Transformações Alimentares: A Jornada de Angola Pós-Cimeira da ONU
01 fevereiro 2024
O Workshop ENSAN II visa a melhorar segurança alimentar e nutrição no pais, ajudando a alcançar a Agenda 2030
Em um esforço conjunto após a Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares de 2021, o Governo de Angola, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), embarcou numa jornada singular de remodelação dos seus sistemas alimentares.
No ano 2021 realizaram-se Diálogos Nacionais e Regionais nas 18 províncias do país, eventos que evidenciaram, não apenas os desafios prementes ligados à segurança alimentar, mas também delinearam dez prioridades essenciais para o fortalecimento dos sistemas alimentares em Angola.
Na sequência destes esforços, nos dias 7 e 8 de Fevereiro, a capital angolana, Luanda, será palco do "Workshop para revisão e actualização da Segunda Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN II)". A semelhança da reunião de 2021 este encontro visa revisar o progresso na implementação dos resultados desse processo e as suas contribuições para o alcance da Agenda 2030.
No epicentro dessas transformações está o compromisso de dinamizar a coordenação multissectorial e intersectorial da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por meio de uma plataforma composta pelos representantes dos vários ministérios implicados na SAN e por representantes da sociedade civil, elevando a matéria ao mais alto nível político. O objectivo é consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SINASAN), criando uma abordagem holística para enfrentar as complexidades alimentares do país e assegurar o cumprimento do direito humano à alimentação adequada e a garantia do acesso a alimentação de qualidade e em quantidade adequada para toda a população.
Uma narrativa de inclusão emerge na prioridade de aumentar o investimento público-privado para desenvolver cadeias de valor acessíveis a todos. Mecanismos financeiros inovadores e sustentáveis tornam-se a chave, com um foco particular nas mulheres e nos jovens, promovendo oportunidades equitativas.
A Organização das Nações Unidas promove a inovação na governação para apoiar Angola na adoção das estratégias mais adequadas para prosseguir uma transformação sustentável, eficiente, inclusiva e resiliente dos sistemas agroalimentares. Nesta senda, a ENSAN II está alinhada com o novo Plano de Desenvolvimento Nacional 2024-2028 e com as metas da Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo para Angola 2050, vinculando-se de igual modo aos esforços internacionais de acelerar a transformação dos sistemas alimentares com vista ao alcance dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 com particular foco para o ODS 2, 12 e 14.
Os Planos Nacionais são mecanismos que reforçam o aumento da capacidade produtiva do país e mais importante evidenciam os esforços para ampliar a distribuição alimentar e assegurar uma maior diversidade alimentar para a população angolana. Por exemplo, nos campos, uma parte importante do sistema, a atenção está voltada para os pequenos produtores e agricultores familiares. A busca por melhorias nos serviços de apoio e no acesso aos fatores de produção agrícola promete fortalecer a base produtiva do país, cultivando uma comunidade agrícola resiliente.
A inovação e a pesquisa emergem como protagonistas na narrativa da sustentabilidade. A promoção de sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes, com uma redução significativa na perda e desperdício de alimentos, revela uma visão de Angola para um futuro alimentar mais eficiente e ambientalmente consciente.
Adicionalmente, destaca-se a abordagem crucial das desigualdades de género nos sistemas agroalimentares e a capacitação das mulheres, reconhecendo que isso não reduz apenas a fome, mas também impulsiona a economia e reforça a resistência a crises como as alterações climáticas e a pandemia. O novo relatório da FAO sobre a Situação das Mulheres nos Sistemas Agroalimentares 2023 analisa acentuadas desigualdades em áreas como género e sistemas agroalimentares em nível global. Este relatório vai além da agricultura, proporcionando uma imagem abrangente da situação das mulheres que trabalham nos sistemas agroalimentares, desde a produção à distribuição e ao consumo.
Além disso, a insuficiência da alimentação e outras condições impróprias para a saúde, manifestam-se em indicadores antropométricos de desnutrição. Neste sentido, o Programa Alimentar Mundial tem prestado assistência técnica ao Governo de Angola para reduzir a desnutrição e melhorar o status nutricional da população.
Estas prioridades e abordagens revelam o compromisso conjunto da República de Angola e das Nações Unidas na implementação de medidas concretas para enfrentar os desafios globais relacionados aos sistemas alimentares, visando um futuro mais sustentável e inclusivo para todos.
Os resultados que derivam da aprovação da ENSAN II e mecanismos associados podem ser um mecanismo para promover o desenvolvimento do capital humano que a longo prazo geram retorno produtivo e consequentemente contribui para o alavancar da economia e desenvolvimento do país.