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31 outubro 2024
Evento “79 Anos da ONU: Sucessos e Desafios” na UCAN supera expectativas com presença massiva de estudantes e académicos
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28 outubro 2024
Nações Unidas em Angola realizam Campanha de Reflorestação de Mangais
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25 outubro 2024
Nações Unidas em Angola celebram 79º Aniversário no MIREX
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Angola, onde as várias agências, através das suas respectivas naturezas apoiam projectos catalizadores dos ODS.
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02 setembro 2024
Jovens lideres angolanas/os: Simulação da Cimeira do Futuro em Angola
A maior Simulação das Nações Unidas realizada em Angola até o momento, aconteceu no passado dia 29 de Agosto, na Academia Diplomática Venâncio de Moura, e deu voz aos jovens angolanos, replicando a #CimeiraDoFuturo que irá acontecer em Nova Iorque no final de Setembro.Os participantes vindos de Luanda e do resto do país, tiveram a oportunidade única de representarem os Estados Membros, e assumirem os papéis de Secretário-Geral, Presidente da Assembleia Geral, e outros cargos importantes, assim como discutirem temas relevantes a nível global, nomeadamente: paz e segurança, tecnologia, mudança climática e desenvolvimento sustentável, entre outros. De acordo com Victória Câmia, de 25 anos: "Estou a adorar a experiência, está a ser uma experiência maravilhosa. O país que representei na Simulação foi a Indonésia, que por sinal, é o país onde estou a estudar Agronegócio. Desde que sai de Angola e voltei, deu para constatar que o quadro de pensamento dos jovens, mudou bastante. Nesta Simulação da Cimeira do Futuro da ONU, percebemos, aqui, que todos os jovens estão despertos sobre o que está a acontecer pelo mundo. Foi mesmo muito impactante, e tenho muitas expectativas e esperança nas próximas edições, para as próximas gerações. Estamos mesmo no bom caminho."Já o jovem, Malungana Kimbungo, que representou a Ucrânia na actividade, incorporou as vestes de diplomata e reflectiu sobre a realidade que o país (Ucrânia) atravessa, em termos de conflito. Realçando que os jovens são a força motriz, e unidos tornam-se mais fortes, para conseguirem solucionar as questões mais desafiadoras a nível local, regional e global. O evento contou com a presença da Secretária de Estado para a Juventude, Danila De Almeida Bragança , que sublinhou que "Investir nos jovens é, sem dúvida, garantir o desenvolvimento das sociedades africanas e além".Hege Wagan, em nome da Coordenadora Residente da ONU em Angola, Zahira Virani, destacou: "As vossas contribuições são, sem dúvida, extremamente valiosas para abordar as questões globais que moldam o presente e o futuro".''A esperança está em vós'', acrescentou.Este evento foi promovido pela Associação dos Alumni dos Programas de Intercâmbio dos EUA em Angola, com o apoio das Nações Unidas, PNUD Angola, UNICEF Angola, UNFPA Angola, UNESCO, OMS Angola, e do Governo da Alemanha. Galeria de fotos: Simulação da Cimeira do Futuro - ADVM Kilamba - ONU #CimeiraDoFuturo by JMK (pixieset.com)
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18 outubro 2024
Desafio Genial: Jovens transformam desafios diários em soluções inovadoras
No dia 8 de outubro, realizou-se a tão aguardada cerimónia de encerramento da iniciativa Desafio Genial, um evento que reuniu jovens empreendedores com projectos inovadores. A iniciativa teve como objetivo transformar desafios sociais em oportunidades com impacto positivo e contou com participação de mais de 500 jovens de diferentes províncias de Angola, com diversas iniciativas inclusivas e sustentáveis.O evento contou com a presença Secretária de Estado para a Juventude, Secretária de Estado para o Ensino Secundário e representantes de agências das Nações Unidas representante do corpo diplomático acreditado em Angola.No acto de abertura a Secretária de Estado da Juventude, Danila Bragança, destacou a importância do Desafio Genial na promoção do empoderamento juvenil e da inclusão social: “Investir nos jovens é, seguramente, garantir o desenvolvimento sustentável das sociedades africanas. É importante incluir os jovens nos processos de tomada de decisões dos nossos países para assegurar que as políticas do Estado voltadas para a juventude sejam refletidas no dia a dia de cada jovem angolano e africano.”Antero de Pina, representante do UNICEF, parabenizou a todos os participantes e encorajou-os a celebrar as suas ideias inovadoras e transformadoras. “Esta cerimónia é vossa, e celebramos as vossas ideias inovadoras e transformadoras. “Usem a vossa energia e criatividade, pois pouco podemos fazer por vocês sem o vosso total engajamento e envolvimento bem-haja, todas as iniciativas que fortalecem a participação de jovens de forma inclusiva e equitativa, e o seu desenvolvimento integral”, concluiu.Durante a cerimónia, decorreu, em simultâneo, uma feira de empreendedorismo, que proporcionou um espaço para networking entre os jovens e várias empresas e organizações comprometidas com a liderança e o empoderamento juvenil. Diversos expositores tiveram a oportunidade de apresentar os seus produtos e serviços, promovendo a interação e o intercâmbio de ideias entre os convidados.Pedro Dala, representante de uma das empresas expositoras, afirmou ter sido “uma honra participar num evento dirigido aos jovens”. Acrescentou que a “missão do projecto é justamente oferecer oportunidades de emprego para os jovens, além de ser um palco para novos talentos”.O Desafio Genial permitiu que os participantes e convidados se conectassem com mentores, e parceiros do projecto fortalecendo o ecossistema empreendedor angolano.” concluiuTelmo Martins, participante do evento, parabenizou a iniciativa e mostrou-se bastante entusiasmado, apelando à continuidade de eventos deste género: “Muitas vezes, os jovens têm a ideia, mas não têm onde expor. São plataformas como estas que ajudam a dar visibilidade a iniciativas que parecem pequenas, mas com efeitos grandiosos e que podem ajudar cada vez mais a nossa sociedade.”. Desafios transformados em oportunidadesA iniciativa Desafio Genial lançada em Março de 2024 teve a participação de mais de 171 equipas, entre as quais 10 foram seleccionadas para o processo de bootcamp tendo posteriormente sido encontradas 5 equipas finalistas. No dia 8 de Outubro as cinco equipas apresentaram os seus projectos e no final foram encontrados os grandes vencedores: equipa Viva Surdos e Grey Start, iniciativas geniais e inovadoras, focadas na inclusão e tecnologia.O projecto Viva Surdos destacou-se ao desenvolver soluções que promovem a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, facilitando a comunicação e integração social e profissional. Já o Grey Start apresentou uma aplicação inovadora que, como afirmam, promete revolucionar a experiência do transporte público, permitindo o rastreamento de autocarros em tempo real, o planeamento de rotas e a compra de bilhetes online, garantindo, assim, maior acessibilidade e mobilidade.Armindo Vieira, membro da equipa Viva Surdos, dedicou o prémio à comunidade que representa.“Para nós, este prémio representa uma vitória para a comunidade de pessoas com deficiência auditiva. Saímos daqui com muitas conexões, e daqui pretendemos continuar a ampliar o alcance do nosso projeto, para que não se limite apenas a Luanda, mas que possa alcançar outras províncias”.Valeu a pena participar no projecto, e aconselho os demais a participarem em iniciativas como o Desafio Genial, pois pequenos sonhos podem se tornarar grandes soluções.” Concluiu.Selton da Silva, membro da equipa Grey Start, também se mostrou bastante satisfeito: “O processo foi muito desafiador, estamos muito orgulhosos e dedicamos o prémio a todas as pessoas que nos apoiaram.Estamos muito orgulhosos por termos conseguido terminar o nosso projecto e cumprido o nosso propósito, que é verdadeiramente fazer a diferença. Para o futuro, a ideia é capacitar-nos mais, investir mais em conhecimento e conseguir apoiar outros projetos que estão ainda no papel, utilizando tudo o que aprendemos.” concluiu. O encerramento do Desafio Genial foi um marco no compromisso com o empoderamento da juventude e a inclusão social, reforçando a ideia de que a inovação pode ser uma ferramenta poderosa para transformar vidas e criar um futuro mais inclusivo. Com esta iniciativa Angola junta-se a mais de 40 países promovem a juventude como agentes de mudança e investem no seu potêncialAs duas equipas finalistas serão inscritas no Desafio Genial Global e terão a oportunidade de interagir com jovens criadores de projetos incríveis e inovadores.
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04 setembro 2024
Competição "Juntos para o Futuro": Jovens Angolanas/os, Mostrem ao Mundo as Vossas Visões e Soluções para um Futuro Brilhante!
PRAZO EXTENDIDO ATÉ DIA 31 DE OUTUBRO O poder de transformar o mundo está nas mãos da juventude, e chegou o momento de demonstrar isso com a vossa criatividade visual! Após a Cimeira do Futuro que aconteceu em Nova Iorque em finais de setembro, dando vida ao Pacto para o Futuro, convidamos jovens angolanas/os (ou estrangeiras/os em Angola) a participarem num concurso multimédia único, que procura destacar o enorme potencial das soluções criadas pelos jovens, para os desafios do desenvolvimento. Se tens entre 18 e 30 anos, e és apaixonado por sustentabilidade, direitos humanos e paz, esta é a tua oportunidade de brilhar. O concurso é aberto a diversos formatos visuais, sempre que seja enviado em formato PDF de apenas UMA PAGINA, em tamanho A4, e seja conteúdo artístico. Poderão ser fotos, ilustrações, desenhos ou inclusive poemas – onde poderás expressar a tua visão para um futuro melhor, mais pacífico, próspero e sustentável para todos no contexto da Cimeira do Futuro e da Agenda 2030. Apura-te! O prazo é o 31 de outubro. As melhores criações serão celebradas numa cerimônia em Luanda (local por confirmar), a começos de novembro, como parte das festividades alusivas ao Dia da ONU. As/os vencedoras/es serão reconhecidos, e terão o seu trabalho destacado nas plataformas da ONU em Angola. Todos os participantes receberão um certificado virtual. Não deixes passar esta oportunidade de fazer a diferença e mostrar ao mundo o poder transformador da juventude angolana. Participa e faz parte da mudança! Envia a tua obra, em formato PDF A4 de apenas UMA PAGINA, para: giuliano@un.org. No sujeito da mensagem, por favor escreve "Competição SOTF" e o teu sobrenome, ex. "Competicão SOTF - Almeida". E por favor registre seu ficheiro também como "Competição SOTF" e o teu sobrenome, ex. "Competicão SOTF - Almeida". IMPORTANTE: Não tem nenhum tipo de benefício económico, recompensa ou ajuda de custo. Não tem nenhum benefício em termos de perspectivas de emprego.
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31 outubro 2024
Evento “79 Anos da ONU: Sucessos e Desafios” na UCAN supera expectativas com presença massiva de estudantes e académicos
O evento celebrou quase oito décadas de atuação da Organização das Nações Unidas e promoveu um diálogo profundo sobre os sucessos, desafios e esperanças para o trabalho da ONU nos próximos anos. Este evento, realizado no contexto do aniversário da ONU celebrado mundialmente em 24 de outubro, contou com mais de 200 participantes, em sua maioria estudantes universitários. A participação excedeu as expectativas, com muitos tendo dificuldade para entrar na sala devido à alta demanda. Sua Excelência a Embaixadora Sara Maria de Assunção Silva, Diretora dos Assuntos Multilaterais no Ministerio das Relações Exteriores, abriu o evento com uma fala que exaltou a importância do trabalho da ONU em áreas interligadas como paz, segurança, desenvolvimento sustentável, assistência humanitária e direitos humanos. A embaixadora reforçou o papel essencial da ONU na construção de um mundo mais justo e sustentável, destacando que o avanço em cada um dos objetivos só é possível com uma visão integrada e colaborativa. O debate contou com a contribuição de renomados painelistas, incluindo o Prof. Daniel Chitongua Joaquim e o Prof. Amilcar Quinta, ambos da UCAN, além da Dra. Juni Solbrække da Embaixada da Noruega, do Dr. Custodio Mucavele, do FIDA, e da Dra. Manuela Carneiro, chefa do escritório do UNODC. As discussões abordaram temas essenciais como a proteção dos direitos humanos, os desafios para democratizar o Conselho de Segurança da ONU, o papel das mulheres em processos de paz, o desenvolvimento rural e a importância de instituições resilientes para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O moderador, Maurizio Giuliano do Departamento da Comunicação Global, fiz a ligação entre os diferentes temas.O público, composto por estudantes, académicos e representantes de organizações internacionais, teve a oportunidade de interagir diretamente com os painelistas durante a sessão de perguntas e respostas, que se estendeu por quase uma hora. A energia e o engajamento foram visíveis, com os participantes demonstrando grande interesse em entender mais profundamente o impacto das atividades da ONU e as possibilidades de colaboração futura. A presença de diversos representantes da ONU e de académicos renomados, além da cobertura dos principais veículos de mídia, evidenciou o sucesso do evento e reforçou o comprometimento de Angola com os valores da ONU. Encerrando o evento, os académicos da UCAN destacaram o impacto positivo da ONU ao longo dos anos e reiteraram a esperança de que, com a participação ativa dos jovens, a ONU possa contribuir cada vez mais para a paz e o desenvolvimento global.
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22 fevereiro 2024
Campanha Angolanas/os na ONU: Mariana Dias
Chamo-me Mariana Dias, sou angolana, tenho 23 anos, sou licenciada em Direito, especializada em Direito Internacional, e trabalho como Voluntária Internacional (UNV) no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Estou sediada no Escritório Regional para a África Austral (ROSAF) em Pretória, África do Sul, desempenhando o papel de ‘Associate Programme Officer’.No âmbito deste cargo, o meu trabalho concentra-se no apoio ao Programa Mundial de Combate contra o Branqueamento de Capitais, Produtos do Crime e Financiamento do Terrorismo (GPML). As minhas responsabilidades são variadas, desde o apoio na preparação, organização, implementação e monitorização de cursos de formação sobre confisco de activos, combate ao branqueamento de capitais, e combate ao financiamento do terrorismo, até à condução de investigações no domínio dos fluxos financeiros ilícitos e outros temas pertinentes, incluindo direitos humanos. Embora esteja agora numa posição internacional, iniciei o meu trajecto na ONU em Angola, estagiando na UNODC em Luanda, onde trabalhei no projeto PRO.REACT (Apoio ao Fortalecimento de um Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola).A minha mensagem para os jovens angolanos que se revêem numa carreira na ONU é a seguinte:A sub-representação de Angola na ONU é uma realidade que pode ser modificada com a vossa determinação e compromisso. Valorizem a vossa educação e procurem oportunidades de aprendizagem e experiência prática em áreas relevantes para as operações da Organização, como direitos humanos, desenvolvimento sustentável, paz e segurança. Mantenham-se informados sobre as oportunidades oferecidas pela ONU e as suas várias agências. Candidatem-se com determinação, mesmo que o processo seja longo e desafiador. Acima de tudo, acreditem no vosso potencial e na vossa capacidade de fazer a diferença no mundo, e não subestimem o impacto que podem ter no cenário internacional. Avancem com confiança, pois o nosso país e o mundo necessitam das vossas contribuições.
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28 outubro 2024
Nações Unidas em Angola realizam Campanha de Reflorestação de Mangais
No passado dia 26 de Outubro, a #ONUAngola realizou uma campanha de reflorestação de mangais, na Comunidade do Tapo (Distrito Urbano do Mussulo), liderada pelo PNUD Angola com a organização da Otchiva- Protecção e Restauração dos Mangais em Angola.Esta iniciativa aconteceu no âmbito da comemoração do Dia das Nações Unidas #UN79 carregada de um simbolismo profundo, que reflete o compromisso da #ONU com o desenvolvimento sustentável em Angola, incluindo a protecção ambiental, através do apoio contínuo ao Governo de Angola, na implementação da Agenda 2030 e dos #ODS. A plantação de mangais também está directamente ligada a vários #ODS incluindo a ação climática #ODS 13 a vida na água #ODS 14 e a vida terrestre #ODS 15.De referir, que restaurar estes ecossistemas é uma forma de ajudar a mitigar os impactos das mudanças climáticas, uma vez que os mangais constituem ecossistemas vitais, para a conservação do ambiente, e desempenham um papel essencial na absorção de carbono e na saúde dos ambientes costeiros.Ao mesmo tempo, fornecem um habitat rico para uma diversidade de espécies, incluindo peixes, crustáceos, aves e outros animais selvagens; oferecem protecção natural, para a saúde do solo contra a erosão e a invasão do mar, nas zonas e comunidades costeiras; e promovem a sustentabilidade ambiental e social. Estiveram presente no Acto simbólico, a Coordenadora Residente da #ONUAngola Zahira Virani, várias Entidades de Alto-nível do Executivo, Provedor de Justiça de Angola Corpo Diplomático, Parceiros de Desenvolvimento, Club dos Médicos, Representantes das Agências e respectivo Staff das Nações Unidas em #Angola
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25 outubro 2024
Nações Unidas em Angola celebram 79º Aniversário no MIREX
Ontem dia 24 de Outubro de 2024, realizou-se o Acto Oficial Mirex Angola da Celebração do 79º Aniversário das Nações UnidasDe acordo com a Coordenadora Residente, Zahira Virani, da ONU Angola: "Acabámos de realizar a Assembleia Geral da #ONU a Cimeira do Futuro, onde Sua Excelência o Presidente João Lourenço reafirmou o compromisso de Angola com o multilateralismo. Nunca isto foi mais importante para a ONU, como nesta altura, em que o mundo está mergulhado em vários conflitos. A ONU precisa de países como Angola, que demonstra o seu compromisso em acções concretas, como a sua actuação na mediação de conflitos na região. Isto é um exemplo claro como Angola apoia a ONU e a ONU apoia um Estado-Membro, em encontrar soluções africanas para problemas africanos. "Acrescentou ainda que: "Resta-nos apenas seis anos para o cumprimento da Agenda 2030. Temos que olhar para a frente, para o Pacto do Futuro, e junto des-bravarmos o melhor caminho para acelerar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tal, olho para cada um de vocês, porque a verdade é que nenhum de nós pode fazê-lo sozinho. Temos todos a obrigação de cumprir a nossa promessa da Carta das Nações Unidas, da Declaração dos Direitos Humanos, e da Agenda 2030, sem deixar ninguém para trás. Por sua vez, Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores, Tete António salientou o compromisso de #Angola com o multilateralismo, e agradeceu profundamente às Nações Unidas, pelo trabalho que tem desenvolvido no país. Estiveram presentes, a prestigiar o Acto de Celebração do Dia das Nações Unidas Sua Excelência Embaixador, Tete António, Ministro das Relações Exteriores, várias Entidades de Alto-nível do Executivo, Assembleia Nacional de Angola Provedor de Justiça de Angola #ProcuradoriaGeral Corpo Diplomático, Representantes da #ONUAngola e Parceiros. #UNday2024 #ONU79 #SemDeixarNinguémParaTrás #Agenda2030 #ODS
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25 outubro 2024
Ministro das Relações Exteriores visita sede das Nações Unidas em Angola
Sua Excelência Embaixador Ministro das Relações Exteriores,Tete António visitou hoje, a sede da ONU em Luanda, onde foi recebido pela Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, com quem iniciou uma visita oficial aos escritórios da Organização.
Durante a visita, o Ministro das Relações Exteriores conheceu várias áreas do edifício, o escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas, o ginásio e o refeitório. De referir, que o Ministro das Relações Exteriores reuniu-se também com os Chefes das agências da ONU em Angola, e destacou o compromisso de #Angola com o multilateralismo, agradecendo profundamente às Nações Unidas, pelo trabalho que tem desenvolvido no país.
O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para Angola para 2024-2028, foi também salientado, assim como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, "sem deixar ninguém para trás".
Durante a visita, o Ministro das Relações Exteriores conheceu várias áreas do edifício, o escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas, o ginásio e o refeitório. De referir, que o Ministro das Relações Exteriores reuniu-se também com os Chefes das agências da ONU em Angola, e destacou o compromisso de #Angola com o multilateralismo, agradecendo profundamente às Nações Unidas, pelo trabalho que tem desenvolvido no país.
O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para Angola para 2024-2028, foi também salientado, assim como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, "sem deixar ninguém para trás".
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18 outubro 2024
OIT e o PNUD capacitam organizações sindicais em Igualdade de Género e Redução da Pobreza
Membros de centrais sindicais em matéria de Liderança e Participação dos Sindicatos para Concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Na formação decorrida em Luanda, com representantes sindicais de outras províncias, os participantes abordaram, especificamente, sobre o ODS 1, relativo à Redução da Pobreza, e o ODS 5, sobre a Igualdade de Género, com a finalidade de promover práticas inclusivas e não discriminatórias no seio dos sindicatos, dotar os participantes de estratégias para apoiar na erradicação da pobreza e melhorar as competências das organizações sindicais para promoção e advocacia de políticas de Protecção Social em Angola. Durante os três dias de formação, com a facilitação da OIT e do PNUD, foram capacitados 21 sindicalistas, dos quais sete homens, nomeadamente: União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA-CS), Força Sindical (FSA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA).
A Gestora de Projectos da OIT em Angola, Denise Monteiro, lembrou aos presentes, na sessão de abertura, que os sindicatos são parte mandante da OIT, no âmbito da relação tipartida de constituição e trabalho da Organização e fundamentou a utilidade da formação para o fomento da participação dos sindicatos no alcance dos ODS.
Para o Gestor de Programa da União Europeia em Angola, Francesco Elicio, a concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável deve ser um esforço colectivo do Governo, da sociedade civil e de parceiros de desenvolvimento. “Temos que reconhecer o papel fundamental dos sindicatos em influenciar as políticas públicas nacionais de forma a torná-las mais alinhadas com os ODS”, reforçou.
“A UNTA-CS está a envidar esforços no sentido de dar aos membros, especialmente ao Comité da Mulher Sindicalizada (CMS), ferramentas para integrar os ODS na sua estratégia e operações para aumentar o seu impacto na promoção da justiça social”, afirmou a Nfinda Virginie, Secretária para Relações Internacionais e Solidariedade da UNTA-CS, que considerou a relação com a OIT e o apoio da União Europeia importantes para os seus propósitos institucionais.
A actividade enquadra-se no Projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”, financiado pela União Europeia, implementado pela OIT em Angola, com o objectivo apoiar os esforços de formalização do Governo de Angola, através da expansão da cobertura e benefícios da segurança social.
A Gestora de Projectos da OIT em Angola, Denise Monteiro, lembrou aos presentes, na sessão de abertura, que os sindicatos são parte mandante da OIT, no âmbito da relação tipartida de constituição e trabalho da Organização e fundamentou a utilidade da formação para o fomento da participação dos sindicatos no alcance dos ODS.
Para o Gestor de Programa da União Europeia em Angola, Francesco Elicio, a concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável deve ser um esforço colectivo do Governo, da sociedade civil e de parceiros de desenvolvimento. “Temos que reconhecer o papel fundamental dos sindicatos em influenciar as políticas públicas nacionais de forma a torná-las mais alinhadas com os ODS”, reforçou.
“A UNTA-CS está a envidar esforços no sentido de dar aos membros, especialmente ao Comité da Mulher Sindicalizada (CMS), ferramentas para integrar os ODS na sua estratégia e operações para aumentar o seu impacto na promoção da justiça social”, afirmou a Nfinda Virginie, Secretária para Relações Internacionais e Solidariedade da UNTA-CS, que considerou a relação com a OIT e o apoio da União Europeia importantes para os seus propósitos institucionais.
A actividade enquadra-se no Projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”, financiado pela União Europeia, implementado pela OIT em Angola, com o objectivo apoiar os esforços de formalização do Governo de Angola, através da expansão da cobertura e benefícios da segurança social.
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16 outubro 2024
Workshop Nacional de Sensibilização sobre a Aplicação Efectiva da Convenção sobre Armas Biológicas
As Nações Unidas, através do seu Gabinete para os Assuntos de Desarmamento, trabalham com os Estados-Membros, as organizações internacionais e a sociedade civil no sentido da eliminação das armas de destruição maciça, e do controlo rigoroso das armas convencionais.Para este fim, a ONU promove normas globais e apoia a implementação nacional de instrumentos multilaterais de desarmamento e não-proliferação, adaptados às realidades nacionais e regionais, salvaguardando assim as prioridades de desenvolvimento dos países.De acordo com com a Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas, Denise António: "A Convenção pode reforçar e contribuir para objectivos mais amplos de saúde pública. No caso de Angola, essas necessidades foram sublinhadas no relatório da Avaliação Externa Conjunta realizada pela Organização Mundial da Saúde em 2023.Este relatório avaliou a capacidade do país para prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, quer ocorram naturalmente, ou devido, a eventos deliberados ou acidentais."Acrescentou ainda que: "O Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para Angola para o período de 2024 a 2028, e mais especificamente, a Estratégia de Cooperação entre a OMS e Angola para o período de 2023 a 2027, definem áreas prioritárias de intervenção, que incluem o reforço das capacidades do Regulamento Sanitário Internacional, prevenção, preparação e resposta a emergências, bem como abordagens multi-sectoriais". Estiveram presentes na iniciativa, o Secretário de Estado, para a Protecção dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Lúcio Gonçalves Amaral, a Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas em Angola, Denise António, o Chefe de Secção Política, Imprensa e Informação, da União Europeia em Angola / European Union in Angola Paulo Barroso Simões, Representantes do Corpo Diplomático, das Nações Unidas e respectivos palestrantes.
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Comunicado de Imprensa
16 setembro 2024
Angola receives vaccines to fight cervical cancer
Luanda, 16 September 2024 - More than 1,400,000 doses of vaccines against the Human Papillomavirus (HPV), scientifically recognised as the leading cause of more than 90% of cervical cancer, arrived in Angola today for the immunisation of girls aged 9 to 12, as part of the national strategy for prevention and protection against cervical cancer. In the next few days, another batch is expected to arrive to complete the 2.2 million doses of vaccines needed to guarantee the immunisation of around 2,136,000 girls between the ages of 9 and 12 throughout the country. According to Angola’s Minister of Health, Dr Silvia Lutucuta, “Vaccination to prevent cervical cancer represents a commitment by the Angolan Executive to protect the health and future of our girls, guaranteeing generations free of this preventable disease, in line with the Global Strategy for the Elimination of this disease by 2050, thus contributing to a healthier and more economically sustainable population”. “This is a unique opportunity to protect future generations from a devastating disease. Let’s join forces and ensure that all girls in Angola, regardless of where they live, receive this life-saving vaccine”. Figures from the Angolan Cancer Control Institute reveal that in Angola, 915 cases of cervical cancer were treated in 2022 alone, around 17 per cent of all cancer cases. Furthermore, the health authorities estimate that the actual incidence of cervical cancer cases in the country is probably even higher due to diagnostic limitations. The Acting Representative of the World Health Organisation (WHO) in Angola, Dr Zabulon Yoti, said that the vaccine against cervical cancer is a crucial tool for protecting girls and building healthier future generations and emphasising that “By guaranteeing vaccination, the Angolan government is taking a significant step towards ensuring that Angolan girls grow up in a world where cervical cancer is a preventable disease, not a death sentence”.“Now is the time to unite and support the initiatives underway to vaccinate our girls, drastically reduce the incidence of cervical cancer and build a healthier future for the Angolan population”.Cervical cancer is a severe public health problem that affects five times more and kills seven times more African women than women in developed countries. The WHO estimates that around 117,300 women in Africa are diagnosed with cervical cancer every year, and more than 76,000 die from the disease. These figures underline the urgency of effectively combating this public health problem, which the Angolan government has boldly embarked on by acquiring CECOLIN vaccines, manufactured by the INOVAX laboratory, to immunise 2,136,000 girls and adolescents in the coming weeks. This vaccine has been pre-qualified by the World Health Organisation (WHO) and is considered highly effective and safe, requiring just one dose to ensure lifelong protection. Worldwide, more than 50 million doses of the cervical cancer vaccine have been administered with no adverse reactions. Antero Pina, UNICEF Representative in Angola, said, “The introduction of the vaccine against cervical cancer is another opportunity to transform the lives of adolescent girls”. “This measure goes beyond the prevention of cervical cancer as it can promote other critical sexual and reproductive health interventions, thus making a further contribution to promoting and protecting the well-being of girls in Angola”. In addition to procuring the vaccines, the government, with the support of its partners, is working to consolidate other aspects that are extremely important for the success of the cervical cancer vaccination campaign, including planning and financing, training health workers, logistics, advocacy, monitoring and supervision, and community mobilisation and involvement. The operation is budgeted at around 20,926,809 US dollars and involves vaccination in two phases: in schools and in the country’s communities. For her part, the UNDP Resident Representative in Angola, Dr Denise António, said that the arrival of the vaccines for the Angolan government under the leadership of the Ministry of Health, through funding from the European Investment Bank (EIB) and with the support of UNDP Angola, reaffirms the government’s unwavering commitment to preventing cervical cancer in girls. “By vaccinating these girls, we are safeguarding their future and contributing to the Sustainable Development Goals (SDGs). This milestone symbolises the strength of our joint commitment. It reflects the alignment of interests between the main partners involved, contributing to Angola’s National Development Plan 2023-2027 objectives and the 2030 Agenda”.The arrival of cervical cancer vaccines in Angola represents a significant milestone in the government’s goals for the population’s health and the realisation of the Sustainable Development Goals. * * *About the cervical cancer vaccine:Studies carried out in several countries have shown that the vaccine significantly reduces the risk of developing precancerous lesions and cervical cancer. The vaccine is also widely recommended by world health organisations. The World Health Organisation (WHO) has pre-qualified six vaccines for large-scale use, which means that these vaccines meet strict safety and efficacy standards. Since 2006, safe and highly effective vaccines have been available to prevent infection and protect women against cervical cancer. By 2021, 20 African countries had successfully incorporated the cervical cancer vaccine into their immunisation programmes.* * * For additional information: MINSAHeny de SalesGabinete de Comunicação Institucional Telefone: +244 923 402 171Email: gamboo@who.int OMSOlívio GamboResponsável de Comunicação OMS em AngolaTelefone: +244 923 614 857Email: gamboo@who.int
UNICEFHeitor LourençoOficial de ComunicaçãoTelefone: +244 936 836 015Email: hlourenco@unicef.org
UNICEFHeitor LourençoOficial de ComunicaçãoTelefone: +244 936 836 015Email: hlourenco@unicef.org
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Comunicado de Imprensa
16 setembro 2024
Angola recebe vacinas para lutar contra o cancro do colo do útero
Luanda, 16 de setembro de 2024 - Mais de 1.400.000 de doses de vacinas contra o Vírus do Papiloma Humano (VPH ou HPV), cientificamente reconhecido como a principal causa de mais de 90% do cancro do colo do útero, chegaram hoje a Angola para a imunização de raparigas dos 9 aos 12 anos, no âmbito da estratégia nacional de prevenção e proteção contra o cancro do colo do útero. Nos próximos dias, está prevista a chegada de mais um lote para completar 2,2 milhões de doses de vacinas, necessárias para garantir a vacinação de cerca de 2.136.000 meninas entre os 9 e 12 anos de idade, em todo o país. Segundo a Ministra da Saúde de Angola, Dra Silvia Lutucuta, “a vacinação para prevenção do cancro de colo do útero representa um compromisso do Executivo angolano para proteger a saúde e o futuro das nossas meninas, garantindo gerações livres desta doença prevenível, alinhada à Estratégia Global de Eliminação desta doença até 2050, contribuindo assim para uma população mais saudável e economicamente mais sustentável”. “Esta é uma oportunidade única para proteger as nossas futuras gerações de uma doença devastadora. Vamos unir forças e garantir que todas as meninas de Angola, independentemente de onde vivam, recebam esta vacina que salva-vidas”. Dados do Instituto Angolano de Controlo do Cancro revelam que, em Angola, só em 2022, foram tratados 915 casos de cancro do colo do útero, cerca de 17% de todos os casos de cancro. Além disso, as autoridades de saúde estimam que a incidência real de casos de cancro do colo do útero no país é provavelmente ainda maior devido às limitações de diagnóstico. O Representante Interino da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Angola, Dr. Zabulon Yoti disse que a vacina contra o cancro do colo do útero é uma ferramenta crucial para proteger as raparigas e construir gerações futuras mais saudáveis. Enfatizando que, “ao garantir a vacinação, o Governo de Angola está a dar um passo significativo para assegurar que as raparigas angolanas cresçam num mundo onde o cancro do colo do útero é uma doença evitável, e não uma sentença de morte”.“Agora é o momento de nos unirmos e apoiarmos as iniciativas em curso para vacinar as nossas raparigas, reduzir drasticamente a incidência do cancro do colo do útero e construir um futuro mais saudável para a população angolana”.O cancro do colo do útero é um grave problema de saúde pública que afecta cinco vezes mais e mata sete vezes mais mulheres africanas do que as mulheres dos países desenvolvidos. A OMS estima que cerca de 117.300 mulheres em África são diagnosticadas com cancro do colo do útero todos os anos e mais de 76.000 morrem da doença. Estes números sublinham a urgência de um combate efectivo a este problema de saúde pública, que o Governo angolano iniciou corajosamente com a aquisição das vacinas CECOLIN, fabricadas pelo laboratório INOVAX, para imunizar 2.136.000 raparigas e adolescentes nas próximas semanas. Esta vacina foi pré-qualificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é considerada altamente eficaz e segura, necessitando apenas de uma dose para garantir a proteção ao longo da vida. A nível mundial, foram administradas mais de 50 milhões de doses da vacina contra o cancro do colo do útero sem reações adversas. Antero Pina, Representante do UNICEF em Angola, disse que “a introdução da vacina contra o cancro do colo do útero constitui mais uma oportunidade de transformar a vida das raparigas adolescentes”.“Esta medida vai para além da prevenção do cancro do colo do útero pois pode promover outras intervenções críticas de saúde sexual e reprodutiva sendo desta forma mais uma contribuição para promoção e protecção do bem-estar das raparigas em Angola”.Para além da aquisição das vacinas, o governo, com o apoio dos seus parceiros, está a trabalhar para consolidar outros aspectos que são extremamente importantes para o sucesso da campanha de vacinação contra o cancro do colo do útero, incluindo planeamento e financiamento, formação de técnicos de saúde, logística, advocacia, monitorização e supervisão, e mobilização e envolvimento das comunidades. A operação está orçada em cerca de 20.926.809 dólares americanos e envolve a vacinação em duas fases: nas escolas e nas comunidades do país. Por sua vez, a Representante Residente do PNUD em Angola, Dra. Denise António disse que a chegada das vacinas para o Governo angolano sob a liderança do Ministério da Saúde, através do financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o apoio do PNUD Angola, reafirma o compromisso inabalável do Governo na prevenção do cancro do colo do útero nas raparigas. “Ao vacinar estas raparigas, não estamos apenas a salvaguardar o seu futuro, mas também a contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este marco simboliza não apenas a força do nosso compromisso conjunto, mas também reflecte o alinhamento de interesses entre os principais parceiros envolvidos, contribuindo para os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola 2023-2027 e da Agenda 2030”.A chegada das vacinas contra o cancro do colo do útero a Angola, representa um marco significativo nas metas do governo para a saúde da população e para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.* * *Sobre a vacina do cancro do colo do útero:Estudos realizados em vários países demonstraram que a vacina reduz significativamente o risco de desenvolvimento de lesões pré-cancerosas e de cancro do colo do útero. A vacina é também amplamente recomendada pelas organizações mundiais de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) pré-qualificou seis vacinas para utilização em grande escala, o que significa que estas vacinas cumprem normas rigorosas de segurança e eficácia. Desde 2006, estão disponíveis vacinas seguras e altamente eficazes para prevenir a infeção e proteger as mulheres contra o cancro do colo do útero. Em 2021, 20 países africanos já tinham incorporado com êxito a vacina contra o cancro do colo do útero nos seus programas de imunização. * * *Para informação adicional, por favor contactar:MINSAHeny de SalesGabinete de Comunicação Institucional Telefone: +244 923 402 171Email: gamboo@who.int OMSOlívio GamboResponsável de Comunicação OMS em AngolaTelefone: +244 923 614 857Email: gamboo@who.int
UNICEFHeitor LourençoOficial de ComunicaçãoTelefone: +244 936 836 015Email: hlourenco@unicef.org
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Comunicado de Imprensa
30 julho 2024
Workshop sobre Investigações Financeiras e Branqueamento de Capitais para o Serviço de Migração e Estrangeiros
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) em parceria com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) informam que está a ser organizado um workshop sobre Investigações Financeiras e Branqueamento de Capitais para 32 funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros, no Hotel Trópico, entre os dias 31 de Julho a 2 de Agosto. Esta actividade visa melhorar as competências do Serviços de Migração e Estrangeiros, nos domínios das investigações financeiras paralelas e de investigação de branqueamento de capitais. A actividade integra-se no âmbito do PRO.REACT – Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola, financiado pela União Europeia (UE), que tem como objectivo desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos. O SME tem competências relativas à migração ilegal e às infracções conexas, desempenhando um papel crucial no sistema de combate ao branqueamento de capitais, pela contribuição para a identificação e intercepção de fluxos financeiros ilícitos ligados ao tráfico de seres humanos e às actividades de migração ilegal. Uma coordenação eficaz entre os serviços de migração e outros orgãos responsáveis pela aplicação da lei é essencial para prevenir e combater o branqueamento de capitais, garantindo uma abordagem global para combater as redes criminosas e salvaguardar a integridade financeira. A organização deste workshop, demonstra o compromisso do SME na luta contra o branqueamento de capitais.As sessões serão ainda transmitidas através de plataformas informáticas para que mais de 200 efectivos do SME possam participar em todas as províncias de Angola.Os formadores do workshop fazem parte da bolsa de formadores nacionais do PRO.REACT, especialistas em anti-branqueamento de capitais, e os temas a abordar serão transversais, abrangendo desde o enquadramento legal do branqueamento de capitais em Angola até às diversas formas e estratégias de coordenação entre instituições para o combate eficaz ao branqueamento de capitais. O workshop tem como objectivo responder às recomendações do ESAAMLG, que incentiva Angola a capacitar os órgãos de aplicação da lei em investigações financeiras paralelas para melhor prevenir e combater o branqueamento de capitais e crimes conexos, com destaque neste workshop para a migração ilegal.Está a ser organizada uma cerimónia de abertura do workshop sobre Investigações Financeiras e Branqueamento de Capitais no dia 31 de Julho no Hotel Trópico, pelas 8h que contará com a presença de S.E. Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias, Director Geral do SME, S.E. Eng. Gilberto Capeça, Director da UIF e S.E. Dr. Paulo Barroso Simões, Chefe de Secção Política, Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia em Angola.Para mais informações, p.f. contactar a ONUDC em Angola: Kiamy Van Dúnem, ONUDC Angola Telefone: +244946430089 E-mail: kiamy.dossantosvandunem@un.org
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Comunicado de Imprensa
30 julho 2024
Comunicado Final da 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIHI&SIDA,Cuanza-Norte 2024
Tratou-se duma iniciativa do Governo Provincial do Cuanza-Norte em parceria com a Rede das Organizações da Sociedade Civil ao serviço da SIDA, TB e Malária. A 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIH&SIDA, serviu para relançar uma discussão alargada e estruturante com enfoque nas questões agendadas nos painéis e das perspectivas e desafios, que se impõe na implementação dos planos de aceleração sobre o VIHI&SIDA na Província do Cuanza-Norte. Proporcionou uma ampla discussão para que possamos encontrar os caminhos, que assegurem a mitigação dos problemas das Pessoas Vivendo Com o VIH, através da plena participação de todos os actores chaves sejam eles do sector público, privado e sociedade civil da Província do Cuanza-Norte. Participaram da conferência 111 pessoas, Membros do Governo Provincial do Cuanza Norte, Deputados à Assembleia Nacional do Círculo Provincial do Cuanza-Norte, líderes religiosos, Magistrados, Autoridades tradicionais, actores sociais relevantes e com realce os funcionários seniores do INLS-Instituto Nacional de Luta Contra o VIH&SIDA. A sessão de abertura contou com um presidium integrado pela Drª Constantina Pereira Furtado Machado,Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, em representação do Governador Provincial do Cuanza-Norte, Drº João Diogo Gaspar, Drª Maria Filomena Wilson-Directora do Gabinete Provincial de Saúde e o Ponto Focal da ANASO, Srº Domingos António André.
O acto contou ainda com as distintas personalidades, entre as quais o Drº António Azevedo-Assessor para a Igualdade e Direitos para Todos, dentre outros convidados, João Misselo da Silva-Consultor da 1ª Conferência Provincial do sobre a resposta ao VIH&SIDA do Cuanza-Norte e profissionais de saúde. Recomenda-se:
* Que se criem mais espaços cívicos, que permitam as discussões alargadas e de forma estruturante sobre as questões, que dizem respeito às políticas públicas do sector da saúde.
* Que seja alargada a base de diálogo institucional de forma regular para que o Governo Central, criem as condições que permitam aumentar mais recursos financeiros para atender às necessidades específicas do sector da saúde nos Municípios da Província do Cuanza-Norte, particularmente para
a resposta do VIH&SIDA.
* Que se criem as condições e apoio às OSC no sentido de aumentarem a cobertura de acções de prevenção do VIH&SIDA nas comunidades da Província do Cuanza-Norte. Igualmente melhorar os níveis de informação sobre o estigma e a discriminação no seio das jovens mulheres.
* Que se reforcem o compromisso institucional por parte do Governo de Angola, e particularmente da Província do Cuanza-Norte no sentido de apoiarem as iniciativas das OSC das acções da resposta comunitária sobre o VIH&SIDA.
* Que criem as condições para a revisão da lei Nº 08/04,mas que seja
assegurada com plena participação das OSC, Pessoas Vivendo com o VIH e outros actores sociais relevantes, entre eles estudantes dos cursos de medicina e profissionais de saúde.
* Que se criem os mecanismos de mobilização de recursos junto dos
parceiros e igualmente solicitar o apoio da ONUSIDA-Angola no sentido em conjunto possamos desenvolver acções de Advocacia e a identificação de potenciais parceiros e doadores. Assim como mobilizar fundos locais. Para que se possa operacionalizar parte das recomendações saídas nessa 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIH&SIDA.
O acto contou ainda com as distintas personalidades, entre as quais o Drº António Azevedo-Assessor para a Igualdade e Direitos para Todos, dentre outros convidados, João Misselo da Silva-Consultor da 1ª Conferência Provincial do sobre a resposta ao VIH&SIDA do Cuanza-Norte e profissionais de saúde. Recomenda-se:
* Que se criem mais espaços cívicos, que permitam as discussões alargadas e de forma estruturante sobre as questões, que dizem respeito às políticas públicas do sector da saúde.
* Que seja alargada a base de diálogo institucional de forma regular para que o Governo Central, criem as condições que permitam aumentar mais recursos financeiros para atender às necessidades específicas do sector da saúde nos Municípios da Província do Cuanza-Norte, particularmente para
a resposta do VIH&SIDA.
* Que se criem as condições e apoio às OSC no sentido de aumentarem a cobertura de acções de prevenção do VIH&SIDA nas comunidades da Província do Cuanza-Norte. Igualmente melhorar os níveis de informação sobre o estigma e a discriminação no seio das jovens mulheres.
* Que se reforcem o compromisso institucional por parte do Governo de Angola, e particularmente da Província do Cuanza-Norte no sentido de apoiarem as iniciativas das OSC das acções da resposta comunitária sobre o VIH&SIDA.
* Que criem as condições para a revisão da lei Nº 08/04,mas que seja
assegurada com plena participação das OSC, Pessoas Vivendo com o VIH e outros actores sociais relevantes, entre eles estudantes dos cursos de medicina e profissionais de saúde.
* Que se criem os mecanismos de mobilização de recursos junto dos
parceiros e igualmente solicitar o apoio da ONUSIDA-Angola no sentido em conjunto possamos desenvolver acções de Advocacia e a identificação de potenciais parceiros e doadores. Assim como mobilizar fundos locais. Para que se possa operacionalizar parte das recomendações saídas nessa 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIH&SIDA.
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Comunicado de Imprensa
18 julho 2024
Perita Independente apela Angola a promover a diversificação económica através da legitimidade fiscal e da melhoria do nível de vida
“A situação de grande dependência de Angola do seu sector petrolífero tornou a economia vulnerável a choques externos, levando a desafios na estabilidade macroeconómica e a uma diversificação económica limitada. Uma maior diversificação continua a ser crucial para um crescimento económico sustentável”, afirmou Attiya Waris, Perita Independente das Nações Unidas sobre os Efeitos da Dívida Externa e dos Direitos Humanos, após uma visita oficial a Angola.Ao partilhar as suas conclusões preliminares no final da sua visita ao país, Waris destacou os esforços desenvolvidos nos últimos cinco anos, centrados na formalização dos sistemas, no reforço da gestão macroeconómica e na melhoria da governação no sector público.A Perita assinalou que Angola continua a debater-se com desigualdades significativas e condições de vida difíceis, com uma parte considerável da população a viver com menos de 1 USD por dia. A perita mostrou-se preocupada com as condições de vida nos assentamentos informais, onde se incluem numerosos problemas sanitários e sociais, falta de alimentos, água potável, saneamento e eletricidade.“As perdas de receitas do passado prejudicaram os investimentos nos sectores sociais, contribuindo para infra-estruturas inadequadas, uma educação de baixa qualidade e resultados de saúde deficientes, o que levou a um dos índices de capital humano mais baixos do mundo (0,36 em 2020). Mais de 25% dos agregados familiares possuem crianças em idade escolar que não estão matriculadas nas escolas, o que aponta para um elevado risco de pobreza inter-geracional”, afirmou Waris.A perita analisou os problemas enfrentados por Angola na recolha e utilização de recursos financeiros para melhorar o nível de vida da sua população, com especial incidência nas crianças. A Perita ressalta os princípios-chave que devem ser levados em consideração no sentido de garantir que as decisões financeiras defendam e mantenham os padrões de vida, tais como: transparência, prestação de contas, responsabilidade, eficiência e eficácia num contexto de equidade e justiça, ao mesmo tempo que reflictam todos os direitos humanos.Um Estado deve garantir que as suas despesas respondam às necessidades dos seus cidadãos, em particular das crianças. O princípio da justiça exige um reequilíbrio que permita atribuir mais fundos aos serviços de registo de nascimento de todas as crianças, a educação gratuita, incluindo a distribuição gratuita de livros e materiais escolares, e a hospitais e clínicas bem abastecidos de medicamentos, bem como a garantia de que todas as casas em Angola tenham eletricidade e acesso a água potável e saneamento”, disse.A Perita enfatizou que o Estado deve divulgar informações precisas, oportunas e abrangentes sobre os seus orçamentos, despesas, dívidas e situação financeira geral aos seus cidadãos. As decisões fiscais devem ser concebidas tendo em vista a realização progressiva dos direitos humanos, com especial incidência nas crianças. As políticas sociais devem ser definidas na perspectiva de enfrentar e inverter os efeitos das recessões económicas.Incentivou ainda Angola a continuar a colaborar com outros Estados nos seus esforços para ajudar a repatriar os seus activos ilegalmente depositados em jurisdições estrangeiras e instou a comunidade internacional, bem como outras partes interessadas internacionais, a apoiar estes esforços.A perita apresentará o seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em Março de 2025.FIMA Sra. Attiya Waris (Quénia) assumiu as funções de Perita Independente sobre os efeitos da dívida externa e outras obrigações financeiras internacionais conexas dos Estados no pleno exercício de todos os direitos humanos, em particular os direitos económicos, sociais e culturais, a 1 de Agosto de 2021. Tem um doutoramento em Direito e é especialista em Direito Fiscal, Política e Desenvolvimento. A Sra. Waris lecciona na Faculdade de Direito da Universidade de Nairobi, no Quénia, e já leccionou na África do Sul, no Ruanda, na Malásia e no Reino Unido. A Sra. Waris tem investigado e publicado trabalhos sobre questões globais e regionais. Publicou “Tax and Development” (2013), que apresenta as ligações entre a tributação e os direitos humanos, e a sua publicação mais recente, “Financing Africa”, é a primeira publicação a nível mundial a mapear os sistemas fiscais africanos.Siga o trabalho da Perita Independente no Twitter: @IEfinanceHRsOs Peritos Independentes e os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos Humanos. Constituídos pelo maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, os Procedimentos Especiais são a designação geral dos mecanismos independentes de apuramento de factos e de acompanhamento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e actuam a título individual.Para informações adicionais e pedidos de informação, contactar o Secretariado do Alto Comissário para os Direitos Humanos (ACDH): Halida Nasic (halida.nasic@un.org)
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