Discurso de S.E. Dra. Zahira Virani, Coordenadora Residente ONU, na abertura do Diálogo Nacional sobre o Financiamento para o Clima

Excelência Srª Vice-Presidente da República de Angola, Dra. Esperança da Costa, 

Excelência Srª Ministra do Ambiente, Arquitecta Ana Paula de Carvalho, 

Excelência Srª Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves 

Excelências Secretários/as de Estado aqui presentes, 

Excelência Sr. Governador da Província de Luanda, Dr. Manuel Homem, 

Representantes do Sector Privado e da Sociedade Civil, 

Digníssimos membros do Corpo Diplomático, 

Caros colegas da ONU, 

Distintos Participantes, 

Muito bom dia! 

É com uma grande satisfação que dou as boas-vindas a todos vocês a este importante “Diálogo Nacional sobre o Financiamento para o Clima”, essencial na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola. É um prazer testemunhar a participação de tantos parceiros empenhados em combater os efeitos das alterações climáticas em Angola. 

Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos e apreciação ao Governo de Angola pelo seu compromisso incansável com o desenvolvimento sustentável do país, e de forma especifica ao Ministério do Ambiente pela organização deste importante evento hoje. 

Minhas senhoras e meus senhores, 

Estamos a cinco anos do balanço final do cumprimento da Agenda 2030. Contudo, o progresso global relativo ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) está a enfrentar enormes desafios. Uma aceleração para atingir os ODS exige investimentos públicos e privados de grande escala. Neste âmbito, mais de oitenta países adoptaram uma ferramenta chave para fortalecer e alinhar os processos de planeamento e financiamento do desenvolvimento: ao qual chamamos de Quadro Nacional de Financiamento Integrado. Este quadro, apoiado a nível global pela Comissão Europeia, Espanha, Itália e Suécia, é uma abordagem que visa reforçar a concretização das prioridades nacionais – inscritas no Plano de Desenvolvimento Nacional – através de uma estratégia de financiamento integrada. 

Neste sentido, o Governo de Angola, sob a liderança do Ministério das Finanças, do Ministério do Planeamento e do Ministério do Ambiente, e em parceria com as Agências da ONU, em particular o PNUD e o UNICEF, pretende organizar três Diálogos sobre o Financiamento dos ODS este ano. Começando hoje pelo financiamento para o clima, e continuando com outros sectores chaves como saúde e educação, nos próximos meses. 

Minhas senhoras e meus senhores, 

Os efeitos das alterações climáticas são evidentes à escala planetária, sendo a África a região mais afectada do mundo. Infelizmente, somos testemunhas do impacto deste fenómeno, tal como o “El Niño” que está a causar inundações, secas e consequentemente insegurança alimentar, em algumas áreas da África Austral, incluindo o Sul de Angola. Daí, a necessidade urgente de estratégias robustas de adaptação e cooperação internacional para mitigar os efeitos adversos das alterações climáticas especialmente nas comunidades vulneráveis. 

Reforçar a resiliência climática é também indispensável para a diversificação económica de Angola. Isto permitirá mitigar as perdas económicas diretas no sector agrícola e maximizar o potencial económico do país. 

Minhas senhoras e meus senhores, 

A última Conferência das Partes (COP) e a Declaração de Nairobi dos Líderes Africanos, emitida o ano passado, recordam-nos a urgência de agir contra as alterações climáticas e acelerar a mobilização global de capital para enfrentar de forma mais eficaz esta crise. No entanto, a Africa recebeu apenas vinte por cento dos fluxos financeiros globais de adaptação em 2021 e 2022. 

Angola ratificou o Acordo de Paris em 2020, tendo apresentado a versão revista das Contribuições Nacionalmente Determinadas em 2021, bem como a “Estratégia Nacional das Alterações Climáticas 2022-2035. Neste âmbito, torna-se oportuno e premente buscar novos mecanismos para alavancar o financiamento da acção climática em Angola, incluindo a criação de mercados de carbono e atração de investimentos privados nesta área. 

Minhas senhoras e meus senhores, 

Acreditamos que o Diálogo de hoje irá contribuir significativamente para definir um quadro mais claro sobre os instrumentos de financiamento para o clima, que o Governo pode considerar e implementar de forma inclusiva, não deixando ninguém para trás. 

Muito obrigada!