ACNUR: Líderes mundiais devem agir para rever a tendência crescente de deslocamento forçado por violência e perseguição que já dura quase uma década.

O ACNUR, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, faz hoje um chamado aos líderes mundiais para que acelerem seus esforços na promoção da paz, estabilidade e cooperação a fim de estancar e começar a reverter a tendência de crescimento no deslocamento forçado por violência e perseguição que já dura quase uma década.

Apesar da pandemia da COVID-19, o número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos em 2020 subiu para quase 82,4 milhões, de acordo com a última edição do relatório anual do ACNUR, “Tendências Globais”, divulgado hoje em Genebra. A nova cifra é 4% maior que os 79,5 milhões registrados no final de 2019 – maior número verificado até então.

O relatório mostra que no final de 2020 havia 20,7 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR, 5,7 milhões de refugiados palestinos (sob o mandato da agência UNRWA) e 3,9 milhões de venezuelanos deslocados fora do seu país. Outras 48 milhões de pessoas foram categorizadas como deslocadas internas – ou seja, dentro dos seus próprios países. Adicionalmente, 4,1 milhões de pessoas estavam sob a categoria de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. Estes números indicam que apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, os conflitos continuam a expulsar pessoas de suas casas.

“Atrás de cada número há uma pessoa forçada a fugir de sua casa e uma história de deslocamento, perda de bens e sofrimento. Estas pessoas merecem nossa atenção e apoio não apenas com ajuda humanitária, mas com soluções duradoras para sua situação”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

“Enquanto a Convenção da ONU de 1951 e o Pacto Global sobre Refugiados oferecem um arcabouço legal e ferramentas para responder ao deslocamento, necessitamos de um maior apoio político para lidar com os conflitos e perseguições que forçam as pessoas a fugir”, completou Grandi.

Meninas e meninos com até 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a se deslocar. Eles são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram por muitos anos. Novas estimativas do ACNUR mostram que quase 1 milhão de crianças nasceu como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitas delas deverão permanecer nesta condição nos próximos anos.

“A tragédia de tantas crianças nascendo no exílio deveria ser uma razão suficiente para um esforço ainda maior no sentido de prevenir e encerrar conflitos e violência”, afirma o Alto Comissário da ONU para Refugiados.

O relatório do ACNUR nota ainda que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam suas fronteiras, com 99 deles não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Com a adoção de algumas medidas, como checagem médica nas fronteiras, certificados de saúde ou quarentena temporária, procedimentos simplificados de registros e entrevistas remotas, mais e mais países encontraram maneiras de assegurar o acesso a procedimentos de asilo e manter o controle da pandemia.  

Enquanto pessoas continuam sendo forçadas a fugir cruzando fronteiras internacionais, muitos milhões delas encontravam-se deslocadas dentro de seus próprios países. Devido a crises principalmente na Etiópia, Sudão, países do Sahel, Moçambique, Iêmen, Afeganistão e Colômbia, o número de deslocados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas.  

Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados retornaram para os seus lares – uma queda de 40% e 21% respectivamente, se comparado com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados por seus países de acolhimento. O reassentamento de refugiados registrou uma queda drástica: apenas 34.400 refugiados foram reassentados no ano passado, o menor nível em 20 anos – uma consequência da redução de vagas para reassentamento causada pela COVID-19.

“Soluções requerem dos líderes globais e daqueles com poder de influência que coloquem suas diferenças de lado, acabem com uma abordagem egoísta sobre a política e, em vez disso, se foquem na prevenção e solução de conflitos, assegurando o respeito aos direitos humanos”, disse Grandi.