Discurso de S.E. Dra. Zahira Virani, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Angola: Blue Talks

Sua Excelência, Dra Tânia Barreto, em representação da Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Dra. Carmen Santos,

Sua Excelência Dr. João Pedro, em representação do Vice-Governador da Província de Luanda, Dr. Jorge Minguens,

Sua Excelência Srª. Embaixadora de França em Angola, Dra. Sophie Aubert,

Excelências Secretários/as de Estado aqui presentes e Membros do Executivo,

Digníssimos membros do Corpo Diplomático,

Caros colegas da ONU,

Distintos Participantes,

Muito bom dia!

É com grande satisfação que estou aqui hoje, para participar na abertura do Diálogo Nacional (Blue Talks – Conversas Azuis) sobre Correntes Oceânicas. 

Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos ao Ministério das Pescas e Recursos Marinhos e à Embaixada de França pela parceria na organização desta iniciativa, alusiva à Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que irá acontecer em Junho de 2025, em Nice, França.

Excelentíssimos e Excelentíssimas,

Os esforços na protecção e conservação dos ecossistemas marinhos, na utilização sustentável dos Oceanos e seus recursos, estão frisados em vários compromissos e processos internacionais ancorados no Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 14 (catorze) da Agenda 2030, tais como o tratado da “Biodiversidade Marinha Além da Jurisdição Nacional”; o “Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF) e o  início de negociações para um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, com a inclusão do ambiente marinho.

A recente Reunião de Alto Nível sobre Acção Oceânica, com o tema: “Imerso na Mudança” - demonstra passos significativos, resultando na ambiciosa “Declaração de paz para o oceano”, rumo à proteção dos ecossistemas marinhos, e à promoção do uso sustentável dos recursos, além das áreas de jurisdição nacional, tendo um impacto expressivo na vida das pessoas, na economia e no turismo - e na cadeia alimentar dos animais da vida terrestre, que encontram o seu alimento no mar. 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Angola tem uma das maiores diversidades de ecossistemas de África e uma imensa biodiversidade em termos de ecossistemas aquáticos, com um enorme potencial para a diversificação inclusiva e sustentável. No caso de Angola, as mulheres representam a maioria dos trabalhadores na pesca artesanal, sendo envolvidas em actividades pós-captura, incluindo a transformação, a comercialização e o tratamento de resíduos, encontrando assim a fonte de rendimento para o seu lar.  

O declínio na saúde dos Oceanos, da sua produtiva bio-diversidade e resiliência, criam nestas populações e suas famílias grande pressão financeira. Tornar a pesca sustentável é permitir proporcionar melhores recursos marinhos e mercados mais vigorosos. 

Angola - em conjunto com esforços globais - tem o potencial de liderar na implementação de políticas e estratégias integradas, como a Estratégia Nacional para o Mar 2030 com o seu Plano de Ação; o Plano de Mapeamento Espacial Marinho; e a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035; numa visão setorial sustentável, garantindo simultaneamente a recuperação, conservação e exploração sustentável dos recursos marinhos. 

Distintos Convidados e Convidadas,

O novo quadro de cooperação das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável atribui uma importância significativa aos sistemas alimentares sustentáveis, incluindo também o apoio ao desenvolvimento inclusivo e sustentável das pescas, com especial atenção ao papel das mulheres e à crescente importância da aquicultura.

Gostaria de assegurar a nossa total disponibilidade e apoio ao Governo de Angola no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 2030; na facilitação do acesso dos novos e inovadores mecanismos de financiamento; na partilha de conhecimento e boas práticas; e no reforço de capacidades nacionais. 

Hoje e todos os dias, juntos, podemos colocar os oceanos em primeiro lugar sem deixar ninguém para trás.

Muito obrigado, bem-haja.