Revitalizar os Cuidados Primários de Saúde para um Futuro mais Saudável Para Todos

Durante as últimas sete décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS), a autoridade global em matéria de saúde, tem servido de elo entre nações, parceiros e pessoas para promover a saúde, garantir a segurança global e ajudar os vulneráveis. O nosso mandato inabalável consiste em ajudar toda a gente, em todo o lado, a atingir o mais elevado nível de saúde e bem-estar. Hoje, na qualidade de Representante Interino da OMS em Angola, quero partilhar uma transição ambiciosa, mas fundamental: a passagem da abordagem tradicional dos Cuidados Primários de Saúde (CPS) para uma nova Abordagem Revitalizada dos Cuidados Primários de Saúde.

O nosso anterior enfoque nos CPS surgiu da conferência de Alma Ata de 1978, que defendia cuidados de saúde acessíveis a todos, com enfoque na acessibilidade, participação pública, promoção da saúde e tecnologia apropriada. Serviu de base ao nosso sistema de saúde, garantindo serviços básicos, mas essenciais aos nossos cidadãos. No entanto, a evolução da dinâmica da saúde, a persistência das desigualdades no domínio da saúde, a evolução sociodemográfica e o peso das novas necessidades em matéria de saúde exigem uma recalibração desta abordagem.

A missão da OMS, encapsulada nos nossos objectivos de proteger triplo bilião de pessoas, visa assegurar a cobertura universal de saúde a mais mil milhões de pessoas, proteger mais mil milhões de pessoas contra emergências de saúde e garantir que mais mil milhões de pessoas gozem de melhor saúde e bem-estar até 2025. No entanto, apesar de alguns progressos, a cobertura dos serviços de saúde em África está aquém da média mundial. Os riscos financeiros continuam a ser elevados, com uma taxa média de comparticipação da população de 36% a nível do continente africano e 34% em Angola. Além disso, a mão de obra e as infra-estructuras no sector da saúde enfrentam uma escassez significativa, enquanto 75% dos países da Região Africana da OMS realiza despesas média com a saúde na ordem dos 54 dólares per capita, um montante aquém das necessidades per capita necessárias para prestar um pacote de serviços de saúde essenciais, estimada em 127 dólares. Portanto, o objectivo de Abuja de alocar até 15% do orçamento geral do Estado para a saúde continua por cumprir, adiando cada vez mais a realização do pressuposto de Saúde Para Todos.

Com a pandemia da COVID-19, os nossos sistemas de saúde revelaram resiliência e capacidade de melhoria, mas também expuseram vulnerabilidades e áreas a desenvolver. Chegou o momento de nos adaptarmos e evoluirmos, adoptando a Abordagem Revitalizada dos Cuidados Primários de Saúde, tal como previsto na Declaração de Astana de 2018. Esta abordagem é centrada na pessoa, atendendo às diversas necessidades de saúde e bem-estar das nossas populações e alargando a totalidade dos cuidados contínuos.

Então, o que é que esta abordagem revitalizada significa para Angola? Implica uma mudança de um pacote para as pessoas vulneráveis das zonas suburbanas e rurais, para um pacote essencial para todos; uma mudança de um sistema centrado no programa para um sistema que dá prioridade ao indivíduo; de um enfoque primário nas mães e crianças para um enfoque em todas as populações vulneráveis; e de um enfoque nas doenças infecciosas agudas para um enfoque em todas as condições de saúde. Significa reconhecer que os cuidados primários de saúde não são baratos, mas sim um direito, oferecendo uma boa relação custo-benefício.

Delineámos o nosso caminho através de cinco áreas de ação fundamentais, para permitir realinhar os nossos sistemas de saúde de acordo com a abordagem revitalizada dos CPS. Para a devida concretização, precisamos:

Em primeiro lugar, chegar a acordo sobre um pacote de serviços essenciais de saúde, uma mudança fundamental em relação aos pacotes básicos do passado. Temos de nos concentrar em formas inovadoras de prestar estes serviços essenciais a todos, independentemente da idade, localização ou estado de saúde.

Em segundo lugar, temos de explorar as melhores modalidades de prestação de serviços essenciais. Isto inclui, a definição dos papéis e das relações entre os vários prestadores e o levantamento das plataformas de serviços essenciais mais adequadas a cada modalidade.

Em terceiro lugar, a integração das componentes dos CPS é crucial. O nosso objectivo é fazer a transição de programas verticais e isolados, para serviços combinados e abrangentes, incorporando o envolvimento multissectorial e a capacitação da comunidade.

Em quarto lugar, a preparação do sistema é vital. Isto implica preparar o nosso sistema de saúde para prestar estes serviços essenciais de forma mais eficaz. Temos de reforçar os sistemas de licenciamento, registo e acreditação, melhorar a supervisão e a orientação e garantir a segurança dos doentes. Temos também de estabelecer e respeitar as directrizes, as normas, as cartas e as auditorias relactivas aos cuidados de saúde.

Por último, precisamos de um sistema de controlo sólido. Isto inclui uma estratégia abrangente do sistema de informação sobre saúde e um plano de monitorização e avaliação. Além disso, a capacidade analítica e o desenvolvimento de produtos de conhecimento dos CPS são fundamentais para compreender a funcionalidade do nosso sistema.

Encontramo-nos num momento crucial. O caminho para a saúde para todos é exigente, mas estamos prontos para o desafio. Empenhemo-nos juntos nesta viagem, seguros de que a nossa visão partilhada de uma Angola mais saudável se tornará uma realidade. O futuro da saúde, não só para Angola, mas para África, depende da nossa vontade de abraçar a Abordagem Revitalizada dos Cuidados Primários de Saúde.

"Dr. Humphrey Karamagi, natural do Uganda, é um reputado especialista em saúde pública, empenhado em melhorar os sistemas de saúde em todo o mundo. Desde junho de 2023, é o Representante Interino da OMS em Angola. É Doutorado em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, Mestre pela London School of Economics e possui um MBChB pela Makerere University Medical School. O seu trabalho em vários países a nível da Região Africana da OMS reforçou os serviços de saúde e melhorou a cooperação técnica."