Graduação de Angola dos Países Menos Avançados

Esta estratégia deverá incidir particularmente nos Critérios de Activos Humanos e de Vulnerabilidade Económica, pois estes são os dois Critérios de Graduação não cumpridos pelo país quando foi considerado elegível para a Graduação.

A estratégia nacional de transição suave deverá incluir as acções que Angola e os parceiros de desenvolvimento tomarão para garantir que o país esteja preparado para lidar com as perdas e os ganhos da graduação. As perdas e os ganhos referem-se aos auxílios/ajudas a fundo perdido ao desenvolvimento, empréstimos em condições preferenciais e alterações nos instrumentos e regulamentos comerciais, entre outros.

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Em relação aos critérios de graduação, o progresso nos Critérios de Activos Humanos é monitorizado através do Índice de Activos Humanos (IAH), que é um índice compósito baseado em quatro (4) indicadores: (i) percentagem de pessoas subnutridas na população; (ii) taxa de mortalidade de menores de cinco anos; (iii) taxa bruta de matrícula no ensino secundário; e (iv) taxa de alfabetização de adultos.

No que respeita à Vulnerabilidade Económica, o Índice de Vulnerabilidade Económica (IVE) é a ferramenta utilizada para monitorizar o progresso dos países.

O IVE é também um índice compósito baseado em oito (8) indicadores, a saber: (i) população; (ii) distância média aos principais mercados; (iii) proporção da população que vive em áreas de baixa altitude; (iv) participação da agricultura, silvicultura e pescas no PIB; (v) índice de concentração das exportações de mercadorias; (vi) proporção de vítimas de desastres naturais na população; (vii) índice de instabilidade da produção agrícola; e (viii) índice de instabilidade das exportações de bens e serviços.

Como se pode constatar, todos os indicadores de graduação têm uma correspondência directa e forte com as Metas e Indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adoptados em Setembro de 2015, na Cimeira das Nações Unidas.

Com base no acima exposto e para maximizar os esforços nacionais e reforçar as sinergias de desenvolvimento, o Governo angolano comprometeu-se, na base do seu roteiro apresentado no primeiro relatório do país sobre o processo de graduação, com a criação de um Comité Consultivo Nacional conjunto para impulsionar, acompanhar e monitorar os progressos na implementação do Roteiro para a Graduação da Categoria de PMA e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Graduação a Países de Renda Média

A Assembleia Geral de Fevereiro de 2016 adoptou uma resolução sobre a graduação de Angola de País Menos Avançado, PMA, para economia de renda média.

Até 2021, o país deve preparar-se para a nova etapa, enquanto recebe assistência técnica e beneficia de vantagens ligadas ao actual estatuto. Assim, deve ser criado um mecanismo de apoio, um roteiro com os passos a serem seguidos, bem como estratégias e políticas económicas e sociais com parceiros multilaterais e bilaterais.

Os critérios de Graduação são 3: Renda Média; Activos Humanos e Vulnerabilidade Económica. Angola já alcançou um deles, o de Renda Média.

A pedido do governo angolano, por intermédio do Ministério do Planeamento, uma missão técnica de alto nível das Nações Unidas, liderada pelo PNUD, chegou a Angola em Outubro de 2016 para prestar assistência técnica na preparação da Estratégia Nacional de Transição para a Graduação

No contexto desta missão, realizaram-se várias consultas entre o Governo e as principais partes interessadas. O principal resultado do trabalho desenvolvido foi o “Roteiro para uma Estratégia de Transição Suave do Grupo de Países Menos Avançados: Uma Agenda de Dez Pontos”.

Actualmente, Angola cumpriu o primeiro critério, Renda Média. Para estar totalmente preparado para a Graduação até Fevereiro de 2021, começou a trabalhar sua Estratégia de Transição, ligada ao seu próximo Plano Nacional de Desenvolvimento, Orçamento Nacional Plurianual e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Este processo está sendo desenvolvido com o suporte das Nações Unidas, parceiros públicos e privados, nacionais e internacionais.

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