Discurso de S.E. a Coordenadora Residente da ONU em workshop sobre branqueamento de capitais e outros crimes para juízes

Excelência Presidente do Tribunal Supremo, Venerando Juiz Conselheiro Joel Leonardo,

Excelência Magnifico Reitor da Academia de Ciências Sociais e Tecnológicas, Doutor Pedro Bengue,

Excelência Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Pais,

Distintos participantes e convidados,

Caros colegas,

Senhoras e Senhores,

É com satisfação que me dirijo a vocês neste evento que é o primeiro de dois workshops que se realizarão esta semana sobre o Branqueamento de Capitais e Crimes Conexos, no âmbito do Projecto PRO.REACT, financiado pela União Europeia.

Gostaria de estender um agradecimento especial aos juízes e às juízas angolanas das diversas províncias do país aqui presentes, dedicados a contribuir para os esforços de Angola no desenvolvimento de um sistema eficaz de combate ao branqueamento de capitais e ao crime organizado. A sua presença é testemunho do compromisso e da determinação de Angola em promover a justiça e a legalidade no país, de forma a não deixar ninguém para trás. 

Esta iniciativa, organizada em parceria com o Tribunal Supremo de Angola e a Academia de Ciências Sociais e Tecnológicas, visa capacitar oitenta juízas e juízes Angolanos em branqueamento de capitais, uma área crucial para o fortalecimento do sistema judicial e para o combate à criminalidade financeira. Não posso deixar de mencionar também o Serviço de Inteligência Externa pela cooperação neste evento.

Capacitar juízes é imperativo em qualquer sociedade para garantir uma justiça mais eficaz. Sabemos que o branqueamento de capitais é uma ameaça global, dinâmica e complexa. É, portanto, essencial equipar os juízes com conhecimentos técnicos para que possam tomar decisões justas, imparciais de acordo com a lei e com as boas práticas internacionais.

Minhas senhoras, meus senhores,

É importante realçar que estes workshops são o resultado do esforço e do empenho de Angola em implementar as recomendações que constam no Relatório de Avaliação Mútua de Angola pelo Grupo Anti Branqueamento de Capitais para África Oriental e Austral publicado em Junho de 2023, e as Recomendações do Grupo de Ação Financeira (GAFI). A parceria entre as instituições angolanas e a UNODC é fundamental nesse processo, e estamos comprometidos em apoiar Angola nos seus esforços para fortalecer o seu sistema de combate ao branqueamento de capitais.

Gostaria igualmente de sublinhar que essa iniciativa representa não só um exemplo de uma parceria e coordenação entre várias instituições, mas também um exemplo de sustentabilidade. A UNODC capacitou um grupo de trinta e um especialistas Angolanos em branqueamento de capitais, fornecendo ferramentas para que possam agora capacitar outros colegas. Todos os formadores destes workshops fazem parte da bolsa de formadores do PRO.REACT. 

Em conclusão, faço votos para que este workshop seja produtivo e que os participantes possam adquirir conhecimentos valiosos que contribuam para combater o branqueamento de capitais e crimes relacionados.

Muito obrigada e bem-haja.