Orçamento regular das Nações Unidas para 2022 será de US$3,12 bilhões

NOVA IORQUE, EUA - Os Estados-membros da ONU já decidiram quanto a organização poderá gastar em seu orçamento regular para o próximo ano. 

Na véspera de Natal, a quantia de US$ 3,12 bilhões foi anunciada pela Assembleia Geral após uma recomendação da Quinta Comissão, que trata de aspectos financeiros e administrativos na Casa. 

Operações de paz

O orçamento regular apoia o Sistema ONU e é gerado pelas contribuições dos 193 países que formam a organização. Os gastos com missões políticas, que são diferentes de operações de paz, também integram o orçamento que é dividido em alocações e áreas.  

A escala resulta de uma metodologia complexa utilizada para calcular quanto cada país aporta ao orçamento regular e para o montante reservado para o que é gasto com operações de paz.

Em termos comparativos, a ONU tem um orçamento bem menor que o de outras organizações. Alguns especialistas citam, por exemplo, o orçamento da Polícia de Nova Iorque, que para 2022 será de aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

Este ano, na Assembleia Geral, alguns Estados-membros criticaram a decisão de incluir os custos para o Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente para a Síria no orçamento regular, ainda que a resolução com a proposta tenha sido adotada pela Assembleia Geral sem votação. 

Representantes da Rússia, da Síria, de Cuba e do Irã, entre outros, se desassociaram da resolução afirmando que o Mecanismo não era objeto de preocupação deles.

Ameaças espaciais

Além de votar as propostas orçamentárias da Quinta Comissão, a Assembleia Geral agiu em várias outras resoluções e relatórios apresentados por outras comissões da casa como a Primeira Comissão sobre Desarmamento e Segurança Internacional. Um dos textos aprovados era sobre “a redução de ameaças espaciais por meio de normas, regras e princípios de comportamentos responsáveis.”

A resolução obteve 150 votos a favor, oito contra e sete abstenções. O texto estabelece que todos os países têm que conduzir suas atividades e explorações espaciais, incluindo na lua e outros corpos celestiais, em conformidade com a lei internacional incluindo a Carta das Nações Unidas. 

Uma das propostas da Terceira Comissão sobre temas sociais, humanitários e culturais tratou da “eliminação do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata”. O texto recebeu 112 votos a favor, 16 contra e 37 abstenções. Ao todo, a Assembleia Geral tem seis comissões.

Discurso de ódio

Durante a reunião, a Assembleia reafirmou a responsabilidade dos países para combater a propagação da desinformação, que mina a promoção da paz e da cooperação. 

Os países-membros expressaram sua preocupação com a propaganda e notícias falsas, na internet e fora dela, que servem para violar os direitos humanos e enganar as pessoas, além de espalhar ódio.

Os países-membros pediram mais inclusão e união na resposta à Covid-19 para prevenir e enfrentar fortemente a discriminação, a desinformação e a estigmatização. 

Coleta de dados

A Assembleia Geral instou empresas de redes sociais a rever seus modelos de trabalho para assegurar que as operações, coleta e processamento de dados estejam alinhados aos padrões de direitos humanos. 

O texto cita o papel dos algoritmos e o aumento de informações falsas que circulam na internet.

Outros temas tratados pelo órgão da ONU foram armamentos incluindo armas ligeiras, o conflito na Síria, comércio internacional, financiamento do mecanismo residual para tribunais penais, o financiamento da operação híbrida da ONU e da União Africana em Darfur, de uma Missão de Inquérito sobre Israel criada pelo Conselho de Direitos Humanos, revisão da eficiência administrativo-financeira da ONU, entre outros assuntos.