"O papel de África no fortalecimento do Multilateralismo"

Vice-Reitor, Professor Stephen Kiama,

Estimados alunos e corpo docente,

Senhoras e senhores,

Agradeço imensamente as amáveis palavras de introdução e esta oportunidade única de dialogar convosco hoje. Sinto-me profundamente honrado por partilhar este momento de reflexão com uma turma de estudantes tão talentosos e empenhados - nesta icónica Universidade de Nairobi. Enquanto nos reunimos aqui para refletir sobre o estado do nosso mundo, é imperativo que abordemos os desafios interligados que confrontam o continente africano - mantendo-nos conscientes dos seus impactos subtis em cada país e, de facto, em todo o globo.

África - um continente caracterizado pelas suas culturas vibrantes, paisagens diversas e biodiversidade sem paralelo - encontra-se na linha da frente de muitos desafios, não menos importante a batalha contra a crise planetária tripla das alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição; a razão pela qual estou visitando Nairobi para participar na UNEA-6. Desde as suas exuberantes florestas tropicais até às vastas savanas, os ecossistemas africanos estão sob cerco. O desmatamento, a degradação do habitat e a exploração insustentável dos recursos naturais ameaçam alterar irreversivelmente as paisagens do continente. Além disso, a poluição do ar e da água - agravada pela gestão inadequada de resíduos - intensifica ainda mais a crise ambiental. Há - deve ser admitido - uma amarga ironia no facto de, apesar de contribuir menos para as emissões globais de gases de efeito estufa, as nações e povos africanos suportarem o peso mais pesado dessas crises ambientais.

Os efeitos desproporcionais destas crises comprometem a sua segurança alimentar, aumentam as desigualdades sociais e exacerbam o seu fardo da dívida. Cumulativamente, milhões em todo o continente africano veem gravemente comprometido o seu bem-estar e meios de subsistência. Não menos significativas que os impactos desproporcionais das alterações climáticas no continente são as legados duradouros do colonialismo e da escravatura - que infligiram feridas profundas em muitos países africanos. As suas consequências têm fomentado uma exclusão sistémica perpetuada pelo racismo e legados de violência. Estas injustiças não apenas marginalizam comunidades em todo o continente e na diáspora afrodescendente - da qual eu próprio faço parte - mas também se intersectam com a pobreza estrutural intergeracional; aprofundando a desigualdade em comparação com outras regiões do mundo, e assim perpetuando barreiras ao acesso justo e equitativo aos recursos económicos mundiais e outros bens comuns globais.

Estas desigualdades sistémicas exacerbam a exclusão de África da participação significativa no palco global, incluindo a sua representação em organismos como o Conselho de Segurança - uma injustiça que demonstra a falta de apoio por parte do restante comunidade internacional. De facto, a complexa intersecção destas questões e as suas consequências adversas em diversas esferas - desde o ambiente até à economia e às relações exteriores - minam injustamente o papel e a voz de África no palco global e impedem a sua capacidade de afirmar o seu lugar legítimo na formação do futuro do nosso mundo partilhado.

Senhoras e senhores,

Ao enfrentarmos estes desafios multifacetados, é imperativo que reconheçamos a interligação inextricável entre a degradação ambiental, a injustiça social e a instabilidade económica. Apenas através de ação coletiva - impulsionada pela empatia, inovação e compromisso com a justiça para todos - podemos esperar forjar um caminho para um futuro mais sustentável e equitativo para África e o mundo.

Aproveito esta oportunidade para elogiar os esforços dos governos nacionais e da União Africana em enfrentar estes desafios de frente. A Agenda 2063 - a África que Queremos -, o Plano de Ação para a Recuperação Verde da União Africana e a Estratégia e Plano de Ação para a Biodiversidade são passos críticos em direção a um futuro sustentável para África e seus povos. Devo reforçar a ênfase colocada no acesso ao financiamento para o desenvolvimento, energia e segurança alimentar - conforme defendido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em seu relatório sobre a NEPAD. Solicito ainda uma maior colaboração com parceiros de desenvolvimento para identificar soluções inovadoras para problemas complexos - incluindo com instituições financeiras internacionais e bancos multilaterais de desenvolvimento, bem como através de iniciativas como a Plataforma das Cidades Africanas Limpas.

Estou muito orgulhoso de ver os países africanos liderando ativamente iniciativas globais críticas e fóruns multilaterais. Sinto-me honrado com o facto do meu próprio Chefe de Gabinete, o Embaixador Kelapile - cujo trabalho dedicado e apoio valorizo profundamente - ser originário do Botswana. Aguardo com expectativa a 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que - após a recente aprovação da candidatura dos Camarões pela Cimeira da UA - será presidida por um membro distinto do grupo africano, que, como guardião da "casa do multilateralismo" mundial, liderará a histórica Cimeira do Futuro.

Desde a presidência do Uganda do Grupo dos 77 e China e do Movimento dos Não Alinhados, até à próxima liderança da Gâmbia na Organização para a Cooperação Islâmica - África e seus 54 países estão preparados para moldar a agenda internacional e defender as causas da paz, prosperidade e sustentabilidade. Entre outros papéis-chave desempenhados por personalidades africanas em organizações como a OMS e a OIT, devo especialmente elogiar a histórica nomeação da Dra. Ngozi Okonjo-Iweala - como a primeira mulher e primeira africana a ocupar o cargo de Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio. Durante a minha recente visita ao Uganda para participar nas Cimeiras do NAM e G77, tive o privilégio de conhecer locais inspiradores e experimentar em primeira mão algumas das iniciativas mais promissoras que já encontrei até hoje. Notáveis foram, particularmente, suas políticas progressistas de refugiados e migração, que servem como modelo para o resto do mundo. Minha visita ao vosso país vizinho deixou-me profundamente tocado e cheio de esperança para o futuro - uma impressão que foi renovada durante o meu tempo aqui no Quénia. Verdadeiramente, sinto-me profundamente orgulhoso de testemunhar mais uma vez a solidariedade ilimitada aqui - exemplificada em particular pela liderança firme do Quénia na missão multinacional de apoio à segurança ao Haiti, meu vizinho regional das Caraíbas. Esta ação exemplar sublinha o compromisso do vosso país em apoiar aqueles que necessitam e promover a solidariedade global em tempos de crise.

Caras amigas e caros amigos,

Sobre o tema da paz e segurança, as nações africanas têm feito contribuições significativas para as missões de manutenção da paz das Nações Unidas - sublinhando nosso compromisso com a estabilidade tanto dentro de nossas fronteiras como além delas. Embora mais possa ser feito - com o apoio dos parceiros - a União Africana continua a desempenhar um papel proativo na prevenção de conflitos e na mediação dentro do continente. A Missão Hibrida das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID) foi um exemplo típico do que pode ser alcançado através de parcerias e também para materializar o conceito de "soluções africanas para problemas africanos". A Missão da União Africana na Somália (AMISOM) foi outro bom exemplo onde o continente demonstrou que - quando as missões autorizadas africanas são melhor apoiadas logisticamente pela ONU, elas podem liderar - demonstrando assim a eficácia dos organismos regionais na resolução de conflitos. E, a recente adoção da resolução 2719 pelo Conselho de Segurança, estabelecendo um quadro de financiamento para Operações de Apoio à Paz da UA, é um marco na parceria ONU-UA. Este passo histórico fortalece as relações entre nossas organizações e aprimora nossos esforços coletivos em paz e segurança - particularmente através da Arquitetura de Paz e Segurança Africana.

À medida que olhamos tanto para dentro como para o futuro, é imperativo que capacitemos a juventude africana - que representa o maior ativo do continente. Com 70% da África Susaariana com menos de 30 anos, investir no seu potencial é fundamental para o nosso sucesso - não apenas para o continente, mas como comunidade humana. Não há absolutamente nenhuma razão pela qual um continente tão dotado de recursos naturais e vastas terras aráveis propícias à segurança alimentar não possa prosperar aproveitando o dividendo demográfico através do investimento na juventude. Devemos fornecer a esta demografia jovem incrivelmente promissora, da qual faz parte, as ferramentas e oportunidades necessárias para prosperar e contribuir para a nossa prosperidade coletiva. Ao alavancar o vosso potencial intelectual e aproveitar a vossa determinação e paixão, estou confiante de que moldarão um futuro mais brilhante, para todos.

Senhoras e senhores,

Caras amigas e caros amigos,

Permitam-me concluir a minha mensagem com um apelo à ação: um apelo para sermos destemidamente resolutos e unidos na confrontação dos desafios que minam a paz, a prosperidade, o progresso e a sustentabilidade. À medida que lutamos pelas soluções, África tem uma voz nos 54 Estados-membros que fazem parte das Nações Unidas - e esta voz deve ser amplificada nos nossos processos intergovernamentais para garantir que as necessidades e interesses especiais do continente sejam ouvidos. A capacidade de África de formular posições comuns impactantes ficou claramente demonstrada nas negociações que levaram à adoção da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos em 2015. E estou muito consciente dos processos sob a liderança do Comitê dos Dez (ou C10) - do qual o Quénia é um importante membro - África deve continuar a apoiar o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte para confrontar a injustiça na reforma do Conselho de Segurança da ONU. E, através da sua adoção do Acordo de Livre Comércio Continental Africano, o continente também demonstrou que a integração regional é alcançável - e que impulsionar o comércio intra-africano detém uma promessa incomparável de desbloquear enormes benefícios comerciais e industrialização no continente.

Durante a minha Presidência, fiz o compromisso de garantir que o desenvolvimento de África permaneça uma prioridade-chave das Nações Unidas. Pois é apenas através do esforço firme e concertado de todos os intervenientes que podemos enfrentar eficazmente os desafios do nosso tempo. Desde diplomatas como eu até às mentes brilhantes dos estudantes como vocês, cada indivíduo desempenha um papel vital na formação do nosso destino coletivo. É imperativo que aproveitemos o poder transformador da colaboração, inovação e inclusão - enquanto traçamos um curso para um futuro mais brilhante para as gerações vindouras. Na unidade, possuímos a força para superar a adversidade e abrir caminho para uma África e um mundo mais pacíficos, prósperos e sustentáveis. África está a crescer, impulsionada pela resiliência e determinação do seu povo. Sim, África pode desempenhar um papel significativo - enquanto trabalhamos mais arduamente para corrigir nosso debilitado sistema multilateral.

Juntos, embarquemos nesta jornada rumo a um futuro mais brilhante para os nossos filhos e os filhos dos nossos filhos.

Agradeço-vos.