ACNUR, governos de Angola e da República Democrática do Congo e parceiros retomam repatriamento voluntário de refugiados da RDC

Luanda, 19 de Julho de 2022 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) - em conjunto com os governos de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) e com a colaboração da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e dos parceiros Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), Igreja Evangélica dos Irmãos em Angola (IEIA), Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) e World Vision - está retomar o programa de repatriamento voluntário dos refugiados do Kasai, na RDC.

O primeiro grupo de 88 refugiados e dependentes saiu do assentamento do Lôvua hoje, 19 de Julho, e deve atravessar a fronteira para a RDC amanhã. A primeira viagem será realizada pela fronteira de Chicolondo, e outros grupos deixarão Angola pela fronteira de Chissanda. Em seguida, refugiados e familiares seguirão em direcção às províncias de Kasai, Kasai Central, Kwilu, Sankuru, Lomami, Lualaba e Kinshasa. 

Do outro lado da fronteira, vão ser recebidos pelo ACNUR da RDC, em conjunto com as autoridades da RDC e parceiros, que estão a trabalhar para criar condições para a reintegração destes refugiados no país de origem.

Até este momento, cerca de 10% da população do assentamento do Lôvua, mostrou ter a intenção de regressar à RDC. Com o reinício do repatriamento voluntário, mais refugiados podem mostrar interesse em regressar. O ACNUR está a acompanhar possíveis novas intenções de retorno.

O repatriamento voluntário cria as condições para regresso, mas são os próprios refugiados, de forma individual, que decidem se querem voltar ou não ao país de origem. O ACNUR trabalha para criar condições apropriadas para garantir que todos os refugiados que escolham retornar o façam de forma bem informada, voluntária, com segurança e dignidade.

Há mais de 9.800 refugiados da crise do Kasai na Lunda Norte e destes cerca de 7.000 vivem no assentamento do Lôvua. Faziam parte de um grupo inicial de 35 mil pessoas que, em 2017, chegaram à província, a fugir de actos de violência na zona do Kasai na RDC. Uma crise que levou à declaração de uma situação de emergência.

Em 2019, devido à melhoria da situação na RDC, mais de 17.000 destes refugiados regressaram ao país de origem de forma espontânea, com meios próprios. Nesse mesmo ano, depois de um acordo entre os governos de Angola, da RDC e o ACNUR, foi organizado um retorno voluntário, que levou ao regresso de 2.912 pessoas, de forma organizada. No entanto, em Fevereiro de 2020, a operação acabou por ser interrompida, primeiro devido às más condições das estradas e da ponte sobre o rio Kasai e, mais tarde, devido à COVID-19 que levou ao encerramento das fronteiras entre os dois países.

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Para mais informações contacte as unidades de Relações Externas do ACNUR Angola:

• Em Luanda, Flavia Faria – Oficial de Relações Externas: (244) 927 668 977 / faria@unhcr.org
• Na Lunda Norte, Lina Ferreira - Oficial de Relações Externas: (244) 934 757 854 / santosfe@unhcr.org