Mesa-redonda de diálogo sobre os desafios e as soluções para a economia informal em Angola

A Organização Internacional de Trabalho (OIT) e O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram esta quarta-feira, 20 de Outubro, uma mesa-redonda de diálogo para abordar desafios e soluções para economia informal e segurança social em Angola.

O evento teve lugar no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e contou com mais de 60 participantes, incluindo representantes do INSS, Ministério da Economia e Planeamento, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e outros ministérios, associações empresariais e sindicais da economia informal e parceiros de desenvolvimento, onde foram apresentadas contribuições para a estratégia de transição da economia informal para economia formal.

Durante o diálogo, na primeira parte da mesa-redonda foram apresentados pela OIT e PNUD, os resultados do estudo conjunto sobre “Informalidade e Protecção Social nos Países Africanos”, onde a OIT focou-se nas abordagem sobre estratégias para extensão da proteção social para os trabalhadores informais, usando como exemplos experiências de outros países africanos que estenderam a cobertura de segurança social para os trabalhadores informais em particular em sectores predominantemente organizados por mulheres.

O Ministério da Economia e Planeamento participou deste painel para partilhar as linhas orientadoras do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), que inclui a extensão da proteção social para os trabalhadores informais.

Na segunda parte, foram apresentados resultados do estudo sobre políticas Pró-família para Trabalhadores da economia informal, realizado pela OIT e UNICEF que abriu o tema de diálogo sobre igualdade de género e empoderamento da mulher na economia informal, com a representante do Ministério da Acão Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) a tomar a palavra, junto das representantes das associações empresariais e sindicais da economia informal.

A mesa-redonda foi realçada pelas sessões de debate com os participantes, onde foram abordados questões e estratégias sobre os temas da extensão da segurança social para os trabalhadores por conta própria, o engajamento das associações que representam a economia informal e a igualdade de género.