Sessão de Capacitação "TRANSFORM" de 23 a 25 de Maio 2022

A formação surge no âmbito duma parceria das agências das Nações Unidas (OIT e UNICEF) com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) no sector da protecção social, através dos Programas APROSOC – Apoio a Protecção Social e o Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas, ambos implementados com financiamento da União Europeia.

O sector de Protecção Social em Angola tem assistido a um maior compromisso político para a sua expansão, como evidenciado pelo aumento do financiamento e do compromisso em alargar a cobertura dos programas de assistência social.

A Política Nacional de Acção Social em Angola (PNAS) aprovada e publicada no início de 2021 oferece base sólida para uma prestação mais integrada, coordenada e eficiente de serviços de protecção social em Angola. Através do quadro político da PNAS, o Governo de Angola renovou o seu compromisso de implementar um sistema de protecção social, estabelecendo respostas sustentáveis às necessidades dos cidadãos através da abordagem do ciclo de vida que requer intervenções multissectoriais, respeito pelos direitos humanos e apoio aos indivíduos e famílias mais vulneráveis.

Por meio da formação que dura de 3 dias, o UNICEF e a OIT apoiam a aplicação do currículo de capacitação ao nível descentralizado do programa TRANSFORM desta vez destinado  a vice-Governadores para área social, Assessores de Governadores provinciais, Administradores Municipais, Directores e Chefes de Departamentos provinciais de Acção Social, representantes do Fundo de Apoio Social, entre outros técnicos.

Os participantes deverão abordar sobre os mecanismos para a implementação do Plano Nacional da Acção Social e a consolidação do sistema de Protecção Social em Angola capaz de dar resposta às necessidades dos mais vulneráveis. 

Em Setembro e Outubro de 2021, mais de 80 quadros entre Secretários de Estado, deputados, membros dos órgãos auxiliares do Presidente da República, técnicos de diferentes departamentos ministeriais entre outros, participaram dos dois primeiros ciclos de capacitação sobre protecção social em Angola.