Missão dos EUA Visitou Angola para Acompanhar Acções de Apoio à Protecção e Integração de Refugiados

Uma equipa do Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos e do Bureau de Assistência Humanitária da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID/BHA) realizou, entre os dias 11 e 15 de Março, uma visita a Angola. A missão, organizada conjuntamente pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), incluiu uma série de visitas a projectos nas províncias de Luanda e Lunda Norte e reuniões com autoridades governamentais. 

A delegação teve como objectivo acompanhar os projectos voltados ao acolhimento e integração de pessoas forçadas a deslocar-se, com foco especial em questões de registo e documentação, assistência alimentar, saúde, educação, protecção, integração socioeconómica e repatriamento voluntário. 

Durante a semana, os membros da missão reuniram-se com representantes do ACNUR e do PAM, que receberam a missão, e outras organizações humanitárias e de desenvolvimento que trabalham no terreno. A missão incluiu também reuniões com autoridades governamentais e visitas a projectos de apoio a refugiados urbanos em Luanda e ao assentamento do Lóvua, na província da Lunda Norte. Por meio de rodas de conversa com pessoas refugiadas, os visitantes tiveram também a oportunidade de interagir e ouvir diretamente da comunidade sobre os seus progressos, desafios e necessidades.

A missão ocorreu num momento em que Angola avança no processo de registo e documentação de pessoas refugiadas e requerentes de asilo – uma importante ferramenta para o acesso a direitos, serviços e oportunidades no país. 

“Parceiros como PRM e BHA permitem que acções cruciais para ajuda humanitária e integração de pessoas refugiadas em Angola sejam promovidas”, disse Emmanuelle Mitte, Representante do ACNUR em Angola. “No país, neste momento, vemos um progresso importante impulsionado pelas autoridades locais, como o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), para que pessoas refugiadas tenham acesso a documentos de identificação. Continuaremos a trabalhar com o Governo de Angola e os nossos parceiros, como o PRM, para que ainda mais indivíduos consigam obter a documentação, além de expandir as actividades para a promoção de resiliência e soluções duradouras”.

“O apoio contínuo dos Estados Unidos tem sido essencial para assegurar a continuação das operações de apoio a refugiados do PAM em Angola”, acrescentou José Ferrão, Chefe do Escritório do PAM em Angola. “Em conjunto com o Governo de Angola e parceiros como a USAID/BHA, PRM e o ACNUR, estamos empenhados em fortalecer e expandir as nossas iniciativas de apoio alimentar, geração de renda e acesso aos mercados de forma a melhorar a segurança alimentar e nutricional e promover a integração socioeconómica de pessoas refugiadas e requerentes de asilo para que estes possam ser autossuficientes e construir um futuro melhor”.

Graças às contribuições dos Estados Unidos da América (EUA), o ACNUR, o PAM e os seus parceiros actuam na protecção a pessoas refugiadas e apátridas em Angola e no mundo. A visita de representantes do PRM e do BHA destaca o compromisso contínuo dos EUA, do ACNUR, e do PAM assim como das demais entidades das Nações Unidas, em apoiar esforços nacionais e globais de assistência a refugiados, apatriados e deslocados. 

A falta de fundos continua a limitar o ACNUR e o PAM na resposta aos refugiados em Angola. O ACNUR possui apenas 7% dos fundos necessários para executar suas operações no país em 2024 (dados de 29 de fevereiro). A 5 de março de 2024, o PAM tinha um défice de financiamento de cerca de 1 milhão de dólares americanos até dezembro de 2024 para assegurar a continuação das suas operações de resposta aos refugiados que residem no assentamento de Lóvua.