio “Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”, em que também participaram a equipa de refugiados Academia Club de Lôvua, a equipa do Município (Lôvua Município) e duas equipas das aldeias vizinhas (Najinga Satximbadi e Ngudji Mbumba Tembu).
Também para marcar a data, no dia 22 de Junho, o ACNUR, parceiros e a Faculdade de Direito da Universidade Lueji A’Nkonde vão organizar um seminário sobre o direito de protecção e a importância da cobertura jornalística da questão dos refugiados. O evento vai decorrer no anfiteatro da Escola Superior Pedagógica, no Dundo.
Durante estes dias, estão a ser transmitidas mensagens na Rádio Lunda Norte sobre o tema do Dia Mundial do Refugiado. E, no dia 21, vai ser gravado um debate em directo nesta rádio sobre o direito de protecção.
Este ano os festejos têm um significado especial: marcam o quinto aniversário da crise no Kasai, na República Democrática do Congo (RDC), que, em 2017, levou à chegada de milhares de refugiados à província da Lunda Norte, em Angola. Os primeiros refugiados chegaram em Abril de 2017, a fugir de actos de violência na RDC. Em Agosto desse ano foi inaugurado o campo de refugiados do Lôvua. Hoje há 9831 refugiados do Kasai viver na Lunda Norte, destes 6998 estão no assentamento do Lôvua.
Para mais informações sobre as actividades do Dia Mundial do Refugiado na Lunda Norte, favor contactar:
Lina Ferreira - Oficial de Relações Externas: (244) 934 757 854 / santosfe@unhcr.org
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Comunicado de Imprensa
20 junho 2022
TRANSFORM – Quarta Formação
Foi encerrado hoje, dia 15 de Junho de 2022, a segunda sessão do terceiro ciclo de 3 dias de formação TRANSFORM - Pacote de Aprendizagem e Transformação para a Construção e Gestão de Sistemas de Protecção Social em África, aplicado a nível decentralizado. Nesta sessão, que teve como grupo alvo membros do Governo Provincial de Luanda, participaram 25 membros, incluindo o Vice-Governador, Assessores na área social, Administradores Municipais, Directores e Chefes de Departameto da Acção Social, representantes do MASFAMU, entre outros técnicos.
Esta actividade está enquadrada no âmbito da parceria técnica da OIT e do UNICEF com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) atraves dos programas “APROSOC” e “Reforíos das Sinergias entre a Protecção Social e Gestão das Finanças Públicas”, ambos implementados com o financiamento da União Europeia.
Durante os 3 dias de formação, o programa TRANSFORM abordou oito (8) áreas incluindo o Quadro Jurídico, Selecção e Identificação, Administração, Coordenação, Governação, Sistemas de Informação, Financiamento e Gestão Financeira, Monitorização e Avaliação, criando oportunidades de debates sobre mecanismos para a implementação do Plano Nacional da Acção Social e a consolidação do sistema de Protecção Social em Angola capaz de dar resposta às necessidades dos mais vulneráveis.
No esforço de dar continuidade ao fortalecimento das capacitações das instituições do Governo de Angola na Área de Protecção Social, a formação TRANSFORM teve início em Setembro de 2021, e sendo a quarta sessão que decorre, conta com mais de 200 quadros angolanos certificados, entre os quais estão incluidos Secretários de Estado, membros dos Orgãos Auxiliares do Presidente e Vice-Presidente da República, Técnicos dos vários Departamentos Ministeriais, Administradores e Directores Municipais de Governos Provinciais, Assessores na área de Acção Social, Chefes de Departamentos de Acção Social, Parlamentares, entre outros decisores politicos.
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Para mais informação, por favor contactar Lizeth Joaquim, OIT.
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Comunicado de Imprensa
14 junho 2022
ACNUR e parceiros promovem actividades para celebrar o Dia Mundial do Refugiado em Angola
Luanda, 14 de Junho de 2022 – Com o objectivo de chamar a atenção sobre a necessidade de se garantir protecção às pessoas forçadas a se deslocar e homenagear a força e resiliência de todos os refugiados em Angola e no mundo, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e seus parceiros realizam neste mês diversas actividades em Luanda e na Lunda Norte para marcar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado globalmente no dia 20 de Junho.
A agenda está a ser desenvolvida pelo ACNUR e parceiros e, este ano, incluem actividades artísticas, desportivas e culturais com a população refugiada, formações para jornalistas, parceiros da sociedade civil, debates e a divulgação das tendências sobre o deslocamento forçado no mundo.
Em 2022, o tema global escolhido para o Dia Mundial do Refugiado é “Todas as pessoas têm direito a buscar protecção” e tem por objectivo chamar a atenção da opinião pública para o direito fundamental de buscar segurança, assim como reforçar um movimento solidário global a os refugiados. Neste contexto, o ACNUR aproveita a oportunidade para reconhecer os esforços do governo de Angola na busca de soluções e agradecer a comunidade angolana pelo acolhimento da população refugiada no país.
No dia 17 de Junho, o ACNUR divulgará informações actualizadas sobre o deslocamento forçado no mundo ao lançar seu o relatório anual “Tendências Globais 2021”. Em Luanda, o ACNUR está a organizar uma mesa redonda com a participação da comunidade refugiada e de membros do governo para debater o direito de buscar protecção e o contexto do asilo em Angola. Adicionalmente, o ACNUR organizou a mostra fotográfica “Olhares sobre o Refúgio” reunindo dez imagens sobre pessoas refugiadas em Angola, com o objectivo de sensibilizar o público geral em relação ao tema. A exposição estará em cartaz entre os dias 20 e 30 de Junho no Shopping Fortaleza. Além disso, estão ainda previstas actividades culturais e desportivas junto à comunidade de refugiados em Viana.
Na Lunda Norte, destacam-se torneios de futebol feminino e masculino, entre as comunidades refugiadas e angolana, que acontecerão no assentamento do Lôvua, como forma de celebrar o Dia Mundial do Refugiado e promover a inclusão e a convivência pacífica na região. No assentamento, apresentações de dança e teatro também farão parte das celebrações, assim como uma exposição de brinquedos produzidos por refugiados. Por fim, em parceria com a Universidade Lueji A'Nkonde no Dundo, o ACNUR promoverá uma mesa redonda sobre o direito de refugiados e um workshop voltado para jornalistas sobre a produção de conteúdo com foco humanitário. Também em colaboração com esta universidade, está previsto um programa de rádio para ajudar a sensibilizar para a questão dos refugiados.
Angola acolhe actualmente cerca de 57.000 refugiados e requerentes de asilo. Essa população é composta em grande parte por refugiados e solicitantes de refúgio da República Democrática do Congo, dos quais 17% vieram durante o influxo em massa de 2017 do Grande Kasai. Outras nacionalidades também compõem a população de interesse do ACNUR em Angola, como guineenses, marfinenses, mauritanos, somalis, sudaneses e eritreus, totalizando cerca de 50.000 pessoas que vivem maioritariamente em áreas urbanas.
O ACNUR em Angola trabalha em plena parceria, coordenação e diálogo com o Governo, fornecendo apoio para seguir e desenvolver políticas e legislações consistentes com os compromissos globais relacionados com refugiados, requerentes de asilo e apátridas. As actividades em Angola incluem o apoio ao Governo para garantir que as pessoas que necessitam de protecção internacional tenham acesso sem entraves ao território e asilo, registo, documentação e determinação do estatuto de refugiado.
Sobre o Dia Mundial do Refugiado – Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado globalmente em 20 de Junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para o ACNUR, a data é uma oportunidade para homenagear a coragem, a resiliência e a força de todas as mulheres, homens e crianças forçadas a deixar suas casas devido a guerras, conflitos armados e perseguições. Estas pessoas tiveram que deixar tudo para trás – excepto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro. Há 72 anos, o ACNUR vem trabalhando para ajudar refugiados em todo o mundo e seguirá nessa direção sempre que alguém esteja em busca de protecção.
Para mais informações sobre as actividades do Dia Mundial do Refugiado, contacte as unidades de Relações Externas do ACNUR Angola:
Em Luanda, Flavia Faria – Oficial de Relações Externas: (244) 927 668 977 / faria@unhcr.org
Na Lunda Norte, Lina Ferreira - Oficial de Relações Externas: (244) 934 757 854 / santosfe@unhcr.org
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Comunicado de Imprensa
30 maio 2022
Fórum de alto nível debate o acesso ao financiamento como ferramenta para alcançar o desenvolvimento sustentável
O evento contará com as palavras de abertura da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dra. Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, do Ministro da Economia e Planeamento, Dr. Mário Augusto Caetano João, do Governador do Banco de Angola, Dr. José de Lima Massano, da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Dra. Zahira Virani, e da Embaixadora da União Europeia em Angola, Dra. Jeannette Seppen.
O Fórum estará aberto aos órgãos de comunicação social e será uma oportunidade para que decisores políticos, especialistas do sector financeiro, reguladores, académicos e instituições internacionais reflictam em conjunto sobre estratégias que visam a definição de políticas claras e mais inclusivas que favoreçam o acesso ao financiamento e assistência técnica para as pequenas e médias empresas (PMEs), bem como sobre os desafios relacionados com o acesso, utilização e qualidade para alcançar a inclusão financeira, sobretudo de mulheres e jovens.
De realçar que o fórum proporcionará uma oportunidade para abordar as seguintes questões, entre outras: 1. Qual a importância da educação financeira e da consciencialização financeira entre os jovens e mulheres?; 2. O que podemos aprender com os recentes desenvolvimentos e mudanças de pensamento no sector das microfinanças em Angola?; 3. Como podem os diferentes actores (instituições financeiras, autoridades públicas, organizações da sociedade civil e associações de consumidores) trabalhar em conjunto, e desenvolver parcerias para criar medidas e vias para prevenir e combater a exclusão financeira, prestando especial atenção aos cidadãos mais vulneráveis, como mulheres e jovens.
A inclusão financeira constitui uma ferramenta para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) porque o maior acesso aos serviços financeiros é um factor fundamental para o alcance deles. Por exemplo, quando as pessoas são incluídas no sistema financeiro, estão mais bem equipadas para investir em negócios ou educação para escapar à pobreza (ODS 1). O ODS 9, que apela à inovação empresarial, poderia ser garantido através do acesso mais amplo ao crédito. A promoção da paz e estabilidade (ODS 16) é mais fácil quando as pessoas são economicamente bem-sucedidas. A inclusão financeira dos pequenos produtores agrícola incentiva maiores investimentos na época de plantio. Como resultado: maiores rendimentos - e progressos no sentido de uma maior segurança alimentar (ODS 2). Ao longo dos últimos anos, muitos países em desenvolvimento, especialmente em África, foram submetidos a extensas reformas financeiras. Apesar destas medidas nos sectores financeiros, muitas famílias e empresas continuam a não poder participar no sector financeiro. As mulheres são desproporcionalmente mais exclusas do que os homens.
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Comunicado de Imprensa
06 junho 2022
Sessão de Capacitação "TRANSFORM" de 23 a 25 de Maio 2022
A formação surge no âmbito duma parceria das agências das Nações Unidas (OIT e UNICEF) com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) no sector da protecção social, através dos Programas APROSOC – Apoio a Protecção Social e o Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas, ambos implementados com financiamento da União Europeia.
O sector de Protecção Social em Angola tem assistido a um maior compromisso político para a sua expansão, como evidenciado pelo aumento do financiamento e do compromisso em alargar a cobertura dos programas de assistência social.
A Política Nacional de Acção Social em Angola (PNAS) aprovada e publicada no início de 2021 oferece base sólida para uma prestação mais integrada, coordenada e eficiente de serviços de protecção social em Angola. Através do quadro político da PNAS, o Governo de Angola renovou o seu compromisso de implementar um sistema de protecção social, estabelecendo respostas sustentáveis às necessidades dos cidadãos através da abordagem do ciclo de vida que requer intervenções multissectoriais, respeito pelos direitos humanos e apoio aos indivíduos e famílias mais vulneráveis.
Por meio da formação que dura de 3 dias, o UNICEF e a OIT apoiam a aplicação do currículo de capacitação ao nível descentralizado do programa TRANSFORM desta vez destinado a vice-Governadores para área social, Assessores de Governadores provinciais, Administradores Municipais, Directores e Chefes de Departamentos provinciais de Acção Social, representantes do Fundo de Apoio Social, entre outros técnicos.
Os participantes deverão abordar sobre os mecanismos para a implementação do Plano Nacional da Acção Social e a consolidação do sistema de Protecção Social em Angola capaz de dar resposta às necessidades dos mais vulneráveis.
Em Setembro e Outubro de 2021, mais de 80 quadros entre Secretários de Estado, deputados, membros dos órgãos auxiliares do Presidente da República, técnicos de diferentes departamentos ministeriais entre outros, participaram dos dois primeiros ciclos de capacitação sobre protecção social em Angola.
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