Encontro multissectorial para elaboração do plano de acção da estratégia de operacionalização da política nacional da acção social

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) realizará de 12 a 14 de Abril do ano corrente, no Hotel Fórum, a segunda reunião multissectorial para a elaboração do plano de acção social para a estratégia de operacionalização da Política Nacional de Acção Social em parceria com o Projecto "Sinergias entre a protecção social e gestão das finanças públicas", financiado pela União Europeia, e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O projecto está alinhado ao Decreto Presidencial n. ° 37/2, de 8 de Fevereiro, da Política Nacional da Accão Social, e tem como objectivo global o desenvolvimento de um sistema de proteção social sustentável, incluindo um piso nacional de proteção social em Angola para o progresso no sentido da realização da meta 1.3 dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Este encontro é parte de uma sequência de diálogo multissectorial, iniciados no “Encontro Multissectorial de Diálogo Sobre a Política Nacional da Acção Social” (04 e 05 de Maio de 2021 ), seguido pelo “Encontro Nacional de Divulgação da Política Nacional da Acção Social” (12 de Julho de 2021).

Neste contexto, o encontro tem como objectivos, congregar quadros técnicos provenientes de diferentes instituições do governo, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, para um processo de  avaliação baseado no diálogo nacional que visa validar o Diagnóstico do Sistema de Protecção Social e impulsionar o debate para recomendações políticas e cenários possíveis, que permitirão a criação de bases para a definição do Plano Nacional de Implementação da Política de Acção Social, no âmbito do estabelecimento do Piso de Protecção Social em Angola.

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Para mais informações, por favor, contactar OIT - Lizeth Joaquim – joaquiml@ilo.org & Denise Monteiro – monteirod@ilo.org