Comunicado de Imprensa

ACNUR e parceiros procuram 605 milhões de dólares para prestar assistência aos refugiados da República Democrática do Congo

24 February 2023

Legenda: Duas refugiadas da RDC levam água para casa, no Assentamento do Lôvua, na província da Lunda Norte
Foto: ©ACNUR/Lina Ferreira

A Agência da ONU para os Refugiados, o ACNUR, e outras 69 organizações lançaram o Plano Regional de Resposta a Refugiados (também conhecido como PRRR RDC ou DRC RRRP, em inglês) de 2023 para a República Democrática do Congo (RDC), em que fazem um apelo de financiamento de 605 milhões de dólares para prestar assistência humanitária e protecção, de forma urgente e imediata, aos refugiados da RDC que procuraram segurança nas regiões do sul de África e nos Grandes Lagos. O PRRR também pretende apoiar as comunidades locais que acolhem refugiados da RDC.

A RDC continua a ter uma das crises humanitárias mais complexas e duradouras de África, marcada por décadas de conflito. Até 1 de Fevereiro, mais de um milhão de refugiados e requerentes de asilo da RDC foram acolhidos no continente africano, a maioria deles em em Angola (23.200), Burundi (87.500), República do Congo (28.600), Ruanda (72.200), Uganda (479.400), República Unida da Tanzânia (80.000) e Zâmbia (52.100).

Só em 2022, ataques de grupos armados no leste da RDC levaram à saída de 98.000 pessoas para o Uganda, onde há agora um total de 500.000 refugiados da RDC, o que torna o Uganda o maior país de acolhimento em todo o continente africano.

Mais de 5.8 milhões de mulheres e crianças que fogem ao conflito da RDC são também deslocados internos. Nas províncias do leste da RDC, onde operam mais de 132 grupos armados não estatais, a maioria dos deslocados ficam alojados em armazéns, escolas e igrejas nas comunidades de acolhimento. Desde Março de 2022 que pelo menos 521.000 pessoas foram forçadas a fugir da Província de Kivu do Norte.

Em muitos países de acolhimento de refugiados, as fronteiras, assentamentos e campos já chegaram ou excederam a capacidade e e os serviços básicos disponíveis, como a saúde, ou são esticados até ao limite ou são muito caros. A insegurança alimentar é cada vez mais preocupante à medida que as pessoas se debatem para garantir necessidades básicas devido ao impacto do conflito na Ucrânia.

Num contexto socioeconómico e político frágil na RDC - exacerbado pela pandemia da Covid-19 – a instabilidade contínua devido a ataques recorrentes de grupos armados, violência intercomunitária e violações sérias de Direitos Humanos inibem as pessoas deslocadas de regressar a casa e a encontrar meios de subsistência. Estas causas continuar a causar fluxos contínuos de refugiados para os países vizinhos em 2023.

ACNUR e parceiros estão a apelar a um apoio contínuo e sustentável por parte dos países de acolhimento e também da comunidade internacional para que forneçam estas populações vulneráveis com protecção, abrigo, saúde e outras necessidades básicas.

Além da assistência humanitária, o PRRR da RDC vai também procurar promover a auto-subsistência e resiliência económica dos refugiados e das comunidades de acolhimento vulneráveis, centrando-se em projectos liderados pelas mulheres e pelos jovens que procurem reduzir a dependência da assistência

Em Angola, oito parceiros integram o plano de resposta nacional. Os parceiros são agências das Nações Unidas – ACNUR, Organização Internacional das Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - organizações internacionais – Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) e Visão Mundial (WV) - e organizações nacionais -Ajuda de Desenvolvimento de Povo para o Povo (ADPP) e a Igreja Evangélica dos Irmãos de Angola (IEIA).

Lina Ferreira

Lina Ferreira

ACNUR
Oficial de Relações Externas

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

OIM
Organização Mundial para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
PAM/PMA
Programa Mundial de Alimentação

Outras entidades envolvidas nesta iniciativa

ADPP
Associação de Desenvolvimento do Povo para o Povo
JRS
Jesuit Refugee Service
WVI
World Vision

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa