PNUD celebra 73. Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos com Provedoria de Justiça

O Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Edo Stork, participou esta sexta-feira, dia 17 de Dezembro, na Celebração do 73.˚ Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao lado da Provedora de Justiça da República de Angola, Florbela Araújo, do Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Cardoso, e altos representantes do Governo, Procuradoria-Geral, Assembleia Nacional, Tribunais Superiores e da Academia.

O evento, organizado pela Provedoria de Justiça, com apoio do PNUD, decorreu sob o tema “O Provedor de Justiça e os Direitos Fundamentais dos Cidadãos face à Administração Pública e aos Tribunais” e proporcionou um ambiente de diálogo, em que foi debatido como pode o provedor zelar pelo respeito dos direitos dos cidadãos, a vários níveis.

“Sim, é possível alcançar uma vida dignificada para todos, com acesso ao emprego e pensão decentes, serviços básicos adequados, educação, direito à propriedade, direito à protecção e resiliência contra os efeitos climáticos, e participação na vida pública e tomada de decisões”, referiu o Representante Residente do PNUD, no seu discurso de abertura.

Edo Stork aproveitou a ocasião para felicitar a Provedoria de Justiça pelo árduo trabalho que tem feito em Angola, que é tão importante para “mediar entre os cidadãos e os órgãos e serviços da Administração Pública” e para manter “a estabilidade social”, dando às pessoas uma instituição a quem recorrer para apresentarem as suas reclamações e preocupações.

O Representante afirmou que a Covid-19 tem apresentado vários desafios aos países, incluindo Angola, mas que o país tem dado passos importantes, como a aceitação de 72 das recomendações da revisão periódica universal e o lançamento do Modelo Integrado dos Objectivos De Desenvolvimento Sustentável, que vai apoiar o planeamento do desenvolvimento do país a longo prazo, em alinhamento com os ODS.

O Representante do PNUD aproveitou a celebração para reiterar o compromisso da agência de continuar a colaborar com a Provedoria de Justiça, no âmbito longa e frutífera parceria entre as instituições, para a promoção e defesa dos direitos humanos em Angola.