Discurso de S.E. Dra. Zahira Virani, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola

Sua Excelência, Secretário de Estado do Interior e Ministro em exercício, José Paulino Cunha da Silva, 

Excelência, Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina da Cunha Kindanda, 

Excelência, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. João Pedro Fuantoni,

Digníssimos membros dos departamentos Ministeriais,

Caros colegas da ONU,

Distintos Participantes e Convidados, 

Muito bom dia! 

É uma honra para mim, participar num evento que visa debater questões críticas, que me são muito caras, e que têm impactos profundos e de grande alcance nas nossas sociedades: a integração da perspetiva do género na actividade das instituições, e a violência baseada no género. 

Ambas, não se tratam apenas de preocupações sociais; são questões de direitos humanos que exigem toda a nossa atenção, empenho e acção. A igualdade de género e a erradicação da violência baseada no género, são fundamentais para alcançar uma sociedade mais justa e inclusiva, onde cada indivíduo, independentemente do seu género, possa viver em segurança, dignidade e igualdade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Há muito que as Nações Unidas estão na vanguarda da promoção da igualdade de género, com décadas de defesa e acção. 

Através do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: Alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e raparigas, a comunidade internacional reafirmou o seu compromisso de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e garantir a igualdade de participação em todas as áreas da vida.

No centro da integração da perspetiva de género está o reconhecimento de que a desigualdade de género não é apenas um problema para as mulheres e raparigas; é um problema que afecta todos e todas, e tem impacto na nossa capacidade de alcançar objectivos de desenvolvimento mais amplos. 

É por isso que a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável sublinha que a igualdade de género, não é apenas um objetivo autónomo, mas um tema transversal que influencia todos os outros ODS.

A igualdade de género é essencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o ODS 16 sobre "Paz, Justiça e Instituições Eficazes", pois promove um Estado de Direito, o acesso à justiça e instituições fortes.

Estimadas e Estimados,

Os sistemas de defesa e de justiça de Angola têm a responsabilidade de promover a igualdade de género e a protecção dos direitos humanos, especialmente das mulheres e dos grupos marginalizados. Alcançar a igualdade de género nestes sistemas, não é simplesmente acrescentar mais mulheres em cargos de liderança. 

Reconhecer, abordar e reduzir estas lacunas nas práticas operacionais destas instituições é essencial para garantir um quadro institucional mais forte e eficaz, servindo as necessidades das mulheres e da sociedade em geral. 

Este é exactamente o objectivo desta formação organizada com o apoio das Nações Unidas em Angola. Pretendemos reforçar as capacidades dos órgãos de aplicação da lei, apoiar os decisores políticos e profissionais destes sectores, na integração efectiva das questões de género, nos seus processos operacionais, desenvolvimento de programas e de projectos.

Juntos, podemos criar um futuro em que a igualdade de género não seja apenas um objetivo, mas uma realidade vivida por todos, “sem deixar ninguém para trás”.

Muito obrigada, bem-haja!