OIT capacita profissionais do INSS e MAPTSS em Comunicação para a Protecção Social

Com o financiamento da União Europeia, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou, de 7 a 10 de Maio, um curso de formação para a equipa do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e parceiros, em Luanda.

Participaram na formação funcionários de comunicação, gestores, técnicos, assessores e consultores de comunicação do INSS, MAPTSS e parceiros, num total de 47 pessoas, das quais 24 mulheres. A formação contou também com a participação de representante da Caixa de Protecção Social da Polícia Nacional.

Durante a sessão de abertura, a gestora de Projectos da OIT em Angola, Denise Monteiro, referiu que visa a contribuir para a melhoria do exercício da comunicação desenvolvida pelo INSS e MAPTSS e promover acções que visem o alcance de melhores resultados nos esforços que têm feito para a materialização da sua missão no domínio da Protecção Social.

A iniciativa faz parte do Projecto “Expansão da Segurança Social para a Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”, implementado pela OIT e financiado pela União Europeia, com a finalidade de apoiar os esforços de formalização do Governo de Angola, através da expansão da cobertura e benefícios da segurança social.

Em quatro dias de curso, foram criados ambientes de partilha de conhecimentos e experiências sobre a comunicação praticada no INSS e oportunidades de melhoria, os participantes foram dotados de conhecimentos e técnicas relevantes para melhorar a sua actuação na relação com os jornalistas e cidadãos, incluindo media training e planos de comunicação. 

Através de dinámicas participativas, foram também apresentados recomendações de melhorias das práticas de comunicação no INSS, no sentido de alcançar, com mais eficiência, os seus públicos alvos, sobretudo os trabalhadores da economia informal.

O curso teve como formadores a jornalista portuguesa do Jornal de Negócios Catarina Almeida Pereira, a consultora em comunicação Catarina Duarte e a Perita em Protecção Social da OIT Lisboa, Mariana Pereira.

Em nota de encerramento, o Secretário de Estado para a Segurança Social, Pedro Filipe, fez lembrar aos participantes a importância da formação de comunicação para a protecção social, no quadro do compromisso público de desenvolver um sistema de protecção social que atenda melhor os anseios e necessidades dos cidadãos.

Contexto da formação

Este curso realiza-se num contexto em que, em Angola, estima-se que apenas 10,5% da população esteja coberta por, pelo menos, uma prestação pecuniária de protecção social, deixando 89,5% da população sem qualquer tipo de apoio. O emprego informal abrange 80,5% da população economicamente activa, de acordo com um inquérito do Instituto Nacional de Estatística (fevereiro de 2023). Uma percentagem que é mais alta no caso das mulheres (87,9%) do que no caso dos homens (72,3%) e mais elevada nas zonas rurais (79,5%) do que nas urbanas (54,4%).

De uma forma geral, apenas cerca de 1 em cada 10 angolanos está protegido por um regime de protecção social (10,5%), o que compara com 17,4% no continente africano e 46,9% a nível mundial (OIT, 2020).

Esta é uma situação que o Projecto ESSAFE Angola busca melhorar, através da assistência técnica directa ao INSS e da capacitação das suas equipas, no sentido de promover um sistema de protecção social mais adequado ao contexto do país.