3º ENCONTRO MULTISSECTORIAL NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ACÇÃO DA ESTRATÉGIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ACÇÃO SOCIAL

No âmbito do projecto “Sinergias entre a Protecção Social e Gestão de Finanças Públicas”, financiado pela União Europeia e implementado pelo MASFAMU com o apoio técnico da OIT e o UNICEF, foi realizado pela OIT, no dia 26 de Abril um seminário no seguimento do processo de ABDN. Este seminário, teve como objectivo reunir a equipa técnica envolvida no desenvolvimento da Estratégia de Operacionalização da Política Nacional de Acção Social (PNAS), para consulta e subsídios relactivamente a definição de cenários que devem ser considerados como propostas de programas para acelerar o estabelecimento de um piso de protecção social em Angola de acordo a recomendação 202 da OIT.

Sendo parte do processo de ABND, este é o terceiro diálogo multissectorial a nível da equipa técnica, dando seguimento às auscultações bilaterais conduzidas entre Outubro e Setembro de 2022, sobre as prioridades para a extensão da protecção social tendendo às lacunas de cobertura e de financiamento identificadas no diagnóstico efectuado sobre o sistema de protecção social nacional. 

O encontro decorreu no dia 26 de Abril, e marcou a presença do director do Conselho nacional da Acção Social (CNAS), Dra. Ângelo Cambera, que deu as palavras de boas vindas e enfatizando a importância do encontro para fortalecer o diálogo entre instituições participantes de formas a encontrar soluções integradas para o alargamento da cobertura de PS em Angola; e seguiu-se com o discurso de abertura da Chefe de programas de Protecção Social da OIT em Angola, Sra. Denise Monteiro, que realçou o seminário como continuidade dos trabalhos que tem vindo a ser desenvolvidos pelo grupo, no âmbito do processo de Avaliação Baseada no Diálogo Nacional e que de igual importância serve para avançar com a definição de propostas de cenários para melhorar o sistema de o de PS em Angola.

Durante a reunião, os participantes foram divididos em quatro grupos para um debate efectivo sobre a concepção de pacotes de propostas de cobertura, incluindo uma meta temporal, o investimento financeiro e a percentagem da população-alvo, incluindo crianças entre os 0 e os 4 anos, idosos com mais de 60 anos, famílias pobres e pessoas com deficiência, de acordo com o PNAS.

Este diálogo contou com a presença do grupo técnico do projecto “sinergias entre a protecção social e gestão de finanças publicas” que envolve os principais actores no sector de protecção social, incluindo parceiros do governo, representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e representantes do comité da OIT, que apoiam o governo angolano na conceptualização, formulação e implementação da estratégia operacional do PNAS e devem continuar os trabalhos no próximo encontro para a avaliação do espaço fiscal que deve ser considerado para melhor investimento no sector de protecção social.