Comunicado Final da 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIHI&SIDA,Cuanza-Norte 2024

Tratou-se duma iniciativa do Governo Provincial do Cuanza-Norte em parceria com a Rede das Organizações da Sociedade Civil ao serviço da SIDA, TB e Malária.

A 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIH&SIDA, serviu para relançar uma discussão alargada e estruturante com enfoque nas questões agendadas nos painéis e das perspectivas e desafios, que se impõe na implementação dos planos de aceleração sobre o VIHI&SIDA na Província do Cuanza-Norte. Proporcionou uma ampla discussão para que possamos encontrar os caminhos, que assegurem a mitigação dos problemas das Pessoas Vivendo Com o VIH, através da plena participação de todos os actores chaves sejam eles do sector público, privado e sociedade civil da Província do Cuanza-Norte.

Participaram da conferência 111 pessoas, Membros do Governo Provincial do Cuanza Norte, Deputados à Assembleia Nacional do Círculo Provincial do Cuanza-Norte, líderes religiosos, Magistrados, Autoridades tradicionais, actores sociais relevantes e com realce os funcionários seniores do INLS-Instituto Nacional de Luta Contra o VIH&SIDA.

A sessão de abertura contou com um presidium integrado pela Drª Constantina Pereira Furtado Machado,Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, em representação do Governador Provincial do Cuanza-Norte, Drº João Diogo Gaspar, Drª Maria Filomena Wilson-Directora do Gabinete Provincial de Saúde e o Ponto Focal da ANASO, Srº Domingos António André.

O acto contou ainda com as distintas personalidades, entre as quais o Drº António Azevedo-Assessor para a Igualdade e Direitos para Todos, dentre outros convidados, João Misselo da Silva-Consultor da 1ª Conferência Provincial do sobre a resposta ao VIH&SIDA do Cuanza-Norte e profissionais de saúde.

Recomenda-se:
* Que se criem mais espaços cívicos, que permitam as discussões alargadas e de forma estruturante sobre as questões, que dizem respeito às políticas públicas do sector da saúde.
* ⁠Que seja alargada a base de diálogo institucional de forma regular para que o Governo Central, criem as condições que permitam aumentar mais recursos financeiros para atender às necessidades específicas do sector da saúde nos Municípios da Província do Cuanza-Norte, particularmente para
a resposta do VIH&SIDA.
* Que se criem as condições e apoio às OSC no sentido de aumentarem a cobertura de acções de prevenção do VIH&SIDA nas comunidades da Província do Cuanza-Norte. Igualmente melhorar os níveis de informação sobre o estigma e a discriminação no seio das jovens mulheres.
* ⁠Que se reforcem o compromisso institucional por parte do Governo de Angola, e particularmente da Província do Cuanza-Norte no sentido de apoiarem as iniciativas das OSC das acções da resposta comunitária sobre o VIH&SIDA.
* ⁠Que criem as condições para a revisão da lei Nº 08/04,mas que seja
assegurada com plena participação das OSC, Pessoas Vivendo com o VIH e outros actores sociais relevantes, entre eles estudantes dos cursos de medicina e profissionais de saúde.
* Que se criem os mecanismos de mobilização de recursos junto dos
parceiros e igualmente solicitar o apoio da ONUSIDA-Angola no sentido em conjunto possamos desenvolver acções de Advocacia e a identificação de potenciais parceiros e doadores. Assim como mobilizar fundos locais. 

Para que se possa operacionalizar parte das recomendações saídas nessa 1ª Conferência Provincial sobre a Resposta ao VIH&SIDA.