Luanda, 22 de Julho de 2021 - O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, tem a satisfação de anunciar uma nova contribuição do Governo da República Federal da Alemanha no valor de 8 milhões de euros para apoiar o programa de assistência e protecção aos refugiados provenientes da República Democrática do Congo (RDC). Esta contribuição integra o Plano Regional do ACNUR para a Resposta a Refugiados (RRRP) da RDC, que tem como objetivo ajudar 1,1 milhão de refugiados da RDC em sete países vizinhos, e soma-se aos 4,4 milhões de euros já oferecidos pela Alemanha para a resposta emergencial em 2021. Por mais de uma década, a RDC - um país que sofre uma das mais difíceis e duradouras crises humanitárias na África - gerou centenas de milhares de refugiados que têm sido generosamente acolhidos em todo o continente africano, incluindo Angola (23.536), Burundi (79.662), República do Congo (19.791), Ruanda (74.696), Uganda (573.406), República Unida da Tanzânia (78.571) e Zâmbia (58.911). Em Angola, a contribuição alemã possibilitará ao ACNUR reforçar suas actividades de registo e documentação, assim como saúde básica, educação, proteção, abrigamento, acesso à água e saneamento básico e iniciativas voltadas para a promoção de meios de vida, no Assentamento de Refugiados do Lóvua, na Província de Lunda Norte. Regionalmente, além de oferecer resposta emergencial, o RRRP para a situação na RDC promove a inclusão de refugiados nos sistemas nacionais e busca fortalecer a auto-suficiência por meio da educação, treinamento vocacional e oportunidades de sustento e apoio para a maior integração entre as comunidades de refugiados e de acolhimento.

Representante Especial do Secretário-Geral da ONU e Chefe do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA) e respectiva delegação, chegaram hoje a Luanda numa missão oficial a Angola para participarem na XIII Cimeira da CPLP 
Luanda, 16 de Julho de 2021. O Gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola informa que François Louncény Fall, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU e Chefe do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA) e respectiva delegação, chegaram hoje a Luanda numa missão oficial a Angola para participarem na XIII Cimeira da CPLP que irá decorrer na capital angolana este sábado, dia 17 de Julho de 2021. Antes da Cimeira da CPLP, o Sr. François Louncény Fall terá a oportunidade de se encontrar com o Exmo. Sr. Presidente da República João Lourenço, ainda nesta sexta-feira, 16 de Julho, e com o Exmo. Sr. Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores. Por casião da participação do Representante Especial e Chefe do Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central, François Louncény Fall, na Cimeira da CPLP de Luanda dedicada ao tema: “Fortelecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos países da CPLP”, as Nações Unidas em Angola ecoam a importância de um esforço conjunto para alcançar uma recuperação sustentável da actual pandemia através da implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. Preocupada com o aumento das desigualdades sociais, de género e económicas exacerbadas pela pandemia Covid-19, a ONU em Angola reconhece a importância deste encontro internacional em Luanda para discutir medidas no âmbito dos esforços para a transformação socio-económica, assim como no reforço de cooperações entre parceiros; reafirmando o seu compromisso no apoio ao Governo Angolano para a transição sustentável que ambiciona, não deixando ninguém para trás.

  Neste dia, o ACNUR pretende também honrar as pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e famílias em busca de um abrigo seguro fora de seu país de origem.  O tema de campanha alusivo ao Dia Mundial do Refugiado deste ano é “o poder de inclusão”. No seu discurso relacionado a data, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, relembrou a importância de se estabelecer mais parcerias nos setores de desenvolvimento, dentre outros, para garantir a inclusão de refugiados em programas de educação, saúde e de subsistência. “Isso se faz necessário especialmente neste contexto de pandemia, quando esses grupos mais vulneráveis são particularmente atingidos do ponto de vista social e econômico”, disse Grandi. De acordo com o relatório Tendências Globais, lançado no dia 18 de Junho de 2021, o ACNUR estima que 82,4 milhões pessoas no mundo foram forçadas a se deslocar, incluindo 20,7 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR. Durante este período caracterizado por muitos desafios trazidos pela COVID-19, a prioridade do ACNUR é apoiar e garantir a prestação de serviço, assistência e proteção a pessoas de interesse. A Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Sra. Zahira Virani, em pronunciamento sobre o Dia Mundial do Refugiado, ressalta a relevância do apoio colectivo, contínuo, consistente e activo demonstrado em acções de inclusão de refugiados e pessoas internamente deslocadas por parte do Governo Angolano, organizações não governamentais nacionais e internacionais, comunidades locais, sociedade civil, sector privado e, em especial das Agências das Nações Unidas que trabalham no país. Este ano, a mensagem escolhida para a ocasião do Dia Mundial do Refugiado realça que apenas em conjunto podemos dar resposta eficientes às necessidades nacionais e desafios provocados pela actual pandemia. A inclusão de todos é particularmente importante, e encontra-se alinhado ao espírito defendido pelas Nações Unidas e reforçado na Agenda 2030, no esforço colectivo para uma recuperação sustentável nesta luta contra o Covid-19. Neste sentido, é com apreço que assistimos em Angola à inclusão deste grupo vulnerável no plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Todo o sistema das Nações Unidas em Angola apoia a solidariedade das autoridades angolanas, assim como das comunidades locais, ao acolherem e integrarem pessoas numa situação vulnerável, dando particular atenção à inclusão das mulheres e crianças, não deixando ninguém para trás. É importante sublinhar que a vasta maioria dos refugiados em Angola residem em zonas urbanas; muitos há mais de duas décadas. Novas gerações aqui também nasceram e cresceram, absorvendo a língua, os costumes e a cultura angolana. Em troca, os refugiados trazem consigo uma vasta gama de experiências, conhecimentos e acima de tudo, muita determinação. Sua integração na sociedade desenvolve-se de forma natural, e os países que reconhecem o contributo da população refugiada na sociedade e investem no seu potencial, colhem resultados bastante positivos que se refletem no desenvolvimento e coesão social. Assim foi o caso dos países que acolheram e apoiaram os refugiados angolanos durante as décadas de conflicto interno em Angola. O contributo dos refugiados em Angola tem sido notável e essencial para o desenvolvimento local. Na Lunda Norte, um exemplo que mais uma vez mostra a grande dedicação, resiliência e coragem dos refugiados é o Mercado no Assentamento do Lôvua que conta com um espaço organizado com 90 lojas que beneficiam  mais de 6.000 refugiados, assim como a comunidade angolana naquela provincia. Este é um exemplo claro de um projeto realizado pelo ACNUR e seus parceiros para aumentar significativamente o comércio, as oportunidades de emprego, a autossuficiência e a coexistência pacífica entre os refugiados e a comunidade angolana local. Além disso, uma clínica de saúde foi construída para providenciar cuidados de saúde primária de qualidade, para os refugiados e a comunidades locais. Para ilustrar este ponto, 30% das consultas realizadas na clínica beneficiam membros das comunidades locais angolanas. O ACNUR em Angola tem também um grande impacto na área de agricultura. Um projecto recente apoia mulheres refugiadas  a cultivar arroz nas comunidades locais, o que beneficia não só a comunidade refugiada mas também seus anfitriãos angolanos por meio da maior oferta e da diversidade de alimentos e formações prácticas para ajudar no cultivo do arroz. Em suas observações relacionadas ao Dia Mundial do Refugiado, o Representante do ACNUR em Angola Sr. Vito Trani realçou a importância da colaboração com Governo de Angola, através do apoio prestado por diversos Ministérios, notavelmente o Ministério do Interior e o Serviço de Migração e Estrangeiros, bem como os Ministérios das Relações Exteriores; da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, sem se esquecer das Agencias Parceiras em Angola tais como o Serviço Jesuita aos Refugiados, Ajuda da Igreja Norueguesa, World Vision Internacional, Igreja Evangélica Irmãos de Angola, Salesianos de Dom Bosco, Ajuda de Desenvolvimento de Povos Para Povos assim como o apoio técnico fornecido por parte do ACNUR para os Ministerios mencionados acima. De acordo com o Sr. Trani ‘’cada um de nós deve fazer a diferença na sua vida diaria e ter uma abordagem inclusiva quando se trata de promover o respeito e a dignidade para todos os refugiados, deslocados internos e apátridas no mundo inteiro. Continuar a defender esses valores em tempos de pandemia é uma mensagem poderosa de esperança e solidariedade”, Feliz Dia Mundial do Refugiado a todos e estamos juntos!        

Luanda, 10 de junho de 2021 –  Este ano, o tema do Dia Mundial do Refugiado é “o poder da inclusão” e o ACNUR aproveita a oportunidade para reconhecer não só a hospitalidade do Governo e da comunidade angolana, mas também a contribuição que a população refugiada traz consigo ao país de acolhimento quando incluída na sociedade. Para o representante do ACNUR em Angola, Vito Trani, apesar dos desafios, os angolanos e angolanas são um grande exemplo de acolhimento e convivência pacífica com aqueles que aqui vieram recomeçar suas vidas em busca de protecção. Muito disso deve-se ao passado de muitos angolanos que também refugiaram-se em países vizinhos durante os anos de conflicto. “Angola acolhe refugiados há décadas;  novas gerações aqui já nasceram e cresceram. Continuar a defender esses valores em tempos de pandemia é uma mensagem poderosa de esperança e solidariedade”, ressalta o Representante. Assim como no ano passado, as celebrações para o Dia Mundial do Refugiado sofreram adaptações em virtude da pandemia e a necessidade de se respeitar as regras de prevenção. Os eventos presenciais terão o número reduzido de pessoas e obedecerão rigidamente às medidas de biossegurança estabelecidas pelo governo; enquanto transmissões virtuais serão também organizadas simultaneamente para assegurar a participação de todos interesssados. Números globais sobre refúgio – Com informações actualizadas sobre refúgio e outras formas de deslocamento forçado no mundo, o relatório anual do ACNUR “Tendências Globais 2020” será lançado no dia 18 de junho. Além disso, o ACNUR apresentará também os resultados da Avaliação de Proteção sobre a Situação Actual dos Refugiados em Angola realizadas no primeiro semestre de 2021. Em paralelo, o ACNUR e seus parceiros promovem ainda seminários e mesas redondas voltadas a diferentes públicos. O primeiro deles, voltado para profissionais de comunicação, tem como objetivo aproximá-los do tema sobre refúgio e direitos humanos, visando contribuir qualitativamente com a cobertura jornalística sobre o deslocamento forçado e suas razões. Nos dias 15 e 16, o ACNUR também promoverá discussões com organizações da sociedade civil e entidades do governo sobre a integração de pessoas refugiadas na sociedade, assim como conceitos da lei do refúgio e proteção internacional. No dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana, as celebrações serão voltadas às crianças refugiadas por meio de atividades recreativas. Na Lunda Norte, as actividades acontecerão no Assentamento do Lóvua, que actualmente abriga cerca de 6 mil refugiados da República Democrática do Congo. Entre os dias 14 a 18 de Junho, haverá um  torneio de futebol feminino e masculino, e no dia 21 de junho, as comemorações serão encerradas com um grande evento animado por apresentações de teatro e dança, realizadas pelos próprios refugiados, as quais prometem encantar e divertir o público, que também assistirão à grande final do torneio. Sobre o Dia Mundial do Refugiado – Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado globalmente em 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para o ACNUR, a data é uma oportunidade para homenagear a coragem, a resiliência e a força de todas as mulheres, homens e crianças forçadas a deixar suas casas em decorrência de guerras, conflictos armados e perseguições. Estas pessoas tiveram que deixar tudo para trás – exceto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro. Para o ACNUR, é necessário buscar um mundo cada vez mais inclusivo, no qual ninguém seja deixado para trás. Esta é a ideia central das celebrações do Dia Mundial do Refugiado neste ano, reforçando a mensagem de que refugiados podem e querem contribuir na sociedade que os acolhe.