Discurso de S.E. Dra. Zahira Virani, Workshop sobre Gestão de Processos e Justiça Criminal

Luanda, Hotel Epic Sana, 23 de Julho de 2024.9h30

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Excelência Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Lima, 

Digníssimo Chefe da Secção Política e de Imprensa, Paulo Barroso Simões,

Suas Excelências Representantes das Embaixadas da África do Sul e do Quénia,

Digníssimo Encarregado de Negócios da Nigéria,

Digníssimos membros do sector da Justiça,

Caros colegas da ONU,

Ilustres Participantes e Convidados, 

Muito bom dia! 

É com grande satisfação que me dirijo a vocês neste Workshop sobre Gestão de Processos e Justiça Criminal, que visa complementar o trabalho que está a ser realizado no âmbito do Projecto PRO.REACT, financiado pela União Europeia.

Gostaria de estender um agradecimento especial ao Tribunal Supremo pela organização desta iniciativa em parceria com a UNODC, e a todos os profissionais da justiça angolana aqui presentes, dedicados a contribuir para os esforços de Angola no desenvolvimento de um sistema inclusivo, eficaz e eficiente na gestão de processos e acesso à justiça. 

A Vossa presença é testemunho do compromisso e da determinação de Angola em promover a justiça e a legalidade no país.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O Secretário-Geral das Nações Unidas realçou, no Relatório “Our Common Agenda / A Nossa Agenda Comum”, a importância do direito do acesso igual à justiça para todos, incluindo as pessoas em situações vulneráveis e a importância da sensibilização para os direitos legais.

Neste sentido, as Nações Unidas estão comprometidas em apoiar sistemas de justiça transparentes, eficazes, não discriminatórios e responsáveis que promovam o acesso de todos à justiça. O reforço das instituições de justiça criminal através da formação e capacitação contribui para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial, mas não exclusivamente, o ODS 16 - Promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas, rumo à Agenda 2030.

Para o conseguir, é essencial criar e manter instituições de justiça eficazes, responsáveis e inclusivas, baseadas nos direitos humanos, na resposta às questões de género e em abordagens baseadas em provas. O acesso à justiça, tanto civil como criminal, não é um privilégio - é um direito humano fundamental.

Estimados Participantes e Estimadas,

Esta iniciativa visa promover trocas de experiências e conhecimentos e, neste workshop, os profissionais de Angola terão oportunidade de trocar impressões com especialistas experientes do Quénia, Nigéria e África do Sul, através da partilha das melhores práticas internacionais, estudos de casos de sucesso, e estratégias práticas, para tornar o sistema de justiça mais eficaz.

As Nações Unidas incentivam os juízes, os procuradores, polícias, entre outros actores do sistema de justiça, a facilitar o acesso à justiça através de uma abordagem centrada nas pessoas, mediante uma coordenação eficaz e o estabelecimento de procedimentos de gestão de processos que garantam perspetivas de um julgamento justo em tempo útil.

Em conclusão, faço votos para que este workshop seja produtivo e que os participantes possam adquirir conhecimentos valiosos que contribuam para uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva rumo ao desenvolvimento sustentável de Angola, sem deixar ninguém para trás.

Muito obrigada e bem-haja.