Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas (UNPAF) 2020 - 2022

Para a República de Angola, o Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas (UNPAF) representa o quadro orientador das intervenções das agências da ONU, residentes e não residentes, que constituem a Equipa da ONU em Angola (UNCT).

O Quadro de Parceria é um instrumento estratégico, de apoio às linhas de orientação e políticas nacionais do Governo de Angola, direccionado para a obtenção de resultados. O presente documento tem como base a avaliação comum do país efectuada pela ONU e reflecte uma nova filosofia de parceria para o desenvolvimento, em sintonia com os actuais contextos, nacional e internacional.

O apoio das Nações Unidas ao processo de desenvolvimento em Angola é orientado pelos documentos estratégicos nacionais, nomeadamente a Lei Constitucional de Angola, a Estratégia Angola 2025 e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022, que garantem a todos os cidadãos uma abordagem inclusiva para a redução da pobreza, com base nos direitos humanos prestando particular atenção aos grupos mais vulneráveis da sociedade.

Após mais de uma década de paz, com níveis elevados de crescimento económico e investimentos maciços em infra-estruturas, o Governo de Angola fixou um conjunto de prioridades orientadas para a promoção do desenvolvimento humano, inclusivo e sustentável, baseado na estabilidade, no crescimento económico e no emprego.

Com base num entendimento comum da situação e dos desafios do país e alinhado com o ciclo de programação nacional para garantir o suporte ideal para o Governo, o Quadro de Parceria identifica um conjunto de prioridades que visam contribuir para a consolidação do desenvolvimento equitativo, inclusivo e integrado do país, cuja ambição legítima é graduar de país menos avançado (PMD) e alcançar um índice médio de desenvolvimento humano (IDH). Estas prioridades estão centradas em torno de quadro áreas estratégicas de parceria:

1 – Transformação económica e social;

2 – Adolescentes, jovens e empoderamento da mulher;

3 – Meio ambiente e resiliência da população vulnerável;

4 – Democracia e estabilidade.