Resposta ao VIH/SIDA, à malária e à tuberculose em Angola beneficia da subvenção GC7 do Fundo Global para o período de 2024 a 2027

O Ministério da Saúde (MINSA), o Fundo Global (GF) , o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola e o Mecanismo de Cordenação Nacional das Subvenções do Fundo Global (MCN), assinaram uma Declaração de Compromisso das Partes referente a Subvenção do Fundo Global GC7 para o período 2024-2027, no valor de 126 milhões de dólares americanos, para  apoiar os esforços do Governo Angolano no combate ao VIH, a Malária, a Tuberculose e na implantação de um sistema de saúde resiliente e sustentável, sem deixar ninguém para trás. 

Esta Declaração de Compromisso das Partes foi assinada pela Ministra da Saúde, Sua Excelência Dra. Silvia Lutucuta, pela Chefe de Departamento do Fundo Global para África e Médio Oriente, Dra.Caty Fall, pela Representante Residente do PNUD Angola, Dra. Denise António e pela Presidente do Mecanismo de Coordenação Nacional das Subvenções do Fundo Global (MCN), Dra. Ana Ruth, na presença dos Membros do Executivo Angolano, com destaque dos Governadores da Provínciais do Cuanza Sul, Dr.Job Capapinha e do Bié, Dr. Pereira Alfredo, da Vice-Governadora da província de Benguela para o sector Político, Social e Económico Dra. Lídia Amaro, da Coordenadora Residente da ONU em Angola, Dra. Zahira Virani, dos Membros do MCN, da Sociedade Civil, do Sector Privado, dos Parceiros de Desenvolvimento, das Agências das Nações Unidas em Angola, entre outros.

''Esta cerimónia é o culminar de um processo extenso e complexo, desafiante e motivador pelo seu objectivo final, que é o de contribuir efectivamente para a redução da Malária, do VIH e Tuberculose e contribuir efetivamente para a redução e consequente eliminação da Malária, VIH e tuberculose, bem como fortalecer um sistema de saúde sustentável e resiliente", disse a Presidente do Mecanismo Nacional de Coordenação das Subvenções do Fundo Global (MCN), Dra. Ana Ruth. 

"É com um grande sentido de responsabilidade e honra que estou aqui hoje, como principal recipiente para esta nova subvenção chamada GC7. O Fundo Global, como todos sabemos, não se limita apenas ao financiamento.Trata-se, antes de mais, de reduzir o número de casos do VIH, da Tuberculose e da Malária sobre as crianças, as mulheres e os homens angolanos, incluindo as populações-chave.Nesse esforço, temos ainda pela frente a nossa quota-parte de trabalho," afimou a Representante Residente do PNUD Angola, Dra. Denise António, por ocasião da Assinatura da Declaração de Compromisso das Partes relativa à implementação da intervenção GC7, para o periódo 2024 – 2027.

"Vamos continuar a monitorizar, porque sabemos que quando estes projectos não são cumpridos a percentagem de obrigações não cumpridas é exatamente a percentagem do corte efectuado, e não é isso que queremos", afirmou a Chefe de Departamento do Fundo Mundial para África e Médio Oriente, Dra. Caty Fall.

"Com a assinatura deste documento, que testemunharemos com todo o júbilo marca também o início da concessão para o reforço da resposta ao VIH/SIDA, à Tuberculose e à Malária nas províncias de Benguela, Kwanza Sul e Bié, em Julho de 2024, afirmou a Ministra da Saúde, Sua Excelência Dra.Sílvia Lutucuta, na Cerimónia  da Assinatura da Declaração de Compromisso das Partes relativa á implementação  da Subvenção do Fundo Global GC7.

De realçar que esta alocação destina-se em apoiar os esforços do Governo Angolano  a travar as consequências  do VIH/SIDA, da Malária e da Tuberculose em Angola, através da injecção de 126 milhões de dólares americanos, que serão geridos pelo PNUD Angola, como principal recipiente na implementação, juntamente com o seus parceiros do Governo e da sociedade civil, de Julho de 2024 a Junho de 2027, sob a liderança do Ministério da Saúde. 

Reiteira-se que o PNUD é desde 2003 Principal Recipiente dos financiamentos do Fundo Global em 45 países. E em Angola, é parceiro chave do Ministério da Saúde através do Instituto Nacional da Luta contra o VIH/SIDA (INLS), na implementação da subvenção para apoiar o combate à Malária, Tuberculose e VIH.

Sobre  o Fundo:

Angola recebeu uma alocação total de US$ 126 milhões para o Ciclo de Doações (GC7), um aumento de aproximadamente 52% do Ciclo da subvenção actual (GC6) alocação (US$ 83 milhões). Através do C19RM, o país recebeu financiamento adicional de aproximadamente 26 milhões de dólares, integrando as Províncias de Benguela e Cuanza Sul, neste financiamento será integrada a Província do Bié, passando para três provincias.

Após a organização de um Diálogo Nacional inclusivo e participativo em 2023, o Mecanismo de Coordenação Nacional de Angola (MCN) desenvolveu um mecanismo de financiamento estrategicamente focado e tecnicamente sólido que foi submetido para o Fundo Global em Agosto de 2023. Seguindo a bem-sucedido revisão pelo Painel Técnico de Análise  o processo para concessão de subvenções iniciou. Os acordos de implementação permanecem os mesmos do GC6 com a adição do Gabinete Provincial Saúde do Bié.