Consulta Pública a pessoas com deficiência: Desafios e Soluções Inovadoras para Pessoas com Deficiência em Angola

O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, com o apoio do UNFPA, realizou, no dia 23 de Abril 2024, uma Consulta Pública para melhor compreender as necessidades das Pessoas com Deficiência -  PcD, especialmente de mulheres e raparigas, no acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e empoderamento da mulher com deficiência.

A sessão contou com a participação activa dos beneficiários, que compartilharam suas histórias e depoimentos, proporcionando contributos valiosos na busca de soluções eficazes no contexto angolano.

Os testemunhos destacaram os desafios enfrentados pelas PcD no acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva e no acesso à formação. Ressaltaram a necessidade urgente de abordagens inovadoras para promover a inclusão e garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência em Angola.

A consulta pública reservou um momento para auscultação e reflexão em torno das soluções inovadoras, que foram apresentadas pelos representantes das diferentes associações de pessoas com deficiência.

Participaram da actividade, para além das associações de pessoas com deficiência, altos  representantes do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, da Juventude e Desportos, da Educação, do Ministério dos Transportes e da Saúde, o Representante do UNFPA Angola, assim como Representantes de Agências das Nações Unidas. Esta iniciativa foi realizada com base na aprovação e publicação  do Plano de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência (PLANIAPED), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 217/23 de 31 de Outubro e, assenta nas Estratégias das Nações Unidas e do UNFPA, de Inclusão de Deficiência.