Encerramento do Encontro multissectorial para elaboração do plano de acção da estratégia de operacionalização da política nacional da acção social

O evento de três dias foi organizado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com o Projecto "Sinergias entre a protecção social e gestão das finanças públicas", financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) encerrou no dia 14 de Abril 2022.

Esta actividade contou com a presença de 65 participantes de 35 instituições (governamentais, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e membros da comissão nacional da OIT), que contribuíram para a realização de trabalhos em grupo onde foram identificadas políticas, programas e projectos no âmbito da Protecção Social a nível nacional. Além do mais, associadas a estes trabalhos foram igualmente identificadas lacunas, bem como feitas várias recomendações para cenários que possam contribuir para uma melhor e maior cobertura da protecção social a nível nacional, no âmbito do estabelecimento do Piso de Protecção Social em Angola.de forma sustentável e inclusiva.   

A relembrar de que o projecto encontra-se alinhado ao Decreto Presidencial n.° 37/2, de 8 de Fevereiro, da Política Nacional da Accão Social, e tem como objectivo global o desenvolvimento de um sistema de proteção social sustentável, incluindo um piso nacional de proteção social em Angola para o progresso no sentido da realização da meta 1.3 dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Este encontro é parte de uma sequência de diálogo multissectorial, iniciados no “Encontro Multissectorial de Diálogo Sobre a Política Nacional da Acção Social” (04 e 05 de Maio de 2021 ), seguido pelo “Encontro Nacional de Divulgação da Política Nacional da Acção Social” (12 de Julho de 2021).

Testemunhos:

Ana Daniela Goncalves, Directora Executiva do CNAS - Conselho Nacional da Acção Social

 “A actividade foi gratificante , deu para perceber como é que os outros sectores também trabalham, e a partilha de informação também deu para trabalharmos melhor com os nossos

Edmio Fernandes, Director Nacional da Acção Social

“Este encontro multi-sectorial foi bastante importante sobretudo productivo, porque nos permite, como membro da administração pública e governo, ter uma visão mais holística e abrangente da politica social. Também foi productiva e interessante a visão de quem está fora da máquina política, no caso os parceiros sociais ou sociedade civil, e saem daqui reflexões relactivamente as várias políticas e programas da acção social. Um dos pontos que fica, é a maior participação da sociedade civil, principalmente na execução, avaliação e monitoria destes programas e projectos”