75º aniversário das Nações Unidas celebrado no ministério das relações exteriores

Excelência Ministro das Relações Exteriores,

Excelência Secretária de Estado das Relações Exteriores,

Excelência Secretário de Estado da Cooperação,

Excelências Membros do Executivo,

Excelências Embaixadores e Representantes das Organizações Internacionais

Caras e caros colegas das Nações Unidas

Minhas Senhoras, Meus senhores,

Antes de mais, gostaria de agradecer a Sua Excelência Sr. Ministro das Relações Exteriores por realizar uma vez mais este já habitual singelo acto simbólico, especialmente nestas circustâncias especiais.

Agradeço igualmente aos Excelentíssimos convidados aqui presentes. A vossa presença, é para mim, uma demonstração do Vosso compromisso para com as Nações Unidas e uma expressão da excelente parceria.

Gostaria também de agradecer à minha UN Country Team, os chefes das agências que, devido às limitações do número de participantes físicos nesta sala, se juntaram virtualmente por zoom.

Estão hoje aqui comigo dois colegas especiais. São eles o Sr. José Félix e à Sra. Isabel Lima. Félix está aqui em representação da Associação do Pessoal da ONU em Angola e Isabel é uma das funcionárias mais antigas da equipa da ONU em Angola, tendo-se juntado à organização em 1989. Os Chefes das Agências e eu estamos orgulhosos e honrados de ter estes dois colegas aqui hoje, porque para nós, é a equipa de colegas dedicados e trabalhadores, a maioria dos quais angolanos, que dia e noite demonstram os valores da ONU ao serviço do povo Angolano. Obrigada, colegas, pelo vosso serviço e dedicação.

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

2020 é um ano particularmente especial para nós, nesta sala. Este ano não só celebramos 75 anos das Nações Unidas, como também é o Quadragésimo Quinto Aniversário da independência de Angola. Gostaria de felicitar tanto o Governo como o povo Angolano por estas duas celebrações marcantes deste ano. Um ano, que infelizmente tem visto consequências devastadoras da pandemia da COVID -19. A ONU, está ao lado do governo e do povo Angolano não só na celebração dos nossos aniversários marcantes, mas também no trabalho incansável para responder e reduzir o impacto desta crise.

Seria negligente em tal ocasião se não falasse brevemente de algumas das principais realizações da ONU nos seus primeiros 75 anos, medidas em relação aos seus três pilares fundamentais: paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.

A ONU foi criada, acima de tudo, para evitar uma terceira guerra mundial. A-pesar dos numerosos desafios da longa Guerra Fria e das múltiplas tensões e conflitos nas três décadas que se seguiram ao seu fim, as Nações Unidas foram, de facto, bem sucedidas na prevenção de uma terceira guerra mundial.

Uma segunda tarefa foi a descolonização. Quando a ONU foi fundada, cerca de setecentos e cinquenta milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço da população mundial daquela época, viviam em territórios que não eram autónomos. Como resultado, apenas 50 Estados estavam representados em São Francisco aquando da assinatura da Carta das Nações Unidas em Junho de 1945. A ONU tem agora 193 Estados membros, e é um sinal claro do sucesso da ONU que o seu Conselho de Tutela está agora adormecido há muitos anos.

Sobre a sua contribuição para o desenvolvimento, deixe que os dados falem por si. Embora muitos Governos e outros parceiros de desenvolvimento devam partilhar o mérito, nenhuma das enormes melhorias na vida das pessoas que tiveram lugar desde o fim da Segunda Guerra Mundial teria sido possível sem o trabalho de numerosas Agências das Nações Unidas ao longo das últimas décadas.

Embora, globalmente, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza seja agora inferior a 10%, este número era de quase 75% da população mundial em 1945. A varíola foi declarada erradicada em 1980 pela OMS, enquanto que como resultado do trabalho da UNICEF e outros, a cobertura vacinal essencial é hoje em dia superior a 80% em comparação com menos de 20% em 1980. A taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade diminuiu 59% desde apenas 1990, enquanto as taxas de conclusão do ensino primário atingiram 84% em 2018 contra 70% em 2000, principalmente como resultado dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio liderados pela ONU. E até à COVID-19, em 2020, o Desenvolvimento Humano, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano, tinha aumentado todos os anos desde 1990, quando o Relatório do Desenvolvimento Humano foi publicado pela primeira vez pelo PNUD. Como o Secretário-Geral da ONU declarou após a COVID-19, a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável liderados pela ONU até 2030 é a melhor hipótese do mundo de construir – melhor depois da COVID-19.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento histórico sem precedentes na história mundial, foi adoptada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, estabelecendo uma norma universal e comum para todos os povos e nações. Muitos aspectos chave tanto da Declaração Universal como das nove Convenções fundamentais da ONU sobre direitos humanos foram agora incorporados na legislação interna da maioria, se não de todos, os Estados membros da ONU em todo o mundo, algo impensável há 75 anos atrás.

Estes são apenas alguns dos muitos exemplos notáveis que nos devem recordar os papéis essenciais que as Nações Unidas têm desempenhado nos últimos 75 anos e que continuam a desempenhar nestes tempos difíceis. A ONU continua a fazer a diferença, especialmente para os mais vulneráveis, procurando não deixar ninguém para trás e dando voz aos que dela estão privados.

Na ONU, estamos gratos pelo facto do Programa Mundial da Alimentação ter recebido este ano o Prémio Nobel da Paz. Foi o décimo segundo Prémio Nobel da Paz atribuído quer à uma Agencia da ONU, quer a um Secretário-Geral ou membro da equipa. Todos estes doze prémios, incluindo o mais recente reafirmam a contínua relevância e centralidade do multilateralismo e da ONU, ambos essenciais para uma boa governação global. De facto, de forma trágica, a COVID-19 tem ilustrado mais claramente do que qualquer outro episódio desde a 2ª Guerra Mundial a razão pela qual o multilateralismo, a cooperação internacional e a solidariedade internacional, ancorados no sistema da ONU, continuam a ser essenciais, e não uma opção ou luxo.

No entanto, a ONU, como qualquer outra organização, deve estar preparada para o século XXI. É por isso que o nosso actual Secretário-Geral iniciou amplas reformas em 2017. O apoio de Angola às Reformas da ONU a nível do país tem sido claro e constante e exemplificado no novo Quadro de Cooperação da ONU assinado no início deste ano entre a ONU e o Governo de Angola. Esta nova geração do Quadro de Cooperação é a promessa das Agências da ONU para unir forças e cumprir, em conjunto, os nossos objectivos comuns estabelecidos na Agenda 2030.

Nenhuma reforma global da ONU terá êxito sem que os Estados membros se comprometam mais seriamente com o multilateralismo e a cooperação internacional. Angola tem demonstrado um forte empenho na cooperação internacional e regional, liderando por exemplo os esforços para trazer paz e estabilidade à sub-região e ao continente africano.

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Este ano, o Secretário-Geral Guterres embarcou na campanha UN75, que é o maior exercício de escuta global na história mundial. A ONU, em 2020, escutou milhões de pessoas em todos os quadrantes do mundo, incluindo em Angola, para compreender as suas necessidades, esperanças e sonhos para o futuro. Neste Dia da ONU, peço a cada um de vós que reflicta sobre a sua visão do futuro, bem como sobre os seus papéis, capacidades e influência individuais, e sobre a forma como podem utilizá-los para alcançar o futuro que desejam para o mundo, para os seus filhos e netos.

Estamos a viver tempos extremamente difíceis. Lembremo-nos de que as decisões que tomamos hoje terão um impacto significativo no futuro que desejamos. A ONU e os seus Estados-membros devem tomar as decisões certas para as gerações futuras. Permitam-me concluir, citando a declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas, esta semana, comemorando o nosso Septuagésimo Quinto Aniversário: “As Nações Unidas não só estão convosco, mas pertencem-vos e são vós. Juntos, defendamos os valores duradouros da Carta das Nações Unidas”.

Muita obrigada pela vossa atenção e um bem haja ao todos.