Governos comprometem-se a fortalecer respostas regionais para refugiados e migrantes ao longo de rotas na África Austral

Pretória, África do Sul – Representantes governamentais de diversos países da África Austral, incluindo Angola, reuniram-se para discutir ações coletivas que abordem os desafios complexos enfrentados por refugiados e migrantes em movimentos mistos, utilizando uma abordagem baseada em rotas. Com milhares de pessoas transitando anualmente pelas rotas migratórias da região, a reunião de alto nível, com duração de dois dias, visou reforçar uma resposta coordenada que proteja as populações deslocadas e apoie os governos na gestão eficaz da migração.

O encontro foi coorganizado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pelo ACNUR, A Agência da ONU para Refugiados. As discussões focaram na necessidade de melhorar a coordenação entre os Estados-Membros, aprimorar a protecção, harmonizar políticas de migração e asilo e estabelecer sistemas para a partilha regular de dados. Isso fortalecerá a cooperação regional, melhorará as respostas a tendências emergentes e garantirá medidas mais coordenadas para enfrentar os desafios dos movimentos mistos, salvando vidas ao longo das rotas.

“O caminho a seguir exige que adotemos uma mentalidade de responsabilidade mútua, onde cada país, seja de origem, trânsito ou destino, contribua para a criação de um sistema que priorize migração segura, ordenada e regular. A abordagem baseada em rotas que estamos aqui a discutir não é apenas uma opção política; é um passo essencial para garantir estabilidade, responsabilidade compartilhada e prosperidade em toda a região da África Austral”, afirmou Njabulo Nzuza, Vice-Ministro do Interior da África do Sul, durante seu discurso de boas-vindas aos participantes da reunião.

Os movimentos mistos na África Austral são impulsionados por diversos fatores, incluindo conflitos, perseguições e necessidades econômicas, tendo frequentemente como destinos preferidos a África do Sul e Mayotte. Esses movimentos ocorrem em duas rotas principais: a rota da África Austral, que abrange a África Oriental, o Corno de África e a região dos Grandes Lagos, e a rota do Oceano Índico Ocidental. Ambas apresentam desafios significativos, como tráfico humano, exploração, acesso inadequado a serviços básicos e perdas de vidas, agravados pela falta de coordenação regional.

“A abordagem baseada em rotas que estamos a promover oferece um quadro abrangente para enfrentar os desafios multifacetados dos movimentos mistos”, afirmou Chansa Kapaya, Diretora Regional do ACNUR para a África Austral. “Ela enfatiza a coordenação entre os países da região, ao mesmo tempo em que promove proteção e mobilidade segura, digna e baseada em direitos”, acrescentou.

Os participantes, incluindo representantes dos Estados-Membros da SADC, discutiram questões-chave como vistos de trabalho, reunificação familiar, fortalecimento dos sistemas de asilo para lidar com os atrasos nos pedidos de asilo e aumento de investimentos em educação, saúde e meios de vida para populações deslocadas à força. Um tema central foi a necessidade de abordar as vulnerabilidades, especialmente as que afetam mulheres e crianças.

Os representantes dos Estados-Membros da SADC concordaram em continuar os esforços para fortalecer os sistemas nacionais de asilo e melhorar os mecanismos de coordenação regional. Ressaltaram a necessidade crítica de parcerias reforçadas para apoiar a coleta de dados, a gestão de fronteiras e a criação de vias seguras e legais para a migração.

“Não há uma solução única para a gestão de movimentos mistos, e uma abordagem multissetorial por parte de todos os atores proporcionará soluções eficazes e ações concretas para enfrentar esses desafios”, afirmou Kealeboga Moruti, Oficial Sénior de Segurança Pública da Direção de Política, Defesa e Assuntos de Segurança da SADC.

A importância de retornos seguros e dignos para aqueles sem necessidade de protecção ou base legal para permanecer foi destacada. Foi igualmente enfatizada a necessidade de ajudar os retornados a reintegrarem-se nas economias e comunidades de seus países de origem, permitindo que reconstruam suas vidas e contribuam para os esforços de desenvolvimento nacional.

Reconhecendo que não existem soluções rápidas para os desafios dos movimentos mistos, as discussões destacaram a importância de uma abordagem centrada nas pessoas, compromisso político e responsabilidade compartilhada.

Baseada nos princípios do Pacto Global sobre Refugiados, a abordagem baseada em rotas oferece um caminho para atender às necessidades de pessoas refugiadas e migrantes, enquanto fortalece a capacidade dos governos de responder de forma mais eficaz aos desafios dos movimentos mistos.

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Edward Ogolla, Oficial Regional de Comunicação, ogolla@unhcr.org

Camila Ignacio Geraldo, Oficial Associada de Relações Externas e Relatórios, ignaciog@unhcr.org