Encontro multissectorial para elaboração do plano de acção da estratégia de operacionalização da política nacional da acção social

Excelências,

S. Exª Senhor Secretário de Estado para a Acção Social, Dr. Lúcio Amaral,

S. Exª Senhora Directora Nacional da Acção Social, Drª. Dra. Fátima Cabral,

Srª Representante da União Europeia, Drª Manuela Navarro,

Distintos Membros do Governo,

Prezados parceiros sociais, de cooperação e desenvolvimento,

Caros Colegas do Sistema das Nações Unidas em Angola,

Ilustres participantes, minhas senhoras e meus senhores;

É com grande prazer que participo hoje na abertura deste encontro Multissectorial para a elaboração do Plano de acção da Estratégia de Operalização da Política Nacional da Acção Social. É também com muita honra que tomo a palavra partilhando convosco a mensagem da Coordenadora Residente da ONU em Angola, Dra Zahira Virani.

Permitem-me começar por agradecer ao Governo de Angola, e em particular ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher – MASFAMU, e seus parceiros nomeadamente a Organização Internacional do Trabalho e o UNICEF, por esta iniciativa que visa a elaboração de um Plano de Acção consistente, sustentável e inclusivo, de grande relevância para as famílias de Angola.

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O sucesso da primeira reunião multissectorial em maio de 2021 permitiu estabelecer um Grupo Técnico neste âmbito que tem vindo a desempenhar um papel importante no desenvolvimento e na melhoria das sinergias entre os principais actores da protecção social no país. Este foi o primeiro de muitos passos significativos que prevemos alcançar juntos.

Hoje, damos mais um passo em frente, com um diálogo nacional que visa a Validação do Diagnóstico do Sistema de Protecção Social, ao mesmo tempo que impulsiona o debate em direcção às recomendações políticas e possíveis cenários, que permitirão a criação de bases para a definição do Plano Nacional de Implementação da Política de Acção Social, no âmbito da criação do Piso de Protecção Social em Angola.

Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O sucesso do Diálogo que nos propomos a iniciar hoje será vital para o sucesso da elaboração deste Plano de Acção. É neste sentido, que ressalto a importância de continuarmos com a mesma vontade, parceria e sinergia entre os diversos actores relevantes nesta área. Pois, é este o verdadeiro espírito da nossa agenda comum 2030. Uma visão abrangente, inclusiva e holística de todos os actores que se comprometem no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.    

E é com grande prazer e orgulho que reafirmo o apoio do Sistema das Nações Unidas nos esforços do Governo de Angola, em colaboração com a União Europeia e outros parceiros do país, em implementar a nível nacional medidas e sistemas de protecção social para a população angolana. O progresso desta meta permitirá construir o caminho para erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares do país, mudando a vida das pessoas em Angola. Este objectivo número 1 da Agenda 2030 é extremamente ambicioso para qualquer sociedade, mas vital no alcance de um desenvolvimento sustentável para país e suas populações.

Deste modo, agradeço a todos os participantes pela vontade em fazer parte deste encontro. E os meus sinceros votos de um diálogo produtivo e frutífero que irá permitir, em conjunto, conseguirmos um passo mais além para a concretização de uma meta marcante para o desenvolvimento sustentável, equalitário e inclusivo para todas e todos os angolanos, sem deixar ninguém para trás.

Muito obrigado e bem haja a todos.