Documentação e registo de refugiados arrancam em Angola

Gorette Liziki, de nacionalidade burundesa, foi uma das primeiras pessoas a receber de forma simbólica, o cartão de refugiado. Recebeu um novo documento (o anterior estava caducado) das mãos do próprio Ministro do Interior, Eugénio César Laborinho. Seguiram-se outros 18 refugiados em Angola, provenientes de diferentes origens. “É um dia muito alegre, um dia que traz força para todos os refugiados”, disse Gorette.

A entrega de documentos foi o ponto alto da cerimónia de lançamento do registo e da documentação refugiados e requerentes de asilo em Angola, que teve lugar em Luanda, no dia 28 de Julho. O evento decorreu na presença de membros do Governo, agências da ONU e representações diplomáticas. O Ministro do Interior presidiu ao lançamento, sublinhando a necessidade de se actualizar os dados sobre a população refugiada no país e de lhes prestar uma melhor assistência.

Este processo de documentação e registo é uma iniciativa do Governo, com o apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e vai permitir comprovar a residência legal destas pessoas em Angola. Vai começar na capital, Luanda, para depois seguir para as restantes províncias, de modo a abranger todos os refugiados e requerentes de asilo no país.

“Este é o dia mais importante para mim desde que sou Representante em Angola. São momentos como este que me fazem ter orgulho de trabalhar para o ACNUR”, disse o Representante do ACNUR, Vito Trani, no discurso da cerimónia. “Este momento marca um novo capítulo para todos aqueles que foram obrigados a sair dos seus países.”

O registo e a documentação vai abrir novas oportunidades de integração dos refugiados na sociedade angolana. Com documentos, os refugiados esperam ter um acesso mais facilitado aos serviços do Governo (educação, saúde ou protecção social) e também a possibilidade de integrar a economia formal (acesso a empregos, serviços bancários ou a constituição de negócios).

“Eu encontro-me com refugiados e requerentes de asilo com muita frequência e posso assegurar que todos os refugiados não querem apenas depender da ajuda humanitária. Pelo contrário, eles desejam integrar-se e contribuir para a sociedade e para o desenvolvimento de Angola, ter acesso a novas oportunidades e também criá-las”, explicou Vito Trani, também sublinhando a advocacia do ACNUR para que refugiados e requerentes de asilo sejam incluídos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e nos planos dos diferentes ministérios.

“Gostaria de reafirmar o nosso compromisso na garantia da protecção dos direitos dos cidadãos refugiados e requerentes de asilo em Angola”, disse o Director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Comissário João António da Costa Dias, durante a cerimónia, fazendo referência aos passos dados pelo país em prol dos refugiados, como a entrada na Comissão Executiva do ACNUR e a ratificação das convenções sobre refúgio.

O Director do SME também destacou a inovação tecnológica deste processo, realçando o “trabalho técnico que está na base da introdução das novas tecnologias que permitem hoje a realização do registo baseado em altos padrões informáticos”.

Neste momento, há cerca de 56 mil refugiados e requerentes de asilo em Angola, dos quais 88% vivem em zonas urbanas. Quase 42% destes refugiados vieram da República Democrática do Congo (RDC), mas também há comunidades significativas da Guiné Conacri, Costa da Marfim e da Mauritânia.

Ibrahim Kalilu, que em 2007 encontrou refúgio em Angola depois de fugir da guerra civil no Sudão, também recebeu documentos durante a cerimónia de lançamento. Enquanto Coordenador dos Refugiados em Luanda (foi eleito o ano passado) não se cansa de sublinhar como este processo de documentação e registo vai “ajudar muito” a comunidade, mas também beneficiar o próprio país.

“No meio dos refugiados, temos mecânicos, comerciantes, alfaiates, electricista, cantores”, enumera Ibrahim Kalilu. “Com documentos podemos ajudar, porque vamos conseguir trabalhar e o Estado angolano também vai beneficiar connosco.”